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DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO ADITIVO Nº 01 firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Nayara Aparecida de Abreu Alexandre,
registrado no Saic sob o nº 20700.23/0189-5-01. Objeto: As partes resolvem distratar a
partir de 31/01/2025, o TERMO ADITIVO Nº 01 por elas celebrado em 01/07/2024.
Validade: a partir de 01/07/2024. Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nayara
Aparecida de Abreu Alexandre, Bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO ADITIVO Nº 02 firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Stephani de Amaral Barros, registrado no Saic
sob o nº 20700.23/0095-4-02. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/01/2025, o
TERMO ADITIVO Nº 02 por elas celebrado em 01/07/2024. Validade: a partir de 31/01/2025.
Data da Assinatura: 13/03/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Stephani de Amaral Barros, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista André Luís Martins Maia, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0228-0.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 11/09/2024 e término previsto para 31/03/2025, fica prorrogado,
passando a vigorar de 01/04/2025 a 30/11/2025, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/04/2025.
Fim da Vigência: 30/11/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e André Luís Martins Maia, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Bianca Resende Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0100-1.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 27/03/2024 e término previsto para 26/03/2025, fica prorrogado,
passando a vigorar de 27/03/2025 a 11/02/2026, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Fundação Faped. Início da Vigência: 27/03/2025. Fim da
Vigência: 11/02/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Bianca Resende Santos, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Eveline Anielly Cristelli Soares, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0229-9
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o n.º 20700.23/0229-9, firmado entre as partes em
04/10/2023, fica prorrogada, passando a vigorar de 05/10/2024 a 09/08/2025. Início da
Vigência: 05/10/2024. Fim da Vigência: 09/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Eveline Anielly
Cristelli Soares, estudante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Bianca Resende Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0029-2.
Objeto: A vigência do TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/01/2025 e término previsto
para 28/02/2025, fica prorrogado por 10 (dez) meses, passando a vigorar de 01/03/2025 a
31/12/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/03/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Bianca Resende Santos, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Lorhaynne Amandha de A.R Soares, registrado no Saic sob o nº
20700.24/0083-9. Objeto: A vigência do TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 08/04/2024 e
término previsto para 31/03/2025, fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando a vigorar
de 01/04/2025 a 31/03/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a
Embrapa e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Início da Vigência: 01/04/2025.
Fim da Vigência: 30/03/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral
e Lorhaynne Amandha de A.R Soares, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 01 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2025. Processo
SEI Número 21191.000773/2024-41. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
Gênero de alimentação para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do
edital e seus anexos. Empresa vencedora DC Soluções Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
53.738.801/0001-15, valor unitário do item: 07 - R$ 3,71; valor unitário do item: 10 - R$
18,14; valor unitário do item: 11 - R$ 4,26; valor unitário do item: 14 - R$ 1,60; valor
unitário do item: 18 - R$ 3,89; valor unitário do item: 20 - R$ 4,55; valor unitário do item:
25 - R$ 4,67; valor unitário do item: 28 - R$ 2,60; valor unitário do item: 30 - R$ 11,18;
valor unitário do item: 31 - R$ 16,25; valor unitário do item: 32 - R$ 24,83; valor unitário
do item: 36 - R$ 26,00; valor unitário do item: 42 - R$ 7,66; Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026; Data da Assinatura: 28/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 05 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2025. Processo
SEI Número 21191.000773/2024-41. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
Gênero de alimentação para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do
edital e seus anexos. Empresa vencedora Maná Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ
10.851.944/0001-26, valor unitário do item: 01 - R$ 23,45; valor unitário do item: 3 - R$
20,10; valor unitário do item: 4 - R$ 24,00; valor unitário do item: 5 - R$ 9,84; valor
unitário do item: 6 - R$ 11,80; valor unitário do item: 8 - R$ 3,80; valor unitário do item:
12 - R$ 5,32; valor unitário do item: 13 - R$ 2,48; valor unitário do item: 15 - R$ 24,80;
valor unitário do item: 17 - R$ 9,00; valor unitário do item: 19 - R$ 18,99; valor unitário do
item: 21 - R$ 3,45; valor unitário do item: 22 - R$ 24,00; valor unitário do item: 23 - R$
4,40; valor unitário do item: 24 - R$ 2,34; valor unitário item: 33 - R$ 19,00; valor unitário
do item: 34 - R$ 20,91; valor unitário do item: 40 - R$ 9,63; valor unitário do item: 41 - R$
4,41; valor unitário do item: 43 - R$ 51,02; valor unitário do item: 44 - R$ 2,40; valor
unitário do item: 45 - R$ 6,41; valor unitário do item: 47 - R$ 2,90; valor unitário do item:
49 - R$ 34,50; Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026; Data da Assinatura: 28/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 01 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2025. Processo SEI
Número 21191.000773/2024-41. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gênero
de alimentação para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e
seus anexos. Empresa vencedora GZ Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 53.852.451/0001-13,
valor unitário do item: 02 - R$ 38,00; valor unitário do item: 9 - R$ 3,90; valor unitário do
item: 26 - R$ 27,00; valor unitário do item: 29 - R$ 2,00; valor unitário do item: 35 - R$ 42,00;
valor unitário do item: 37 - R$ 44,00; valor unitário do item: 38 - R$ 23,00; valor unitário do
item: 39 - R$ 41,00; Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026; Data da Assinatura: 26/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025.
Processo SEI nº 21191.000675/2024-12. Objeto: Registro de Preços para
aquisição futura de produtos hortifrutigranjeiros, para Embrapa Pantanal, localizada em
Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 18. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00
(horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cpap.compras@embrapa.br
ou telefone (67) 3234-5815.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta para contratação de serviço especializado; Partes: Fundação de
Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ e de outro lado como executoras, Embrapa
Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Treinamento "Manejo
de Solos em Sistemas Integrados"; SAIC Nº 23600.25/0026-2; SEI N° 21192.000180/2025-
56; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 29/08/2025; Data da assinatura: 20/03/2025;
Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Nelson Sidnei
Massola Júnior, pela FEALQ e Matheus C R Queiroz, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e empresa BovControl Ltda;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento jurídico original SAIC. Nº
23600.21/0075-3; SEI Nº 21192.000782/2021-80; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
22/09/2026; Data da assinatura: 21/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz
Monteiro Novo, Stanley Robson de Medeiros de Oliveira, Thaís Basso Amaral, pela Embrapa;
Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Danilo Tertuliano de Area Leão, pela BovControl Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 01 de contrato serviços de vigilância armada para a Embrapa Rondônia,
processo SEI nº 21196.000349/2025-38; Contrato saic: 23200.23/0020-1, partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Rondônia e empresa BELÉM RIO S EG U R A N Ç A
LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.433.496/0002-70; Objeto: prorrogação de prazo para
o contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da
sede da Embrapa Rondônia e campos experimentais de Porto Velho - RO, Ouro Preto do
Oeste - RO e Vilhena - RO para a Embrapa Rondônia; Vigência: 06/05/2025 e término previsto
para 05/05/2026; Data de assinatura: 24/03/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa; Victor Souza Flexa - pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4, ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Armada do Campo Experimental Água Boa (CEAB) e no Campo Experimental
Serra da Prata (CESP); SAIC nº 23300.22/0034-3; Processo SEI nº 21197.000609/2022-12;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Servi-San Vigilância e
Transporte de Valores Ltda., CNPJ/MF nº 12.066.015/0021-85; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por
mais 12 (doze) meses, com início em 29/03/2025 e término em 31/03/2026.; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 29/03/2025 a 31/03/2026; Valor Global: Não se aplica; DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel
Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Flávio Luiz da Silva Fernandes, pela Servi-San.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS PREGÃO 90022/2024 - UASG 135005
ESPÉCIE: Publicação da Ata de Registro de Preços do Pregão nº 90022/2024, Processo:
21197.000617/2024-21; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e
serviços gráficos; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG 135005; VIGÊNCIA:
12(doze) meses da data de assinatura; Ata nº 01 /2025 - G. A DA SILVA LTDA (A
ALMEIDA),CNPJ-49.204.385/0001-06, Item:1=(150m²)=total R$ 6.000,00; Ata nº 02 /2025 -
CESAR 
V.M. 
SANTANA-EPP(DESTAK 
IMPRESSÕES)-CNPJ-07.590.103/0001-06, 
Itens:
2(100m²)=total R$ 8.500,00; 3(50m²)=total R$ 4.750,00; 5(60 un)=total R$ 1.260,00; 6(30
un)=total R$ 390,00; 7(300 un)=total R$ 390,00; 8(10 un)=total R$ 48,00; 9(300 un)=total
R$ 360,00; 16(8un)=total R$ 4.002,84; 18(50 un)=total R$ 5.500,00; 19(10 un)=total R$
4.680,00; Ata nº 03 /2025- CARDOSO & IORIS LTDA(AGIL COMUNICAÇÃO)-CNPJ-
42.836.695/0001-96, Item: 4(10 um)=total R$ 890,00; Ata nº 04/2025- GRÁFICA E EDITORA
ALIANÇA LTDA, CNPJ- 02.472.396/0002-86, Item: 10(300 um)=total R$ 579,00; 11(300
un)=total R$ 419,00; 13(500 um)=total R$ 960,00; Ata nº 05 /2025-INDUSTRIA E COMÉRCIO
IORIS LTDA-CNPJ-84.041.011/0001-00, Itens: 12(100 un)=total R$ 389,00; 14(800 un)=total
R$ 2.400,00; 15(500 un)=total R$ 1.750,00; 17(2.300 un)=total R$ 7.935,00, data de
assinatura das Atas: 27/03/2025.; Informações detalhadas estão disponíveis no sítio :
https://contratos.sistema.gov.br/ .
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0011-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Agromic Pesquisas e Desenvolvimento
Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 28/03/2025; Vigência: até 28/03/2055; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Cícero Braz de Oliveira Filho
- Representante Legal, pela Agromic.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.24/0006-4; Processo nº
21173.000055/2025-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) ano;
Contratada: Excelência Terceirização e Serviços Ltda. (CNPJ: 38.422.964/0001-09) e Contratante:
Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado da Prorrogação:
R$ 97.303,32. Vigência: 26/06/2025 à 26/06/2026; Data de Assinatura: 28/03/2025. Signatários: pela
Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares
Silva, e pela Contratada sua Sócia Administradora, Tainan de Oliveira Castro.

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