DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550001500202499. Objeto: Aquisição de materiais didáticos,
permanentes e consumo, para atender demandas de setores da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 28/03/2025) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.004522/2024-21- Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços
para aquisção de materiais de consumo/ limpeza para a seção de provisões do Centro de
Lançamento de Alcântara ) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90023/CLA/2024 -
UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 360.673,50; conforme ata do pregao disponivel no
endereco 
eletronico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900232024
5) Empresas Vencedoras: CREATIVE THINGS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ; CNPJ:
10.206.542/0001-79 Ata Nº– 00004/2025, Valor de: R$ 19.797,00; PREMIER COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA ; CNPJ: 45.249.840/0001-20; Ata Nº 00005/2025: Valor R$ R$
215.411,00; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA: CNPJ: 28.742.388/0001-15; Ata Nº
00006/2025; Valor R$ 58.996,50; JL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 33.034.563/0001-50; Ata Nº
00007/2025 Valor R$ 44.470,00; VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE
HIGIENE LTDA; CNPJ: 45.336.448/0001-19 ; Ata N.º 00008/2025; Valor R$ 9.600,00;
COMERCIAL GOA EIRELI; CNPJ: 33.614.584/0001-44; Ata N.º 00009/2025 Valor R$ 5.100,00;
ELEVATE UTILIDADES LTDA; 10.206.542/0001-79; Ata N.º 00010/2025; Valor R$ 7.299,00;
Data da assinatura: 18/02/2025 ; 7) Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026 Podendo ser
prorrogada por igual periodo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.000651/2024-40 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preço
visando aquisição de equipamentos destinados a medição e monitoramento de agentes
ambientais especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90024/CLA/2024 -
UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 131.546,08; conforme ata do pregao disponivel no
endereco 
eletronico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900242024
5) Empresas Vencedoras: MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE LTDA ; CNPJ:
48.156.453/0001-38 Ata Nº– 00011/2025, Valor de: R$ 3.780,00; RECICLART LICITACOES,
CONTRATOS, ASSESSORIAS, ENGENHARIA & SERVICOS LTDA ; CNPJ: 41.652.205/0001-39; Ata
Nº 00012/2025: Valor R$ R$ 29.132,00;HM ESPECIALIZACAO EM MEDICAO LTDA: CNPJ:
31.964.027/0001-28; Ata Nº 00013/2025; Valor R$ 20.876,00; MAX QUALITY COMERCIO
LTDA; CNPJ: 42.810.782/0001-74; Ata Nº 00014/2025 Valor R$ 378,00; AIQ FERRAMENTAS
E INSTRUMENTOS LTDA; CNPJ: 12.134.879/0001-43; Ata N.º 00015/2025; Valor R$ 238,00;
TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA;
CNPJ: 48.754.707/0001-10; Ata N.º
00016/2025 Valor R$ R$ 300,00; CAIAN LTDA; CNPJ: 53.211.921/0001-60; Ata N.º
00017/2025;
Valor 
R$1.474,00;
EMGESA
EMPRESA
DE 
GERENCIAMENTO
DE
SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI CNPJ: 32.005.178/0001-11 Ata N.º 00018/2025
Valor
R$
1.700,00; PHOENIX
COMERCIO
DE
SOBRESSALENTES
LTDA -
ME;
CNPJ:
11.344.273/0001-70; Ata N.º 00019/2025; Valor R$ 36.358,08; COMERCIAL BARROS
ELETROCONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 00.863.224/0001-27; Ata N.º 00020/2025; Valor R$
110,00; LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI; CNPJ: 18.153.504/0001-07; Ata N.º
00021/2025 Valor R$ 22.200,00; THIERREZ MATHEUS ALVES SALES; 51.750.663/0001-64; Ata
N.º 00021/2025 Valor R$ 15,0000; Data da assinatura: 11/02/2025 ; 7) Vigência:
11/02/2025 a 11/02/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 67720.004423/2023-49.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 041/GAP-SJ-ITA/2023, em 90 (noventa) dias corridos. Vigência:
30/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.609,86. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000269/2024-12.
Pregão 
Nº 
90066/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 44.382.479/0001-43 - PROATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para elaboração de projetos de recuperação vias de acesso das vilas militares
curitiba-pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
19/11/2025. Valor Total: R$ 45.907,20. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aerea de Florianopolis, diante das informacoes que instruem os autos
do Processo n 67272.001776/2025-84, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local
incerto e nao sabido, NOTIFICA a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n
37.180.769/0001-49, para querendo, apresentar defesa previa quanto ao Oficio n
6/ARC/1928, referente a Notificacao de Imposicao de Sancao, decorrente do Processo
Administrativo de Gestao n 67272.009258/2024-28. As alegacoes devem ser encaminhadas
pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada
de todas as provas admitidas em direito, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar
da data da publicacao desta notificacao dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. JOÃO
PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA, Coronel Aviador, Ordenador de Despesas da Base Aerea de
Florianopolis (BAFL), no endereco: Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tapera/F l o r i a n o p o l i s / S C,
CEP: 95040-000, garantindo o contraditorio e ampla defesa, haja vista a possivel aplicacao
das penalidades administrativas que o caso requer.
JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Cel AV
Ordenador de Despesas da BAFL
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 67106.002088/2022-19.
Pregão. Nº 248/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de
Janeiro 
(PAME-RJ).
Contratado:
12.616.019/0001-46
- 
PONTOBIT
SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2025
a 06/04/2026. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 4.893.327,72.
Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000486202454. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para setor
de Endoscopia HCA e HFAG.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90032-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/03/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/DIRAP-CAE/2024
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL - DIRAP, na figura
de seu Diretor, Major Brigadeiro LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO, torna público Edital
de Credenciamento nº 002/DIRAP-CAE/2024, visando credenciamento de ENTIDA D ES
PROPONENTES como ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, que tenham por objeto a prestação de
assessoria jurídica, e classificadas no inciso VI do Art. 2º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de
abril de 2022, para a realização de desconto em folha de pagamento autorizado pelo militar
(ativo e veterano) e seus pensionistas, vinculados ao Comando da Aeronáutica - COMAER,
doravante designado CONSIGNANTE, por serviços prestados pela ENTIDADE CON S I G N AT Á R I A
ao CONSIGNANTE e seus dependentes. Os interessados deverão encaminhar por meio do e-
mail credenciamentoseconvenios.dirap@fab.mil.br seu requerimento de participação nos
termos do Edital e seus anexos, a qualquer tempo durante sua vigência. Este Edital e seus
anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP-375/2024- Id
da contratação no PNCP: 00394429000100-1-003294/2024) ou podem ser solicitados via e-
mail credenciamentoseconvenios.dirap@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 28 de março de 2025.
Maj Brig LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Diretor da DIRAP
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em caráter contínuo, de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de
equipamentos odontológicos em geral, existentes na Divisão Odontológica do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 31/03/2025 das
08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima
CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2025,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de limpeza de caixa d'a
gua, esgoto, fossas, controle de pragas, limpeza de filtros e desobstruc a o de tubulac o es,
em proveito do GAP-CO
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2025) 120629-00001-2024NE800316