DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.000551/2025-12.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUITCA - CIAAR.
Contratado: 24.448.933/0001-04 - NÚCLEO DE SAÚDE MINAS GERAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.000397/2025-89.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 17.209.891/0002-74 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 - UASG 120630
No Processo: 67436.016497/2024-14 . Objeto: Contratacao de assinatura eletronica do
Guia Farmaceutico Brasindice, com direito a revista impressa e consulta a internet para
atender as necessidades do Fundo de Saude da Aeronautica (FUNSA) do HAMN. Total de
Itens : 01. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021.
Justificativa: O processo trata-se de contratacao de servicos tecnicos, de natureza singular,
com profissionais ou empresas especializada Declaracao de Inexigibilidade em 05/08/2024.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO. Dirigente Maximo do GAP-MN e Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 1.925,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUB L I C ACO ES
MEDICAS, FARMACEUTICAS E TECNICAS LTDA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 101/2024.
Nº Processo: 67267.005256/2023-58.
Pregão. Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAU LO.
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação
dos prazos de vigência e execução ao contrato n° 101/GAPSP-PAMASP/2024, cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviços de manutenção de
bens imóveis referente à pintura da edificação e-29 (prédio do comando), localizada no
parque de material aeronáutico de são paulo (PAMA-SP), sito à avenida braz leme, 3258,
bairro Santana, São Paulo-SP, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência:
02/04/2025 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.358,54. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.020723/2024-83. 
Inexigibilidade 
Nº 
38/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 33.050.196/0001-88 -
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 767.878,68. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/GAPDF-CENIPA/2025 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67012.002060/2024-84. 
Inexigibilidade 
Nº 
49/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.240.519/0001-11 -
SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviço de licenciamento do Software Articulate 360 Teams, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total do Contrato: R$ 57.015,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 010/GAPDF-PABR/2020. Nº Processo: 67285.002517/2018-01.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 20.830.895/0001-07 - WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/GAPDF-PABR/2020, por 03 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2025 a 17/06/2025, nos
termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/03/2025 a 17/06/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 109.138,68. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prezado familiar do Sr. Geraldo Jose De Miranda,
Comunico o(a) Senhor(a) sobre a existência de débitos no valor de R$
118.241,73, relativos a depósitos de remuneração indevida na conta do Sr. Geraldo
Jose De Miranda, após seu óbito, este comunicado por meio do Ofício Nº22/SOPE
(Protocolo COMAER Nº 67422.000756/2024-44). Após tentar notificá-lo (a) via correio,
email e telefone sem retorno nos meios de comunicação mencionados para fins de
esclarecimentos e, sobretudo, auxiliar na restituição dos valores indevidos, solicito o
comparecimento, dentro do prazo de 10 (DEZ) DIAS, para oitiva na Base de Recepção
de Veteranos (BREVET), sediada na Av. Marechal Fontenelle, 1000, Bairro Campo dos
Afonsos - RJ, de segunda a quinta, das 09:00 às 11:00h. O horário poderá ser
agendado por meio do endereço eletrônico "marcelomss2@fab.mil.br".
MARCELO DOS SANTOS SOBRINHO - Cap QOInt
Encarregado do IPM Nº 001/BREVET/2025
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
para Manutenção e Conservação de Elétrica do GAP-AF, CRCEA-SE e suas Unidades
Apoiadas
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 28/03/2025) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005554/2024-08.
Concorrência Nº 6/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 23.361.128./0001-86 - AGUIAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa de engenharia
e/ou arquitetura especializada para a execução da obra para construção de 17 (dezessete)
casas para Oficiais, no município de Canoas- RS, referente ao CT 028/GAPCO-P ACO / 2 0 2 3 .
Processo Nº 67278.005554/2024-08.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 1993 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/02/2029. Valor Total: R$ 19.180.592,18. Data de Assinatura: 10/03/2025
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
RETIFICAÇÃO - UASG 120629
No extrato de Inexigibilidade de licitação Nº 03/2025, publicado na seção 3, N°
42 do dia 28/02/2025, onde de lê: (Fundamento Legal) será valido apenas o art. 74, caput
e inciso I, da Lei 14.133/2021.; e onde se lê (RODRIGO MOREIRA CHAVES - Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 15/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES - Diretor de
Saúde da Aeronáutica) foi designado a Cel QOMED MED LUCIANA HOROVITZ como nova
Ordenadora de Despesas, conforme Boletim Interno Ostensivo N° 14 de 21/01/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67120.020493/2019-27.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
00.388.838/0001-02 - LOCAVEL LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais
05 (cinco) anos, passando a contemplar o período de 17 de março de 2025 a 17 de março
de 2030, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e na cláusula segunda
do contrato supracitado.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 516.359,40. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67120.020493/2019-27.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
02.617.817/0001-39 - ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos,
passando a contemplar o período de 17 de março de 2025 a 17 de março de 2030, com
fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato
supracitado.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.523.560,80. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/GAP-AF/CRCEA/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003980/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para manutenção e conservação dos bens imóveis e correlatos,
localizados no CRCEA-SE (DTCEA-GL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 192.547,33. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 67107.007423/2023-38.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo, consistente em aumento da área contratada para mais 1.837,74m² (área
interna: 1634,48 m² + área dos banheiros: 300 m²), o que equivale a 23,74% (vinte e três
virgula setenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/02/2025 a 23/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.205,95. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 057/BAAF/UNIFA/2022.
Nº Processo: 67241.008291/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Prorrogação
da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Contratação de Curso de
pós-graduação (MBA executivo) de planejamento e gestão estratégicos, na modalidade
EAD. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.519.984,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).