DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01961. Objeto: Credenciamento de administradora(s) de
benefício(s) para disponibilização de planos de saúde coletivos empresarial, por adesão de
assistência à saúde suplementar, aos empregados da NAV Brasil e seus dependentes elegíveis.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Recebimento das declarações de manifestação de interesse: a
partir de 01/04/2025 às 09:00h até 30/04/2025 às 23:59h. Recebimento da documentação
comprobatória do atendimento dos requisitos de habilitação para o credenciamento: até
30/05/2025 
às
23:59h, 
por 
meio
do 
correio
eletrônico: 
ld.credencia.
saude.ac@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas no
Edital nº 01/CCCO/SEDE/2025 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536003773202549. Objeto: Registro de preços para Eventual
Aquisição de Material Institucional de Papelaria, para que sejam atendidas as necessidades do
Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/03/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
31/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160086-00001-2025NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.000812/2025-41. Processo Nr: 10/2025 - Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: American Airlines, Copa Airlines e Latam
Airlines. Objeto: Contratação de passagens aéreas. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 75 e § 2°
do Art. 1º, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11
do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21
do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 6,711.35. Fonte: 1000000000. Washington-
D.C., 5 de março de 2025.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - Cel, Ordenador de Despesas Substituto
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
TERMO DE CONTRATO
Número do Contrato: 001/2025
Nº Processo: 64449.001827/2024-30
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: 160246 -Depósito Central Munição. Contratado: GENAP
Empreendimentos LTDA - CNPJ 33.323653/0001-60. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência:
14 de março de 2025 a 14 de março de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
681.600,00. Data de Assinatura: 14 de março de 2025
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
TERMO DE CONTRATO
Número do Contrato: 001/2025 Nº Processo: 64449.001827/2024-30
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: 160246 -Depósito Central Munição. Contratado: GENAP
Empreendimentos LTDA - CNPJ 33.323653/0001-60. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência:
14 de março de 2025 a 14 de março de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
681.600,00. Data de Assinatura: 14 de março de 2025
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002032/2025-44.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios (qr), para atender às necessidades da 1ª brigada de
infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026.
Valor Total: R$ 121.950,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64270004262202421. , publicada no D.O.U de 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva de viaturas, em atendimento às
necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8¨ BIS, e Hospital de Guarnição de Tabatinga.
Novo Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia
Sn Vila Militar TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 10/04/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2025) 160024-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160349
Nº Processo: 64012.002575/2024-96.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 417.876,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160349
Nº Processo: 64012.002575/2024-96.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 49.806.158/0001-42 - KALEO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação (qs),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 53.029,20. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160349
Nº Processo: 64012.002575/2024-96.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 54.166.513/0001-04 - T C COMERCIO & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 72.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 - UASG 160349
Nº Processo: 64012.002575/2024-96.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.114.866/0001-72 - SUPERMERCADO KARISMA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 2.334.497,90. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160350
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64315.000045/2022-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL. Objeto: Renovação do contrato de cessão de
uso. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.802,84.
Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 05.203.746/0001-16.
Inexigibilidade 
Nº
106/2025. 
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 05.203.746/0001-16 - ÁGUIA MED SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de odontologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2035. Valor Total: R$ 37.709,49. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 42.343.620/0001-73 - E. B. DO CARMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$
441.600,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E L EG U M ES
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistências (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
14/09/2025. Valor Total: R$ 361.860,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$
184.250,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).