DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 64299005013201544.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES
PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: O presente objeto do apostilamento é o reajuste de valor
conforme o indice ipca/ibge acumulado do últimos 12 meses a contar de fevereiro 2024 a
fevereiro 2025, passando para r$ 6.972,35 a contar de 01/04/2025.. Vigência: 31/03/2016
a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.668,20. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 24.392.243/0001-80 - SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs)
de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação
de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 69.827,72. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 03.645.549/0001-21 - CARLOS SOUZA DIAGNOSTICO UROLOGICO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 49.757,82. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO COOPANEST PE. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude
(ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para
prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 765.066,13. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160023
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64408.000087/2024-09.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
impressão, cópia e digitalização, do tipo outsourcing e reajuste parcial conforme previsto
em contrato. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.434,38. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160160
Nº
Processo: 
64119009812202451.
Objeto:
Aquisição
de 
Serviço
de
Manutenção de Cozinha Industrial ( PASA ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/03/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro
Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICACAO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como, por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PRÉVIA dos sindicados: HILDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
E SILVA; EVANDILSON DE OLIVEIRA E SILVA; MANOEL PEREIRA DA SILVA; DILMA SILVA DE
SOUSA e seus irmãos: MIGUEL, DOLORES, DULCIMAR e MARIA DE NAZARÉ, todos filhos da
"De Cujus" ELÍZIA DE OLIVEIRA E SILVA, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar
desta publicação, apresente-se pessoalmente no Comando da 8ª Região Militar ou entre em
contato através do correio eletrônico ch.assjur@8rm.eb.mil.br ou telefone (91) 3211-3658,
para agendamento de sua inquirição e, ainda, para que apresente defesa prévia, arrole
testemunhas, junte documentos e requeira o que julgar de direito. Tal notificação refere-se
à sindicância instaurada pela Portaria Nr 22-AsseApAsJrd/Estado-Maior Especial/EMG, de 30
de dezembro de 2024, cujo objetivo é apurar e quantificar dano ao erário, e se for devido,
obter o ressarcimento relativo aos valores indevidos recebidos a título de pensão militar. Os
autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na 8ª Região Militar ou
poderão ser solicitados através do correio eletrônico citado acima. CORONEL ÂNGELO
MOREIRA CARNAVAL, respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar.
BELÉM, PA, 28 de março de 2025.
Cel ÂNGELO MOREIRA CARNAVAL
EDITAL DE NOTIFICACAO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTICIAÇÃO PRÉVIA do interessado IVANILSON LOBATO SANTOS, para
que no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação, apresente-se pessoalmente
no Comando da 8ª Região Militar ou entre em contato através do correio eletrônico
ch.assjur@8rm.eb.mil.br ou telefone (91) 3211-3658, para agendamento de sua inquirição e,
ainda, para que apresente defesa prévia, arrole testemunhas, junte documentos e requeira
o que julgar de direito. Tal notificação refere-se à sindicância instaurada pela Portaria nº 09-
Sind/AsseApAsJurd - Cmdo 8ª RM, de 09 de setembro de 2024, cujo objeto é apurar indícios
de possuir união estável com a pensionista/sindicada DULCINEIA LIMA MODESTO. Os autos
da sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na 8a Região Militar ou poderão ser
solicitados através do correio eletrônico citado acima. CORONEL ÂNGELO MOREIRA
CARNAVAL, respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar.
BELÉM- PA, 28 de março de 2025
Cel ÂNGELO MOREIRA CARNAVAL
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2025
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
medicamentos
de
alto
custo/oncológicos,
materiais
farmacológicos
e laboratoriais
destinados a suprir as
necessidades do Hospital Geral de Belém
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2025) 160166-00001-2025NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454006909202400. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para futura aquisição de materiais permanentes para o PASA.. Total de Itens Licitados: 91.
Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Arthur
Bernardes, 8400, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160165-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90001/2025 - UASG 160153
Nr Processo: 64421000430202510. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios.
Total de Itens
Licitados: 241. Edital: 31/03/2025 das 08h00 as 17h00. Endereco: Rua Capitao
Cantalice, Nr. 1077,
Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-
90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 as 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:
10/04/2025 as 08h30 no site www.gov.br/compras.
(SIASGnet - 27/03/2025) 160153-00001-2025NE000001
CARLOS MARCELO DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160153
Nº Processo: 64421000430202510. Objeto: Aquisição de genêros alimenticios.
Total de Itens Licitados: 241. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Capitao
Cantalice, 
Nr.
1077, 
Centro
-
Porto 
Murtinho/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS MARCELO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160153-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006144202594.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 19.419.908/0001-62 - BELLA FISIO ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação, na área de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/03/2025 a
30/03/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006145202539.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 28.548.853/0001-81 - H. A. MENDONCA & P. A. FERNANDES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação, na área de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/03/2025 a
30/03/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).