DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 115.150,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.003364/2025-55. Dispensa Eletrônica Nº 90004/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MSS
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ: 33.191.110/0001-37 Objeto: Contratação de
serviços de serviços comuns de engenharia para adequação do playground na Vila Militar
de Copacabana sem dedicação de mão de obra. Valor total R$ 56.293,77 (cinquenta e seis
mil duzentos e noventa e três reais e setenta e sete reais). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 247 (duzentos e quarenta e sete) dias da
emissão da ordem de serviço. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.000555/2025-17. Dispensa Eletrônica Nº 90005/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MSS
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ: 33.191.110/0001-37 Objeto: Contratação de
serviços de serviços comuns de engenharia para adequação do piso e esgoto sanitário do
prédio 601 da Vila Militar de Copacabana sem dedicação de mão de obra exclusiva. Valor
total R$ 99.994,47 (noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e
sete reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025
até 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160283
RETIFICAÇÃO AO PUBLICDO EM 15/10/2024 N.º Processo: 64661.001429/2024-70. Pregão
Eletrônico Nº 90005/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ:
09.640.404/0001-14. Contratada: TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
LTDA CNPJ: 32.972.888/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de recuperação de fachada posterior e laterais de Edifício Funcional. Valor total
R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual para as OM participantes do GCALC/1ªRM. Total de Itens Licitados:
00030 Novo Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2025) 160283-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - UASG 160118 Objeto: O Comando da 4ª Região
Militar declara rescindido o Contrato nº. 91/2023, firmado com a empresa MA3
Construções e Serviços Ltda. (CNPJ nº. 30.923.777/0001-99). A rescisão contratual não
prejudica o cumprimento das demais cláusulas do contrato original que não sejam
incompatíveis com o término antecipado, preservando-se os direitos e obrigações já
estabelecidos até a data da rescisão. As obrigações remanescentes por parte da empresa
deverão ser cumpridas nos termos do distrato assinado em 21 MAR 25. LEANDRO DOS
SANTOS ALVES - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.001050/2025-49.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2030. Valor Total: R$ 31.620,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160240
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64162.003540/2021-16.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 01.395.205/0001-86 - CLINICA MATER DEI DE RIO DAS OSTRAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 a 22/03/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.940,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160282
Nº Processo: 65400000500202541. Objeto: Pregão SRP para prestação do
serviço comum de engenharia visando a adequação do rancho do 1º GAAAe na Vila Militar
de Deodoro - Rio de Janeiro sob responsabilidade do Comando do 5º Grupamento de
Engenharia (5º Gpt E). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Duque de Caxias N. 25 - Ala Marcilio Dias, 4º
Andar,
Centro,
Rio
de
Janeiro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160282-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO MACEDO ANGELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160282-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 64039001988202536. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica.
Total de Itens Licitados: 217. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua
Tonheca
Dantas,
463
-
Penedo,
-
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793 /2024-05.
Inexigibilidade
Nº
89/2025.
Contratante:
2º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 12.097.006/0001-08 - CLINICA ONCO BEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade
Nº
90/2025.
Contratante:
2º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.014.449/0001-10 - CLINICA DE PSICOLOGIA REMEDIOS LAGES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de energia elétrica na Modalidade
Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2025,
com aquisição de até 0,13 (treze centésimos) Megawatt médio (MW Médio) de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2025) 160203-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001822202561. Objeto: Contratação de empresa para
cessão de uso e fornecimento da OM, como atividade de apoio, de 03 (Tres) áreas,
destinada ao funcionamento de Bazar, Cantina, Barbearia situada nas dependências do 4º
Batalhão de Engenharia e construção, imóvel de propriedade da União, localizada no Km
03, da Rodovia BR 020/242, Bairro Morada Nobre, Barreiras - BA, CEP No 47.810-902..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rod
Br
020
Km
03
Bairro
Morada
Nobre,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto proceder a alteração na cláusula segunda do contrato de prestação de serviço de
conexão principal à internet banda larga via fibra óptica, com 1 (um) IP fixo instalado no 28º
Batalhão de Caçadores (28º BC) em Aracaju-SE, e o 51º Centro de Telemática (Sa l v a d o r - BA ) ,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 21/03/2025
a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.873,20. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
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