DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577026679202409. Objeto: Aquisição de equipamento de Raio X
Arco Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Amambai - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/03/2025) 160143-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160141
Nº Processo:
65328000163202510. Objeto: Serviço de
engenharia para
fornecimento e implantação de usinas fotovoltaicas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
31/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General
Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/
edital/160141-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160141-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.016298/2024. Objeto: Aquisição de módulo de combustível
para o abastecimento de viaturas da Base de Administração e Apoio do CMO, conforme
condições e exigências estabelecidas em Edital, seus apêndices e anexos. conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/
compras/edital/160530-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160530-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160155
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64054.012474/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 10.938.106/0001-94 - EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: Termo de
renovação. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.009060/2024-91.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de agenciamento de viagens para voos regulares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$
159.000,02. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399011238202465. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e equipamentos de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento da Base
Administrativa do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 283. Edital:
31/03/2025 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-
go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
90036-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Portaria 
nº
020 
S1.5/Sind,
de 
21
de 
maio
de 
2024,
NUP/NUD:
64134.002401/2024-47. Ao Senhor: Alcimar dos Santos. CPF: 210.XXX.801-XX, com
endereço inserto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi encontrado. Assunto: Notificação de Débito. 1. Cumprindo o disposto nas Normas de
Apuração de Irregularidades Administrativas, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, que após a
finalização da instrução processual nº 64134.002401/2024-47, na qual apura ressarcimento
de dano a que responde Vossa Senhoria. 2. Que na apuração, não foram apontados
indícios de crime ou transgressão disciplinar, nem de imperícia, todavia, de acordo com
laudo da PRF, há indícios de imprudência e negligência, sem dolo. 3. Sendo assim, fica no
caso, Vossa Senhoria NOTIFICADO, pelo presente documento, que lhe foram imputados
débitos no valor original de R$ 1.863,02 (hum mil, oitocentos e sessenta e três reais e dois
centavos), informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do
recebimento desta notificação, para recolher aos cofres da União, por meio de GRU os
valores correspondentes e corrigidos aos danos apurados. 4. Caso ainda persistam os
danos, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e
a instauração de Tomada de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a
competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. 5.
Alegações devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo,
Comandante do 16º Batalhão Logístico, remetida ou entregue no Setor Militar Urbano,
situado na Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. Atenciosamente,
Brasília-DF, 27 de março de 2025
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001261202571. Objeto: Medicamentos para a Formação
Sanitária do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 66. Edital:
31/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido,
Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160547-00001-2025NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICACAO
apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Igor Lucio Alves Lobato da Silva, cpf xxx.862.xxx-20, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 553728, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 16-
2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar
justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa
escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICACAO
apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Ricardo Borges de Godoi, cpf xxx.467.xxx-11, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 226254, tendo em vista a instauracao de processo
administrativo sancionador, instaurado pela portaria nr 120-2024, do 32 GAC .
Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar
justificativa, por meio de defesa escrita, e de 15 (quinze) dias a contar desta publicacao,
nos termos do artigo 4, da portaria 42 do COLOG, de 27fev20, sendo que, findo o prazo
sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa
escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021
Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA
Função: Engenheiro Júnior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos
temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação
dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Júnior
Remuneração Mensal: 6.242,41
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-
PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em
31 de março de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de abril de 2025 a 30 de junho de 2025.
Data da Assinatura: 1º de janeiro de 2025.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Ce l- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff
Lima. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel, Ordenador de Despesas