DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.009082/2023-43.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 30.520.461/0001-56 - BELLA MORADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Aquisição de material elétrico, peças para motosserra e materiais de construção
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026.
Valor Total: R$ 347.152,78. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6619/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 7005/2016.
Nº Processo: IN 7005/2015.
Inexigibilidade. Nº 7005/2015. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
Objeto: Instalação de ponto de água para atendimento do refeitório.. Vigência: 01/04/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.821,60. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160053
Nº Processo: 64541.001488/2025-14.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação anual de serviços outsourcing de impressões, com fornecimento de
equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EMANOEL LUCAS DE
MOURA LIMA, CR 598602, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2025-03-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. . Leia-se: Vigência: 04/04/2025 a
03/04/2026. Onde se lê: Assinatura: 21/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160396 - CRO3.
Nº Processo: 64327.001454/2024-83. TEX Pregão Eletrônico nº 90.010/2024 - UASG 160396
- Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reparação dos Vestiários e Pátio Central
da CRO 3, em Porto Alegre - RS. Vigência: 26/03/2025 a 28/12/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 27 de março de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64586.000377/2024-93.
Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAÇ ÃO
JUDICIAL. Objeto: Aditivação do Contrato de fornecimento de passagens rodoviárias
intermunicipais para atender o serviço de consultas e atendimento médico hospitalar e de
saúde em geral, fora da sede da organização militar para militares, servidores civis e
dependentes, vinculados ao HGuA. Prorrogação de vigência por mais 12 meses, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 436.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64586.006715/2020-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Aditivação do Contrato 05/2020, para prestação de serviços de Controle de Qualidade externo
em análises clínicas. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.363,69. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TIPO CONTRATO NO 12/2025 - UASG 160365
No Processo: 64587.001446/2025-57
Modalidade Compra Inexigibilidade No 08/2026. Contratante: Hospital da Guarnição de
Bagé. Contratado: 30.488.354/0001-98 Objeto: Contratação de CLínica de Radiologia
Odontológica especializada nos serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação
ionizante. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Art 74, caput.. Vigência: 27/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 50.400,00
Data de Assinatura: 24/03/2025
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 9001/2024.
Nº Processo: 64595000179/2024-11.
Inexigibilidade. Nº
2/2024. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais,
por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa planalto transportes ltda,
mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento
de passagens rodoviárias intermunicipais.. Vigência: 28/03/2025 a 27/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 449.974,50. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA a
Senhora Ana Maria Fabian Mastrocolla, Responsável legal da Empresa Militar Store, Indústria,
Comercial e distribuidora, CNPJ: 21.515.379/0001-42, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, da instauração de processo administrativo NUP 64153.011486/2024-26, com a
finalidade de apurar os danos ao erário decorrentes dos custos da guarda e do
armazenamento em razão da não retirada do material rejeitado descrito na Nota de Empenho
2016NE800064, contrato nº 020/2016, sendo-lhe, facultada, vista dos respectivos autos, bem
como, assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído
para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a publicação desta
notificação, 
devendo
ser 
encaminhada 
por
meio 
do
endereço 
eletrônico:
secretaria@3bsup.eb.mil.br. Cópia dos respectivos autos estão disponíveis no 3º Batalhão de
Suprimento, situado na Avenida Getúlio Vargas, 5501, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480- 000.
Nova Santa Rita-RS, 28 de março de 2025.
RODRIGO MARTINS DORNELES - 2º Tenente
Encarregado do Processo Administrativo
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160445
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64589.000451/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 00.512.932/0001-13
- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO
S.A.. Objeto:
Prorrogar e reajustar.. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.218,16. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160209
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80.854.013421/2019-15.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 15.643.453/0001-03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 04/04/2025 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.280,96. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665.001305/2025. Objeto: Eventual contratação de materiais
ao pelotão de obras do 5° Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia
Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/
Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/
edital/160234-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROLIM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160234-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
Aquisição de gêneros Alimentícios pelo Programa de Aquisição de Alimentos PAA .
O Edital de Chamada Pública, poderá ser solicitado pelo e-mail: salc@27gac.eb.mil.br, ou
obtido diretamente na SALC do 27° GAC. O recebimento da documentação para habilitação e
proposta de preço ocorrerá ate o dia 18 de abril de 2025, até às 17h00min, na SALC do 27° GAC,
maiores informações pelo fone (55) 3332-7520.
Ijuí - RS, 27 de março de 2025.
DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas