DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line, para atender as
demandas ambulatoriais da rede assistencial do Posto Médico de Guarnição de Santo
Ângelo e do 1º Batalhão de Comunicações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 39.297,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160438
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160438
Nº Processo: 64.383.001773/2024-14
Pregão Nº 90.004/2024. Contratante: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Da
presente licitação é a contratação dos serviços comum de transporte de bagagens, no
âmbito do COMANDO DA 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: É de cinco anos contados da data de
assinatura do contrato (17 de fevereiro de 2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160262
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 03/2022 - outsoursing de impressão. Vigência:
30/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.032,78. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160364
Nº Processo: 64289003669202432. Objeto: Eventual aquisição de materiais TIC
para as guarnições do GCALC da 3ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
31/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles,
1001 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160364-00001-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160403
Nº Processo: 64543000501202506. Objeto: Contratação de serviços para a
manutenção de viaturas das unidades participantes do GCalc da 8ª Brigada de Infantaria
Motorizada.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às
17h00. Endereço: Rua
Moron n 548 -
Centro, - Rio
Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160403-00001-2024NE000070
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64222.004913/2023-78.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: é reajustar em 6,4%
(seis vírgula quatro por cento) o valor previsto no contrato nº 01/2024-citex, de acordo
com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência:
26/02/2024 a 25/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.708,00. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64222.001052/2024-57.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: é reajustar em
6,4% (seis vírgula quatro por cento) o valor previsto no contrato nº 04/2024-citex, de
acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de
pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.
Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.968.940,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64222.003514/2024-71.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: é reajustar em 6,4%
(seis vírgula quatro por cento) o valor previsto no contrato nº 11/2024-citex, de acordo
com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência:
18/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.641,12. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.004954 /202. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação em áreas e dependências do Centro Integrado de Telemática do
Centro de Integrado de Telemática do Exército (CITEx). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n
- Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-
90144-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160091-00001-2025NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64258.017697/2021-51.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
08.223.023/0001-77 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Cessão de uso a título oneroso de parcela do cmrj. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.999,98. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EDITAL Nº 3/SCA, DE 28 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO
CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2026
O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do
Exército, amparado na Lei nº 9.786, de 08 Fev 99 - Lei do Ensino no Exército e suas alterações,
e por intermédio da Escola de Sargentos das Armas (Escola de Sargentos das Armas), faz saber
que estão abertas, no período de 31 de março a 18 de maio de 2025, as inscrições para o
Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas
Geral, Música e Saúde, com previsão de início em março de 2026 e término em dezembro de
2027, observadas as instruções a seguir.
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E DA CARACTERIZAÇÃO DO CANDIDATO
Seção I
Da Finalidade
Art. 1º Este edital tem por finalidade estabelecer as condições de execução do
Concurso de Admissão (CA) destinado à matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de
Sargentos (CFGS) das Áreas Geral, Músico e Saúde, a se realizar em âmbito nacional.
§ 1º Este edital se aplica a todas as Organizações Militares envolvidas no Concurso
de Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Sargentos.
§ 2º O ano de realização do Exame Intelectual e o ano da matrícula são regulados
na Portaria do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) que aprova o
Calendário Anual do Concurso de Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Sargentos,
transcrita neste edital.
Seção II
Da Caracterização do Candidato
Art. 2º No âmbito deste concurso, os termos:
I - candidato, aluno e demais termos grafados no masculino: referem- se a ambos
os sexos, exceto quando for explícita a necessária distinção;
II - candidato civil: o cidadão que não pertença ao serviço ativo das Forças Armadas,
Polícias Militares ou Corpos de Bombeiros Militares e o integrante da reserva não remunerada
das respectivas Forças; e
III - candidato militar: o cidadão incluído no serviço ativo das Forças Armadas e
Polícias Militares ou Corpos de Bombeiros Militares.
CAPÍTULO II
DA INSCRIÇÃO
Seção I
Dos Requisitos Exigidos
Art. 3º Para a inscrição nos CA, o candidato deverá atender aos seguintes
requisitos:
I - pagar a taxa de inscrição, exceto o candidato que preencha a 1 (um) ou mais
requisitos que lhe permitam a isenção da referida taxa;
II - ser brasileiro nato ou naturalizado;
III - possuir carteira de identidade civil ou militar;
IV - possuir comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e
V - possuir, no mínimo, 17 (dezessete) e, no máximo, 24 (vinte e quatro) anos de
idade para a área Geral e possuir, no mínimo, 17 (dezessete) e, no máximo, 26 (vinte e seis)
anos de idade para as áreas Músico e Saúde, completados até 31 de dezembro do ano da
matrícula;
Parágrafo Único O candidato que conseguir êxito em todas as etapas e fases do CA ,
e for convocado para matrícula, deverá, obrigatoriamente, atender, além dos requisitos
listados neste artigo àqueles previstos no art. 178 deste Edital.
Seção II
Do Processamento da Inscrição
Art. 4º O pedido de inscrição será processado por intermédio do preenchimento da
Ficha de Inscrição, constante do Sistema de Inscrição, disponibilizada no sítio eletrônico da
Escola de Sargentos das Armas (ESA) "www.esa.eb.mil.br", respeitado o prazo estabelecido no
Calendário Anual do CA, aprovado pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército
(DECEx), constante no mesmo endereço eletrônico.
§ 1º Para ter acesso à ficha de inscrição, o candidato deverá possuir cadastro no
sistema de login único do portal do Governo Federal (gov.br).