DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100029
29
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 165, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em
Intendência para Sargentos. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 166, de 21 de agosto de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Manutenção de Armamento para
Sargentos e dá outras providências. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 167, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em
Material Bélico - Manutenção de Armamento para Sargentos. Boletim do Exército nº 34.
Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 168, de 21 de agosto de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Manutenção de Viatura Automóvel
para Sargentos e dá outras providências. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 169, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em
Material Bélico - Manutenção de Viatura Automóvel para Sargentos. Boletim do Exército nº
34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 170, de 21 de agosto de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Mecânico Operador para Sargentos
e dá outras providências. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 171, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em
Material Bélico - Mecânico Operador para Sargentos. Boletim do Exército nº 34. Brasília,
2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 172, de 21 de agosto de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Manutenção de Comunicações para Sargentos e dá
outras providências. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 173, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em
Manutenção de Comunicações para Sargentos. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 174, de 21 de agosto de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Música para Sargentos e dá outras providências.
Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 175, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Música
para Sargentos. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 176, de 21 de agosto de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Topografia para Sargentos e dá outras providências.
Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 177, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em
Topografia para Sargentos. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 178, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em
Aviação-Apoio para Sargentos. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 179, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em
Aviação-Manutenção para Sargentos. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 180, de 21 de agosto de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Saúde para Sargentos e dá outras providências.
Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 181, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Saúde
para Sargentos. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 182, de 21 de agosto de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Manutenção de Viatura Blindada
para Sargentos. Boletim do Exército nº 34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 183, de 21 de agosto de 2018.
Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Formação e Graduação em
Material Bélico - Manutenção de Viatura Blindada para Sargentos. Boletim do Exército nº
34. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 098, de 5 de abril de 2019. Aprova
a Diretriz para a Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (EB20-D-01.068).
Separata ao Boletim do Exército nº 15. Brasília, 2019.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 187, de 24 de junho de 2019.
Institui as Unidades Escolares Tecnológicas do Exército e define as suas características e
finalidades. Boletim do Exército nº 27. Brasília, 2019.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 228, de 11 de novembro de 2020.
Aprova o Padrão de Aptidão Física Inicial (PAFI) a ser apresentado por candidatos a
ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército Brasileiro, e dá outras
providências. Boletim do Exército nº 46. Brasília, 2020.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 248, de 24 de novembro de 2020.
Aprova o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022 (PCE-
EB/2022). Boletim do Exército nº 49. Brasília, 2020.
_____. Departamento-Geral do Pessoal. Portaria nº 002, de 5 de janeiro de
2001. Regula a situação dos candidatos aprovados no concurso de admissão aos Cursos de
Formação de Sargentos (CFS). Boletim do Exército nº 02. Brasília, 2001.
_____. Departamento-Geral do Pessoal. Portaria nº 047, de 28 de março de
2005. Normas Reguladoras das Prorrogações de Tempo de Serviço dos Sargentos de
Carreira ainda não estabilizados. Boletim do Exército nº 20. Brasília, 2005.
_____. Departamento-Geral do Pessoal. Portaria nº 047, de 30 de março de
2012. Aprova as Instruções Reguladoras para a Aplicação das IG 10-02, Movimentação de
Oficiais e Praças do Exército (EB30-IR-40-001). Boletim do Exército nº 25. Brasília, 2012.
_____. Departamento-Geral do Pessoal. Portaria nº 290, de 9 de dezembro de
2013. Aprova as Normas para Gestão dos Recursos Financeiros Destinados à Movimentação
de Pessoal e Deslocamento Fora da Sede no âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-
10.003). Boletim do Exército nº 51. Brasília, 2013.
_____. Departamento-Geral do Pessoal. Portaria nº 040, de 24 de fevereiro de
2015. Altera dispositivo da Portaria nº 047-DGP, de 30 de março de 2012 que aprova as
Instruções Reguladoras para Aplicação das IG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do
Exército (EB30-IR-40-001). Boletim do Exército nº 10. Brasília, 2015.
_____. Departamento-Geral do Pessoal. Portaria nº 032, de 29 de fevereiro de
2016. Altera dispositivo da Portaria nº 047-DGP, de 30 de março de 2012, que aprova as
Instruções Reguladoras para Aplicação das IG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do
Exército (EB30-IR-40-001). Boletim do Exército nº 10. Brasília, 2016.
_____. Departamento-Geral do Pessoal. Portaria nº 099, de 8 de junho de 2016.
Altera dispositivo da Portaria nº 047-DGP, de 30 de março de 2012 que aprova as
Instruções Reguladoras para Aplicação das IG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do
Exército (EB30-IR-40-001). Boletim do Exército nº 10. Brasília, 2016.
_____. Departamento-Geral do Pessoal. Portaria nº 222, de 26 de setembro de
2017. Altera dispositivo da Portaria nº 047-DGP, de 30 de março de 2012 que aprova as
Instruções Reguladoras para Aplicação das IG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do
Exército (EB30-IR-40-001). Boletim do Exército nº 40. Brasília, 2017.
_____. Departamento-Geral do Pessoal. Portaria nº 461, de 20 de setembro de
2023. Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército -
EB30- IR-20.016), 1ª Edição, 2023. Boletim do Exército nº 39. Brasília, 2023
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 014, de 9
de março de 2010. Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos
Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DECEx e nas Organizações Militares que
recebem Orientação Técnico-Pedagógica. Boletim do Exército nº 10. Brasília, 2010.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 025, de 26
de abril de 2010. Altera as Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos
Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DECEx e nas OM que recebem Orientação
Técnico-Pedagógica. Boletim do Exército nº 17. Brasília, 2010.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 080, de 21
de junho de 2011. Normas para a Remessa de Dados sobre o Ensino (NRDE). Boletim do
Exército nº 26. Brasília, 2011.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 144, de 18
de agosto de 2015. Aprova o Glossário de Termos e Expressões de Educação e de Cultura
do Exército - Edição 2015 (EB60-G-05.001). Separata ao Boletim do Exército nº 36. Brasília,
2015.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 107, de 8
de junho de 2016. Aprova as Instruções Reguladoras para a organização, o funcionamento
e a matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos de Carreira (EB60-IR-14.004), 1ª
Edição, 2016. Separata ao Boletim do Exército nº 24. Brasília, 2016.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 118, de 20
de junho de 2016. Atribui código de identificação aos órgãos elaboradores de publicações
padronizadas, a serem aprovadas pelo Chefe do Departamento de Educação e Cultura do
Exército. Boletim do Exército nº 25. Brasília, 2016.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 119, de 20
de junho de 2016. Estabelece a numeração das Instruções Reguladoras do Departamento
de Educação e Cultura do Exército. Boletim do Exército nº 25. Brasília, 2016.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 195, de 8
de novembro de 2016. Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para a Organização,
o funcionamento e a matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos de Carreira (EB60-IR-
14.004), 1ª Edição, 2016. Boletim do Exército nº 45. Brasília, 2016.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 142, de 21
de junho de 2018. Aprova as Normas para Construção de Currículos - 4ª Edição (NCC-EB60-
N-06.003). Separata ao Boletim do Exército nº 28. Brasília, 2018.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 266, de 27
de novembro de 2018. Fixa os prazos entre a apresentação dos alunos e o início dos cursos
e estágios gerais, nos Estabelecimentos de Ensino subordinados e vinculados, ao
Departamento de Educação e Cultura do Exército. Boletim do Exército nº 50. Brasília,
2018.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 268, de 12
de dezembro de 2018. Aprova as Instruções Reguladoras para a Execução e a Equivalência
de Nível de Educação dos Cursos destinados aos Sargentos e Subtenentes (EB60-IR-57.010),
3ª Ed. Separata ao Boletim do Exército nº 5. Brasília, 2019.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 248, de 30
de setembro de 2019. Estabelece a responsabilidade do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx), na orientação técnico-pedagógica definida pela Portaria nº
475-EME, de 16 de novembro de 2016. Boletim do Exército nº 41. Brasília, 2019.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 096-
DECEx, de 7 de maio de 2020. Normas para as Comissões de Exame Intelectual (NCEI).
Boletim do Exército nº 20. Brasília, 2020.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 387, de 30
de dezembro de 2020. Aprova as Instruções Reguladoras para a Avaliação Psicológica nos
Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e de Sargentos de Carreira
(EB60-IR-53.001). Boletim do Exército nº 1. Brasília, 2021.
_____. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 389, de 30
de dezembro de 2020. Aprova o Padrão Especial de Desempenho Físico para os Cursos de
Formação e Graduação de Sargentos (PED/CFGS). Boletim do Exército nº 1. Brasília,
2021.
_____. Comando de Operações Terrestres. Portaria nº 076, de 9 de julho de
2019. Aprova o Manual de Campanha EB70-MC-10.220 - Contrainteligência, 1ª Ed., 2019.
Boletim do Exército nº 30. Brasília, 2019.
_____. Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 2, de 21 de janeiro de
2016. Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de
natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 1/2002. Brasília, 2016.
_____. Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 9, de 25 de abril de
2018. Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício
profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes
Psicológicos-SATEPSI e revoga as Resoluções nº 002/2003, nº 006/2004 e nº 005/2012 e as
Notas Técnicas nº 01/2017 e nº 02/2017.
______. Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 6, de 29 de março de
2019. Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o)
psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução
CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019.
TAXA DE INSCRIÇÃO, CALENDÁRIO ANUAL, RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES E
ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME
INTELECTUAL, REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO, A OCORRER EM 2025, PARA
MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS
GERAL, MÚSICO E SAÚDE EM 2026.
1. FINALIDADE
Estabelecer o valor da taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das
guarnições de exame (Gu Exm) e organizações militares sedes de exame (OMSE) e a
relação de assuntos do Exame Intelectual (EI), referentes ao Concurso de Admissão, a
ocorrer em 2025, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS)
das áreas Geral, Músico e Saúde em 2026.
2. REFERÊNCIAS
a. Portaria EME / C Ex nº 1.478, de 19 de dezembro de 2024 - Aprova o Plano
de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2026 (PCE-EB/2026);
b. Portaria nº 187 - EME, de 24 de junho de 2019 - Institui as Unidades
Escolares Tecnológicas do Exército e define as suas características e finalidades;
c. Portaria DECEx / C Ex nº 538, de 13 de março de 2024 - Aprova as Instruções
Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e
Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde - IRCAM/CFGS; e
d. Portaria DECEx / C Ex nº 888, de 28 de fevereiro de 2025 - Altera as
Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Fo r m a ç ã o
e Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde - IRCAM/CFGS.
3. TAXA DE INSCRIÇÃO E VAGAS
a. Valor da taxa de inscrição: R$ 95,00 (noventa e cinco reais).
b. Número de vagas para a matrícula nos CFGS:
1) Área Combatente/Logística e Aviação:
a) 910 (novecentas e dez) para os candidatos do sexo masculino, sendo 182
(cento e oitenta e duas) vagas destinadas à cota de negros; e
b) 105 (cento e cinco) para as candidatas do sexo feminino (somente Comunicações,
Logística e Aviação), sendo 21 (vinte e uma) vagas destinadas à cota de negros.
Fechar