DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000004166202544. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rodovia
Presidente Dutra,
Km
306
-
Resende/rj, -
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 160249-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AV I S O
RDC Nº 8/2022 - UASG 160249
Processo: 64000.043614/2022-82.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) Nº 08/2022
A Empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA CNPJ 03509843/0001-06 e AMANZO
ENGENHARIA CIVIL, MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA,
inscrita no CNPJ: 18-341-062/0001-22, responderam a convocação publicada na página 20
do DOU nº 33, de 17 de fevereiro de 2025, concordando em assumir o remanescente da
obra do RDC nº 08/2022 nas condições ofertadas pelos licitantes.
O 
Processo
estará 
disponível
durante 
sua
execução 
no
link
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 X U d 2 C Kq l _ Q j K D Q C e A Z Z O h w DJ hm
NQ7r2Z?usp=sharing para consultas.
A empresa melhor classificada VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ
03509843/0001-06, foi convocada para apresentar a proposta e documentação de
habilitação o qual enviou dia 26 de fevereiro de 2025 e estão disponíveis no link
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 6 t X V 3 m D Ef L p 5 l d D w _ U I 7 E 4 z I JAO c z g I 7 ? u s p = s h a r i n g
RAFAEL SALGADO DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64213.000922/2023-07.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/04/2025 a 24/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar o valor do serviço, aplicando-se o índice nacional de preços ao
consumidor
amplo (ipca-ibge),
no período
considerado.
Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.306,40. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65304.010688/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 11/2021 - b adm qgex
por novo período de 12 meses, iniciando em 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026..
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191,73. Data
de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.006708/2024. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
predial. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 28/03/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90054/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 1075/2025-07 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção com
fornecimento
de
peças para
compressores
de
ar
instalados nas
oficinas
de
Azida/Estifinato e Altos Explosivos-RDX Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a
continuidade da produção, evitando a paralização das plantas e descumprimento do
plano de produção. Declaração de Dispensa em 28/03/2025. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2025. MARCIO COZZOLINO
DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 20.940,04. CNPJ CONTRATADA :
00.073.683/0001-07 MECANICAMACAIBA LTDA.
(SIDEC - 28/03/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000012. Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.
Coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90075/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00115/168006 . Objeto: Software Solidworks Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 28/03/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/03/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 337.988,00.
CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0009-14 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 28/03/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00039/168006. Objeto: Aparelhos de ar condicionado,
conforme Termo de Referência 006/2025 DVQN. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid.
Jusc.kubitschek,
7500 -
Benfica -
Juiz
de Fora,
Mg,
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00019/168006. Objeto: Substituição de portões. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000032-FPV . Objeto: Aquisição direta para contratação de empresa
especializada em serviços de medicina ocupacional para realização de exames laboratoriais
ocupacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência Nº 001/2025 SESMT/DVRH. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Quando as propostas
apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado
nacional. Declaração de Dispensa em 27/03/2025. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA .
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 175.960,00. CNPJ CONTRATADA :
22.190.758/0001-72 M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA.
(SIDEC - 28/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63117.00733/2021-90; Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM
ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001-
11; Objeto: Reajuste do valor do Contrato e adicional de aparelhos, Contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação, serviços de telefonia. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21, art. 106 e art. 107. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 8.447,76 (Oito
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Prazo de
vigência:30/11/2023 à 29/05/2026. Data da assinatura: 12/02/2025.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783810
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63397.002143/2020-11.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção
de redes (tubulações), com o fornecimento do material necessário, a ser realizado nos
navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste
(ComGptPatNavNE) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.411.747,76. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).