DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 60550.019115/2019-91.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I -
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 04/2020,
no valor de R$ 211.928,29 (duzentos e onze mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e
nove centavos), para reajustar os valores contratuais relativos aos custos com mão de
obra, com efeito financeiro a contar de 01/01/2025 até 17/02/2026. Vigência: 17/02/2020
a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250.716,72. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60550.008155/2021-22.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento, para reajustar o valor global do contrato
n° 02/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a
empresa Real JG Facilities S/A, acrescendo R$ 796.412,89 (setecentos e noventa e seis mil
quatrocentos e doze reais e oitenta e nove centavos) ao valor do contrato n° 02/2022.
Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.817.511,28.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
917154. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, CNPJ nº
15403041000104. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/08/2025. Valor
Total: R$ 161.503,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.253,00, Vigência: 01/04/2025 a
01/08/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, CPF nº ***.770.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
913310. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº
03162047000140. prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/10/2025. Valor
Total: R$ 437.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/04/2025 a
01/10/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: JULIANO DA CUNHA MIRANDA, CPF nº ***.260.001-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967203.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO, CNPJ nº
18244335000110. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$:
113.467,00. Valor Total: R$ 32.700,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.700,33, Vigência:
19/12/2024 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY
ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE AVELAR, CPF nº ***.785.266-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 940550. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO DO MEIO, CNPJ nº 18239582000129. O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar a normativa de referência, a partir da celebração do presente aditivo, sendo o
Convênio regido pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de. Valor Total:
R$ 254.323,32, Valor de Contrapartida: R$ 15.573,32, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: SAMUEL AZEVEDO MARINHO, CPF nº ***.126.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
921195. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MERCEDES, CNPJ nº
95719373000123. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO 921195 EM
120 DIAS. Valor Total: R$ 395.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 252.417,00, Vigência:
01/04/2025 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LAERTON WEBER, CPF nº
***.304.219-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 799, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2024, edição nº 234, seção 1, página 30;
Onde se lê: "...
Lista das comunidades quilombolas
. .SR
.Nº
.Nº Processo
.Comunidade
.Município
.Área/ha
.Nº 
de
Fa m í l i a s
.Código PNRA
.Edital RTID no DOU
. .SR(PR)
.1
.54200.003344/2006-47
.João Surá
.Adrianópolis
.6422,2171
.34
.PR0578000
.29 e 30/12/2010 retif. 21
e 22/12/2011
. .SR(PR)
.2
.54200.003342/2006-58
.Água Morna
.Curiúva
.1184,1277
.16
.PR0579000
.29 e 30/12/2011 retif. 15
e 16/10/2014
. .SR(PR)
.3
.54200.001075/2008-46
.Manoel Ciriáco dos Santos
.Guaíra
.37,1439
.17
.PR0580000
.21 e 22/11/2016
. .SR(PR)
.4
.54200.001158/2007-54
.Varzeão
.Doutor 
Ulysses 
e
Sengés
.7242,8994
.35
.PR0581000
.22 e 23/12/2016
. .SR(PR)
.5
.54200.003340/2006-69
.Mamãs
.Cerro Azul
.334,7386
.42
.PR0582000
.29/12/2017 
e
02/01/2018
. .SR(PR)
.6
.54200.001462/2008-82
.São João
.Adrianópolis
.2656,6476
.43
.PR0583000
.20 e 21/12/2018
. .SR(PR)
.7
.54200.001645/2006-36
.Serra do Apon
.Castro 
e
Doutor
Ulysses
.1953,4800
.32
.PR0584000
.22 e 23/12/2020
. .SR(PR)
.8
.54200.001687/2008-39
.Córrego do Franco
.Adrianópolis
.1929,8432
.53
.PR0585000
.12 e 13/09/2022
. .SR(PR)
.9
.54200.002387/2007-96
.Adelaide 
Maria 
Trindade
Batista
.Palmas
.464,2798
.131
.PR0586000
.21 e 22/03/2024
Leia-se: "...
. . SR
.Nº
.Nº Processo
.Comunidade
.Município
.Área/ha
.Nº 
de
Fa m í l i a s
.Código PNRA
.Edital RTID no DOU
. .SR(PR)
.1
.54200.001727/2005-08
.Invernada Paiol de Telha
.Reserva do Iguaçu
.2959,2371
.393
.PR0338000
.22 e 23/1220/2009 retif.
15/04/2010
. .SR(PR)
.2
.54200.003344/2006-47
.João Surá
.Adrianópolis
.6422,2171
.34
.PR0578000
.29 e 30/12/2010 retif. 21 e
22/12/2011
. .SR(PR)
.3
.54200.003342/2006-58
.Água Morna
.Curiúva
.1184,1277
.16
.PR0579000
.29 e 30/12/2011 retif. 15 e
16/10/2014
. .SR(PR)
.4
.54200.001075/2008-46
.Manoel Ciriáco dos Santos
.Guaíra
.37,1439
.17
.PR0580000
.21 e 22/11/2016
. .SR(PR)
.5
.54200.001158/2007-54
.Varzeão
.Doutor 
Ulysses
e
Sengés
.7242,8994
.35
.PR0581000
.22 e 23/12/2016
. .SR(PR)
.6
.54200.003340/2006-69
.Mamãs
.Cerro Azul
.334,7386
.42
.PR0582000
.29/12/2017 e 02/01/2018
. .SR(PR)
.7
.54200.001462/2008-82
.São João
.Adrianópolis
.2656,6476
.43
.PR0583000
.20 e 21/12/2018
. .SR(PR)
.8
.54200.001645/2006-36
.Serra do Apon
.Castro 
e 
Doutor
Ulysses
.1953,4800
.32
.PR0584000
.22 e 23/12/2020
. .SR(PR)
.9
.54200.001687/2008-39
.Córrego do Franco
.Adrianópolis
.1929,8432
.53
.PR0585000
.12 e 13/09/2022
. .SR(PR)
.10
.54200.002387/2007-96
.Adelaide Maria Trindade Batista
.Palmas
.464,2798
.131
.PR0586000
.21 e 22/03/2024
(Processo: 54000.150805/2024-16)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2025 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.169216/2024-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações
de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 2.429.689,32. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2025 - UASG 373051
Contrato nº: CRT/AL 953/2024.
Processo nº: 54000.058564/2019-89.
Contratante: INCRA/SR(22)AL. Contratada: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço dos serviços, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados
na execução dos serviços contratados, conforme CCT 2025, registrada no MTE sob o nº AL000007/2025, a partir de 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.501,80. Data de Assinatura: 28/03/2025.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA