DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo nº 63065.000259/2020-78. contrato n° 65704/2020-002/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação da
Contratação de serviços de telefonia móvel celular digital ou serviço telefônico móvel
celular, para uso em aparelhos celulares smartphones cedidos em regime de comodato
para atender às necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Valor anual: R$
6.828,00. Prazo de Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Data de Assinatura: 02/03/2025.
Pregão nº 005/2019, do HCM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n.º 65705/2025-003/00;
Oriundo do
Processo nº
63162.000897/2025-99,
Dispensa Eletrônica nº 90007/2025; Contratada: SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA EPP,
CNPJ 02.339.355/0001-35 Contratante: Unidade Integrada
de Saúde Mental, CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto:
Contratação de serviços
de TELEFONIA
FIXA, sem
disponibilização
exclusiva
de mão
de
obra,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos; o valor anual do Contrato conforme
cláusula quinta, é de R$ 15.120,00; Fund. Legal: Art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021.
Prazo de vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026; Data de Assinatura: 14/03/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 003/2025; Processo
nº 63271.001373/2024-11; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 3, 4, 6, 7 e
8, Valor total: EUR 19.640,00; Contratada: NAVAL GROUP, Item nº 5, Valor total EUR
600,00; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Homologação: 27/03/2025. Informa-se que o item nº 1 foi fracassado.
COMISSÃO NAVAL BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 003/2025; Processo nº 63271.001373/2024-11; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Fica revogado o item nº 1; Revogado pelo CMG (IM)
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002754202496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 187. Edital: 31/03/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2025) 771000-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002858/2024. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(Rac–ão Humana para Combate e Rac–ão Humana para Náufragos (PE nº 90063/2024). Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.brasil, 10.500 -
Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90063-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA VELOSO MARTINS
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 28/03/2025) 771300-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95005/2024 - UASG 771300
Nº 
Processo: 
63342000839202472. 
Objeto:
Aquisic–ão 
de 
Gẽneros
Alimentícios
(Hortifrutigranjeiros) 5005/2024.
Total
de
Itens Licitados:
55.
Edital:
31/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 -
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-
95005-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
31/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Wwww.comrj.mar.mil.br.
ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA
Auxliar da Seção de Gêneros Alimentícios
(SIASGnet - 28/03/2025) 771300-00001-2025NE020025
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP: 63192.002457/2024-44; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de material
(cartuchos, materiais de limpeza e de higienização, materiais de papelaria e uso em geral);
Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 01/2025,
Empresa Registrada: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 50.391.734/0001-17, Vencedora dos itens; 06, 08, 09, 10, 31, 47, 48, 49, 59, 60, 61,
63, 67, 71 e 72, com Valor Total: R$ 26.037,60; ARP 02/2025, Empresa Registrada:
ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.039.914/0001-12, Vencedora
dos itens; 33, 36, 39, 42, 44, 50, 55 e 56 com o Valor Total: R$ 6.303,00; ARP 03/2025,
Empresa Registrada: FORTE RAIZ MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita
no CNPJ: 57.494.198/0001-24, Vencedora dos itens; 16, 53, 62, 64, 65 e 66 com o Valor
Total: R$ 38.595,00; ARP 04/2025, Empresa Registrada: 3T COMÉRCIO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.227.436/0001-90, Vencedora dos itens; 29, 35, 43, 45;
e 46, com o Valor Total: R$ 3.725,00; ARP 05/2025, Empresa Registrada: MARKA CARIOCA
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.093.584/0001-92, Vencedora dos itens; 15, 19, 30,
57 e 60 com o Valor Total: R$ 11.439,80; ARP 06/2025, Empresa Registrada: TENCIV
CMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ: 10.923.848/0001-46, Vencedora dos itens;
13, 24, 25 e 26, com o Valor Total: R$ 5.174,00; ARP 07/2025, Empresa Registrada R & R
NEGOCIOS E SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.094.857/0001-11,
Vencedora dos itens; 27, 34, 37 e 40 com Valor Total: R$ 325,00; ARP 08/2025, Empresa
Registrada: AB ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 54.346.244/0001-50,
Vencedora dos itens; 20, 21 e 22, com Valor Total: R$ 1.1947,00; ARP 09/2025, Empresa
Registrada: VIPE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 17.526.067/0001-67, Vencedora dos
itens; 11, 41 e 58, com Valor Total: R$ 9.560,00; ARP 10/2025, Empresa Registrada:
HIGYPAPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ: 44.292.391/0001-30, Vencedora dos itens; 14, 17 e 18 com Valor Total: R$
43.930,00; ARP 11/2025, Empresa Registrada: ULTRA PRESTADORA DE SERVICOS E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.451.658/0001-39, Vencedora dos itens; 01 e 70,
com Valor Total: R$ 7.751,00; ARP 12/2025, Empresa Registrada: NOGUEIRA NOBRE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.383.313/0001-90. Vencedora do item;
02, 03 e 54, com Valor Total: R$ 3.395,60; ARP 13/2025, Empresa Registrada: RAV AC H E
COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.388.441/0001-15, Vencedora
dos itens; 23 e 68 com Valor Total: R$ 2.444,40; ARP 14/2025, Empresa Registrada: 2L
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.619.978/0001-53, Vencedora dos
itens; 51 e 52, com Valor Total: R$ 3.299,00; ARP 15/2025, Empresa Registrada: ESTHER
ALVES RODRIGUES RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ: 47.018.6640001-41, Vencedora do
item; 12, com Valor Total: R$ 7.800,00; ARP 16/2025, Empresa Registrada: R T CO S T A
FELICIANO, inscrita no CNPJ: 23.533.848/0001-81, Vencedora do item; 18, com Valor Total:
R$ 235,80; ARP 17/2025, Empresa Registrada: FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA,
inscrita no CNPJ: 56.187.319/0001-22, Vencedora do item; 38, com Valor Total: R$
2.200,00; ARP 18/2025, Empresa Registrada: PROSPERA DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.639.010/0001-09, Vencedora do item; 5, com Valor
Total: R$ 2.135,00; ARP 19/2025, Empresa Registrada: ASIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ: 53.180.884/0001-70, Vencedora do item; 7, com Valor Total: R$ 8.750,00; ARP
20/2025, Empresa Registrada: AL&B COMÉRCIO DE PRODUTOS INTEGRADOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 57.395.625/0001-17, Vencedora do item; 73, com Valor Total: R$ 3.100,00.
Lançamento das ATAS no PNCP em 27/03/2025. Modalidade Pregão Eletrônico nº
90008/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de
Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 28 de
Março de 2025. ASS CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT`ANNA SILVA; CAR Ordenadora de
Despesas.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N.º EGPN-26/2025-0001/00
Número do Processo NUP.: 61984.001910/2024-53 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CLARO S/A, CNPJ
n.º 40.432.544/0001-47; Objeto: Contratação de serviço para disponibilizar o fornecimento
de telefonia para ligações destinadas a telefones fixos e móveis, na modalidade Local,
Discagem Direta à Distância (DDD) e Discagem Direta Internacional (DDI), conforme
estabelecido no Projeto Básico - Anexo A; Valor: R$ 107.512,07 (cento e sete mil,
quinhentos e doze reais e sete centavos); Prazo de Vigência: 12/03/2025 a 26/11/2027;
Data de Assinatura: 12/03/2025.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000599202402. , publicada no D.O.U de 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços para limpeza de fossas sépticas e esgotamentos dos abrigos de
Pacaraima - RR Novo Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Base Ayrton Senna Centro - BOA VISTA - RREntrega
das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/04/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 60550.005251/2021-19.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento ao Contrato n° 15/2021, celebrado entre a União, por intermédio do
Hospital das Forças Armadas e o Programa Nacional de Controle de Qualidade LTDA, para
acrescer o valor de R$ 261,27 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) ao
valor global do contrato, equivalente ao acréscimo de 4,559870% do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2021
a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.297,96. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).