DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
Sagrou-se vencedora para o item 1 do Pregão Eletrônico nº 90.002/2025 a empresa
ADRIANA RODRIGUES BELLES & CIA LTDA, CNPJ nº 01.231.592/0001-15, pelo valor para 12
meses de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Pregoeiro
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 033/20-2190-2501-14-030-11-1 ao Contrato nº 033/20-2190-
2103-14-030-11-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2021. Processo nº 033/2020. Objeto:
Contratação de Serviços - Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos no Entreposto de
Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a inclusão
das caçambas, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da
garantia contratual. Contratada: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA., CNPJ nº
31.733.363/0008-36. Valor de: R$ 438.782,40 (Quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 03/04/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 160/22-2364-2501-03-030-08-1 ao Contrato nº 160/22-2364-
2312-03-030-08-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2023. Processo nº 160/2022. Objeto:
Contratação de Serviços - Banco para emissão de Boleto Bancário e Recebimento via Pix. Objeto do
Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do
período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: BANCO
BRADESCO S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Valor de: R$ 96.341,16 (Noventa e seis mil, trezentos
e quarenta e um reais e dezesseis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 27/03/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/03/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.027500/2025-01. Espécie: Protocolo de Intenções - MDS Nº 36/2025.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e a CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
- CBIC, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente, Sr. RENATO DE SOUSA CORREIA.
OBJETO: adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei n° 14.995, de 10
de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os
PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta
de
ações
de apoio
à
qualificação
profissional e
à
inserção
no trabalho,
e
ao
empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026.
Data de Assinatura: 20/03/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo
MDS; Renato de Sousa Correia, pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 6/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 9/2020.
N.º Processo: 52600.000716/2020-01.
Pregão. N.º 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E S E R V I ÇO S
LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços n.° 009/2020 (SEI 0643312), em caráter excepcional, com fulcro no §4.°
do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, com
base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica n.º 4/2025/Contr-
BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 2030426), autorizado pela autoridade competente por meio do
despacho n.º 662/2025/Gabin-Inmetro (SEI 2048794). Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.690,43. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.000167/2025-01.
Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIÁS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal
(SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (IDN), Roaming Nacional, Roaming
Internacional e de acesso à internet por meio de pacote de dados móveis, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - BNDES
(Nº 9000X/2025 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de subscrições da solução de Secure
Web Gateway (SWG) do fabricante Skyhigh, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor
preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e
de 
seus
Anexos. 
EDITAL:
disponível 
a 
partir
de 
xx/04/2025
nos 
portais
www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
xx/04/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: xx/04/2025, às
15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, xx de abril de 2025
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 810005
Nº 
Processo: 
00135227100202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos
canais (telefone, internet, físico, presencial ou outros), destinado à operacionalização da
Central de Atendimento do Disque Direitos Humanos - Disque 100. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul, Setor de Autarquias Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Detalhes da objeto consta no Edital e anexos. Qualquer divergência entre a publicação e o
edital, considerar o edital.
CELIANE DAMASCENA NUNES
Coordenadora-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/03/2025) 810005-00001-2025NE000040
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 949630. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030,
Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.057.302,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 09/07/2025. Data de
Assinatura: 28/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA
BRANDAO ARAUJO DA SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos