DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.001183/2024-34.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem
executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus lábrea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$
152.136,96. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL N° 6/2025/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS EIRUNEPÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias
que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho 2023,
publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21 e o disposto no Edital
nº 06/2025/Campus Eirunepé/IFAM, de 27 de março de 2025, que tornou público o
Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus Eirunepé,
cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 60 de 28 de março de 2025, Seção
3, pág. 41, resolve:
1. Art. 1º Retificar o disposto no quadro do item 1.1. Das áreas/disciplinas,
formação, carga horária e nº de vagas, o qual passa a viger com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas.
.
. CAMPUS EIRUNEPÉ
Processos Eletrônicos: 23772.000017/2025-98, 23772.000051/2025-62 e 23772.000050/2025-18.
. .Área/Disciplina
.Formação (exigência técnica)
.Carga horária semanal
.Nº de vagas
. .Biologia
.Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura
em
Ciências: Biologia
e
Química, com
diploma
fornecido 
por
Instituição 
de
Ensino 
Superior
reconhecida pelo MEC.
.40h
.1
. .Produção
Animal
.Bacharel
Zootecnia OU
Bacharel em
Medicina
Veterinária OU Bacharel em Engenharia Agronômica
com habilitação Produção Animal de Médio e Pequeno
porte, com diploma fornecido por Instituição de
Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
.20h
.1
. .Sociologia
.Licenciatura em CIÊNCIAS SOCIAIS OU LICENCIATURA
EM
SOCIOLOGIA,
com 
diploma
fornecido
por
Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
.20h
.1
LEIA-SE:
1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas.
.
. CAMPUS EIRUNEPÉ
Processos Eletrônicos: 23772.000017/2025-98 e 23772.000050/2025-18.
. .Área/Disciplina
.Formação (exigência técnica)
.Carga horária semanal
.Nº de vagas
. .Biologia
.Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura
em
Ciências: Biologia
e
Química, com
diploma
fornecido 
por
Instituição 
de
Ensino 
Superior
reconhecida pelo MEC.
.40h
.1
. .Sociologia
.Licenciatura em CIÊNCIAS SOCIAIS OU LICENCIATURA
EM
SOCIOLOGIA,
com 
diploma
fornecido
por
Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
.20h
.1
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23291.000476/2023-12.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
09/04/2025 e término em 09/04/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93, o contrato originário firmado em 09/04/2023, celebrado com a empresa map
serviços de segurança ltda, para serviço continuado de vigilância armada, desarmada e
motorizada, diurna e noturna, conforme o pregão srp nº 01/2023 e processos sei n°
23291.000476/2023-12 e 23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.556,44. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.000102/2025-60.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado:
17.574.580/0001-23 -
NOVAS
IDEIAS ENTRETENIMENTOS
LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns para fornecimento de coffee break e
coquetel em eventos institucionais para atender a demanda do Instituto
Federal da Bahia - Campus Ilhéus, grupo 02, itens 18.1 a 18.39, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 44.500,00. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001447/2024-50.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual,
para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual in company, conforme demanda. Especificada no termo de referência, a fim de
atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
IFBA Campus Ilhéus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 300.939,80. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23847.000353/2023-58.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 10/04/2025 e término em 09/04/2026.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.948,92. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151889
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23328.250244/2024-20.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 03/2024 referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado do if baiano -
campus bom jesus da lapa. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.942,36. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151889
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23328.252843/2023-05.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato nº 02/2024 referente à prestação de serviços de limpeza,
manutenção predial e apoio administrativo do if baiano - campus bom jesus da lapa..
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.047,44.
Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 151889
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23328.252843/2023-05.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 -
VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº
02/2024 referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, manutenção predial e
apoio administrativo no if baiano - campus bom jesus da lapa.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.047,44. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332250333202598. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais hidráulicos para atender a demanda do Instituto Federal Baiano -
Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n
Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 28/03/2025) 158277-26404-2025NE800000
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato nº 15/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Valença e VIVIANE PEIXOTO BORGES - OBJETO: Extinção de
Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II.
DATA DA RESCISÃO: 16/02/2025. (Processo 23336.250026.2025-77).
Espécie: Rescisão de Contrato nº 39/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e MÉRIDA LAYARA XAVIER COSTA - OBJETO:
Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso III. DATA DA RESCISÃO: 14/12/2024. (Processo 23330.253668.2024-05).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154580
Nº Processo: 23331.250118/2025-05.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA.
Contratado: 14.464.143/0001-69 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água potável
tratada para o if baiano - campus itapetinga, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a . Valor Total:
R$ 6.730.329,60. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).