DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23331.251948/2023-80.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS 
ITAPETINGA.
Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente
apostilamento objetiva a repactuação dos valores contratuais, com base nas convenções
coletivas de trabalho - cct 2025 registradas no mte ba000817/2024, data de registro
03/12/2024, mte ba000834/2024, data de registro 10/12/2024. A repactuação é embasada
pelo art 136. Da lei 14.133/2021.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.037.814,44. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154580
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23331.251948/2023-80.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS 
ITAPETINGA.
Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente
apostilamento objetiva a repactuação dos valores contratuais, com base na convenção
coletiva de trabalho - cct 2025 registradas no mte ba000817/2024, data de registro
03/12/2024. A repactuação é embasada pelo art 136. Da lei 14.133/2021.. Vigência:
01/09/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.024,32. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154580
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23331.251948/2023-80.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS 
ITAPETINGA.
Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente
apostilamento objetiva a repactuação dos valores contratuais, com base ns convenção
coletiva de trabalho - cct 2025 registradas no mte ba000817/2024, data de registro
03/12/2024. A repactuação é embasada pelo art. 136. Da lei 14.133/2021.. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.167,04. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154580
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23331.251948/2023-80.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS 
ITAPETINGA.
Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente
apostilamento objetiva a repactuação dos valores contratuais, com base na convenção
coletiva de trabalho - cct 2025 registradas no mte ba000817/2024, data de registro
03/12/2024. A repactuação é embasada pelo art. 136. Da lei 14.133/2021.. Vigência:
09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.295,16. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154617
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23335.250450/2020-17.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogacao
da vigencia por mais 12 (doze) meses, repactuacao e revisao dos precos. Vigência:
27/03/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.014,04. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154617
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23335.250450/2020-17.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuacao
e revisao dos precos. Vigência: 26/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.095.058,45. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155884
Nº Processo: 23805250326202582. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e equipamentos agrícolas para compor as Unidades Educativas de Campo - Campus
Itaberaba. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Rod.
Km 
04
-
Sn
- 
Zona
Rural,
Zona
Rural 
-
Itaberaba/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JAMES DE MELO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2025) 155884-26404-2025NE009999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23098.001660/2023-76.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 -
FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2023,
por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2025
a 22/01/2026, nos termos do art. 57,(II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 22/06/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23098.001672/2023-09.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2023, por 07 (sete) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2025 a 22/01/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/06/2025 a 22/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.300,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e o INSTITUTO HARDWARE
BR - HBR. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o
estabelecimento dos termos de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para
ambas as instituições, com vistas ao compartilhamento de experiências, disseminação de
conhecimentos e visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de
programas, ações e/ou projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão no âmbito do Distrito
Federal e nas diretrizes dispostas no Programa Bolsa Futuro Digital/Programa Conecta &
Capacita, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, e pelo Instituto Hardware
BR - HBR; JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, Presidente/Diretor.
PROCESSO IFB Nº: 23098.000208.2025-59.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 147/2021 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.004481/2021-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: rescindir amigavelmente, a
partir de 01/04/2025, o contrato nº 147/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato Nº 040/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Jefferson 
Maurício
Reis, 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
nível superior. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Jefferson Maurício Reis, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato Nº 041/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Julia Medeiros, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
superior. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Julia
Medeiros, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158969
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23848.001905/2023-35.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-
38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1(um) posto de auxiliar
administrativo, o que equivale a 20,19% (vinte inteiros e dezenove centésimos por cento)
do valor inicial atualizado do contrato 12/2023, cujo objeto é a contratação de serviços
terceirizados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de
auxiliar administrativo, eletricista e motorista para a unidade do ifce, campus acopiara,
com fundamento no art. 124, inciso i, alinea b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
01/04/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.645,86. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158969
Número do Contrato: 90004/2022.
Nº Processo: 23848.000888/2021-57.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51
- R M P BEZERRA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na
data de 28/03/2025 e término em 28/03/2026.. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 240.608,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EDITAL Nº 1/DG-ACO/ACOPIARA-IFCE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ACOPIARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº
1179/GABR/REITORIA, de 25 de FEVEREIRO de 2025, resolve: homologar o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de