DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus ACOPIARA, em consonância
com o Edital Nº 01/2025/DG-ACO/ACOPIARA (DOU 20/02/2025), conforme quadro
abaixo:
. .ÁREA: BIOLOGIA GERAL (COD. 92.01.01.00-99)
. .Nome
.Nota
.Classificação
. .Luiza Teixeira de Almeida
.77,86
.1º
. .Robério Mires de Freitas
.68,09
.2º
. .Mychelle de Sousa Fernandes
.64,61
.3º
. .Lussarina Oliveira Lima
.61,45
.4º
. .Vanessa Temoteo Silva
.61,21
.5º
. .ÁREA: MATEMÁTICA BÁSICA (COD. 91.01.03.00-7)
. .Nome
.Nota
.Classificação
. .Nilson Gonzaga da Silva
.58
.1º
. .André Vieira Ferreira
.49,33
.2º
KELVIO FELIPE DOS SANTOS
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000389/2025-60.
Dispensa Nº 30/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.
Contratado: 10.433.367/0001-52
- PLENAR SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação
emergencial de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e jardineiro,
devidamente capacitados, com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI's, para
atender ao IFCE campus Baturité, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total:
R$ 640.684,56. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.002591/2023-64.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e
materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 7.749,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158951
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23484.000468/2020-66.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34
- PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 511.519,20. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
CAMPUS CAUCAIA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo Administrativo: 23486.001284/2024-27.
Processo
Judicial: 
0804045-11.2025.4.05.8100.
Parecer
de 
Força
Executória:
00208/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU. 
CONTRATANTE:
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.CONTRATADO: HILANO
JOSE ROCHA DE CARVALHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/03/2025 a 26/03/2026.VALOR DO
CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), de
acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e
Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor-geral do
campus Caucaia, pela Contratante e HILANO JOSE ROCHA DE CARVALHO, pelo contratado.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95803/2025 - UASG 158313
Processo 
nº:23483.001285/2024-00.TEX
Pregão 
Nº
90005/2024. 
Contratante:
CAMPUSARACATI/IFCE. Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOESLTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuntelefônico fixo
comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal -smp (móvel-móvel, móvel-
fixo e dados), nas modalidades local e longa distâncianacional (ldn) a ser executado de forma
contínua nos termos do contrato 03/2025,conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. FundamentoLegal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
12/03/2025 a 12/03/2028.Valor Total: R$ 30.909,56. Data de Assinatura: 12/03/2025
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158955
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23487.001181/2020-23.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, CE00086/2025, registrada no MTE
em 24/01/2025 e retroativa à data base de 01/01/2025.. Vigência: 03/08/2020 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.264,50. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158955
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23487.002486/2023-03.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - IN T E R AT I V A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
Apostilamento referente a 2ª Repactuação do Contrato nº 11/2023 referente a CCT
2025/2026. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
913.857,06. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato.Processo: 
23849.000370/2024-56.CONTRATANTE:
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO GUARAMIRANGA.
CONTRATADO: FRANCISCA ROBERIA MESQUITA DOS SANTOS SOUSA. OBJETO: Prorrogação
da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/04/2025 a 31/03/2026. VALOR DO CONTRATO: R$
3.924,53 (Três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos)de acordo
com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
8100000000. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. ASSINAM: FRANCISCA LÚCIA SOUSA DE
AGUIAR, Diretora Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCA ROBERIA MESQUITA
DOS SANTOS SOUSA, pelo contratado.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.000191/2025-88.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de
rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos, para os
veículos oficiais do IFCE Campus Paracuru..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2027. Valor Total: R$ 6.655,20. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158966
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23824.000082/2021-37.
Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato nº 07/2021 decorrente da convenção coletiva de
trabalho 2025(ce000181/2025) - (doc. Sei 7135733) que abrange a categoria profissional
dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência
territorial no ceará.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 436.142,88. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.002454/2024-94.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 30, caput, da lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158957
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23493.000497/2024-42.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 13.566.782/0001-72 -
CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2024, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 09/04/2025 até 09/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Repactuação
do valor do contrato, com base na cláusula sétima do contrato e nos termos do § 4º, art.
92 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.257,68. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003363202401. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo (insumos e utensílios), visando atender as
necessidades da Agroindústria de carnes, de vegetais, da Unidade de Beneficiamento de
Leite e Derivados e para a Coordenadoria de Alimentação e Nutrição do Ifes/Campus de
Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de
Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados)
podem 
ser 
visualizados
no 
Sistema 
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=173055.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 27/03/2025) 158425-26406-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003096202464. Objeto: A presente licitação tem por objeto
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (insumos
para ração, minerais, núcleos, premixes e aditivos), visando atender as necessidades da
Coordenadoria-geral de Gestão de Campo do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador),
conforme detalhamentos constantes neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: