DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.032072/2023-11. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão
consensual do Contrato nº 02/2024, por acordo entre as partes, conforme disposto no
processo nº 23249.015602.2025-11, a partir do dia 30/03/2025.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EDITAL Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2025
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 60/2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União
no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso
de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n.
01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 60/2025 e
editais complementares; resolve:
I - Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme
quadro abaixo:
Onde lê-se:
. .Ev e n t o
.Data
.Local
. .Divulgação do Resultado Preliminar
da Prova de Desempenho Didático
.Até às
17h do
dia
08.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Divulgação 
dos
resultados 
da
Heteroidentificação dos candidatos
pretos e pardos.
.08.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Interposição de recursos contra a
pontuação 
obtida 
na
Prova 
de
Desempenho Didática
.Até às
17h do
dia
09.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Recursos
contra o
resultado
da
Heteroidentificação dos candidatos
pretos e pardos.
.09.04.2025 às 17h
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Resultado da análise dos recursos
contra
o 
resultado
da
Heteroidentificação dos candidatos
pretos e pardos, junto à Comissão
de 
Heteroidentificação
complementar.
.10.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Divulgação do resultado da análise
dos
recursos contra
a
pontuação
obtida
Avaliação de
Desempenho
Didático
.11.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Divulgação da pontuação de cada
candidato
no 
Exame
de
Desempenho Didático após análise
dos recursos
.11.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Divulgação do Resultado Final do
Processo Seletivo
.11.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Publicação 
da
Homologação 
no
Diário Oficial da União
.14.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
portal.imprensanacional.gov.br/
Leia-se
. .Ev e n t o
.Data
.Local
. .Divulgação do Resultado Preliminar
da Prova de Desempenho Didático
.Até às
17h do
dia
09.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Divulgação 
dos
resultados 
da
Heteroidentificação dos candidatos
pretos e pardos.
.09.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Interposição de recursos contra a
pontuação 
obtida 
na
Prova 
de
Desempenho Didática
.Até às
17h do
dia
10.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Recursos
contra o
resultado
da
Heteroidentificação dos candidatos
pretos e pardos.
.10.04.2025 às 17h
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Resultado da análise dos recursos
contra
o 
resultado
da
Heteroidentificação dos candidatos
pretos e pardos, junto à Comissão
de 
Heteroidentificação
complementar.
.11.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Divulgação do resultado da análise
dos
recursos contra
a
pontuação
obtida
Avaliação de
Desempenho
Didático
.14.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Divulgação da pontuação de cada
candidato
no 
Exame
de
Desempenho Didático após análise
dos recursos
.14.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Divulgação do Resultado Final do
Processo Seletivo
.14.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
. .Publicação 
da
Homologação 
no
Diário Oficial da União
.15.04.2025
.seletivo.ifmt.edu.br
portal.imprensanacional.gov.br/
II - As
demais datas do cronograma do
edital serão alteradas
posteriormente por meio de edital complementar.
III - Retificar o item 2.12.3, do referido edital, conforme datas
estipuladas no cronograma acima.
IV - As demais disposições constantes no Edital 19/2025 permanecem inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
JULIO CESAR DOS SANTOS
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.001352/2024-11.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 04.099.621/0001-25 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PR OJ E T O
DE IRRIGACAO TERRA FORTE II. Objeto: Aquisição de gêneros alimenpcios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar/pnae, para atendimento
da demanda do ifmt - campus são vicente.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 10.790,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.001352/2024-11.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 19.630.659/0001-50 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenpcios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atendimento da demanda do ifmt -
campus são vicente.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347003481202475. Objeto: Concessão administrativa onerosa e
uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de
alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete do campus Três Lagoas. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Jornalista 
Belizário 
Lima, 
236, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90172-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GABRIEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/03/2025) 158132-26415-2025NE999999
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158449
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23347.001652/2023-41.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.987,16. Data
de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a
Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio
de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no
DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17
de junho de 2011; Processo n° 23347.002960.2025-55, Processo nº 23347.001611.2025-16,
Processo nº 23347.000969.2025-21, Processo nº 23347.002798.2025-75, Processo nº
23347.003208.2025-21 e no Processo nº 23347.003825.2025-27, torna pública a abertura
de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos,
para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições
abertas no período de 01/04/2025 até 13/04/2025. O valor da taxa de inscrição é de
R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 26 de
abril de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o
art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet,
no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 9 horas do dia 31
de março de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e
Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à
pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de
Ensino.
. .Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
. .Campo Grande
.Administração
.Bacharel 
em 
Administração 
ou
Administração Pública..
.01
.40h
. .Campo Grande
.Elétrica/Eletrotécnica .Graduação em Engenharia Elétrica ou
em 
Engenharia 
Eletrônica 
ou 
em
Engenharia 
Eletrotécnica
ou 
em
Engenharia de Controle e Automação ou
em Engenharia de Telecomunicações ou
em Engenharia Mecatrônica.
.01
.40h
. .Campo Grande
.Engenharia
Mecânica
.Graduação em Engenharia Mecânica;
Engenharia de Energia; Engenharia de
Controle 
e 
Automação; 
Engenharia
Mecatrônica; 
ou
Tecnólogo 
em
Mecânica.
.01
.40h
. .Campo Grande
.Física
.Licenciatura em Física ou em Ciências,
com
habilitação
em Física
ou
em
Ciências
Exatas, com
habilitação
em
Física.
.01
.40h
. .Campo Grande
.História
.Licenciatura em História.
.01
.40h
. .Campo Grande
.Matemática
.Licenciatura em Matemática.
.01
.40h