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DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23214.000566/2025-98. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Luiz
Henrique Medeiros Carvalho, CPF:
***.926.116-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São
João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 8.378,64 (oito mil trezentos e setenta e oito
reais e sessenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir
da publicação deste extrato a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante;
Luiz Henrique Medeiros Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23214.000764/2025-51. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 678/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 
10.626.896/0006-87. 
Contratado(a): 
Alexandre 
Nascimento 
Amorim, 
CPF:
***.589.516-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São
João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil setecentos e cinquenta e
oito reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 26/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante;
Alexandre Nascimento Amorim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 26/03/2025.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23715.000178/2025-66. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 629/2024. Considerando Parecer de Força Executória n.
00067/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, processo judicial 6013386-61.2025.4.06.3800.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Mateus Henrique
de Almeida, CPF: ***.618.598-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor
do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: R$6.356,02 (Seis mil e trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos ). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a
partir da publicação deste extrato a 28/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor -
Contratante; Mateus Henrique de Almeida - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da
assinatura: 27/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 55, DE 27 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000229/2025-60, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo
determinado e conforme o que se segue no quadro I:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área de Atuação .Nº
de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
. Enfermagem
01
40 h
I - Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Enfermagem com
aperfeiçoamento; ou Graduação em Enfermagem com Especialização; ou
Graduação em Enfermagem com Mestrado; ou Graduação em Enfermagem
com Doutorado.
. .
.
.
.II - Ter experiência docente ou pesquisador de reconhecida competência em
sua área.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 04/04/2025 a 15/04/2025.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c r U V C s G z W I C C b X 4 F F M I h w l 2 J I f m r V Z JA r -
4 3 0 FC 7 N d q s F 4 OA / v i e w f o r m ? u s p = h e a d e r
3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser
realizada no dia 30/04/2025, a partir das 18 horas, e cujo tema será sorteado no dia
29/04/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS SALINAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS, vem notificar, intimar e cientificar a empresa CLIMA TOP REF R I G E R AC ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 26.540.429/0001-65, que após análise dos
documentos 
e 
fatos 
apresentados 
pelo 
Gestor 
do 
contrato 
no 
processo
23396.000081/2025-11, a Comissão de Apuração de Infrações Administrativas - Campus
Salinas, instituída pela Portaria Nº 327/2019 - DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, vem,
por meio deste Termo de Encerramento, deliberar pelo encerramento da fase de instrução
processual, por considerar que as informações suficientes e necessárias para a conclusão
dos trabalhos já foram devidamente apresentadas.
Cumpre salientar que a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.540.429/0001-65, não apresentou defesa prévia, mantendo-se silente
diante das notificações enviadas por e-mail (protocolo SEI nº 2121462), correspondência
(protocolo nº 2155471) e publicação no Diário Oficial da União (publicação nº 2157869),
bem como das solicitações do gestor do contrato.
Diante da ausência de manifestação da empresa e não havendo necessidade de
realização de novas diligências ou produção de outras provas, a Comissão de Apuração de
Infrações Administrativas - Campus Salinas declara encerrada a instrução do processo
administrativo nº 23396.000081/2025-11.
Conforme o disposto na Lei 14.133/2021, Art. 158, § 2º, a empresa CLIMA TOP
REFRIGERAÇÃO LTDA terá o prazo de 15 dias úteis para apresentar suas alegações finais, caso deseje.
As
alegações 
finais
deverão
ser 
encaminhadas
para
anderson.lelis@ifnmg.edu.br 
e 
deverão 
conter 
a 
identificação 
do 
Processo 
nº
23396.000081/2025-11.
Este Termo de Encerramento da Instrução Processual é um documento formal
e não gera, por si só, qualquer penalidade à empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA .
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem
necessários.
ANDERSON JOSE LELIS
Presidente da Comissão de Apuracao de Infracão Administrativa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS PARAGOMINAS
EDITAL Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais,
torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo
determinado de professor substituto na área de Informática para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse do Campus Paragominas, disponível no endereço
eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br.
ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.004945/2024-19.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS
PREPARADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de alimentação com a cessão de uso de imóvel visando à instalação de lanchonete nas
condições apresentadas no edital 90018/2024 e respectivo termo de referência, nas
dependências do IFPB - Campus Campina Grande, mais especificamente na área de
vivência dessa unidade, com áreas de ocupação de 25m²..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$
24.264,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23326.005564/2021-02.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO
AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
o reajuste do valor anual do contrato em 3,69%, passando de r$ 23.516,42 para r$
24.384,17, com efeitos financeiros a partir da competência maio 2024. Vigência:
02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.384,17. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 86, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a
homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto na área de conhecimento Artes Visuais, conforme abaixo:
C A N D I DAT O
MÉDIA
LAURA DE CAMPOS BIEZEKI
73,00
LUZIA APARECIDA DA SILVA ESCONGISK
66,25
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL Nº 41, DE 28 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná,
no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução
Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área:
Administração, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e
Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de
Pessoas do
Campus Paranaguá,
através do requerimento,
das 9h
do dia
31/03/2025 e término às 17h do dia 11/04/2025, conforme item 2 do Edital
41/2025;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme
orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 41/2025, no
período de 31 de março a 04 de abril de 2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta
e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir
da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e
estruturas
das
provas 
estarão
disponíveis
no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/ e
no site
https://ifpr.edu.br/paranagua/ do
campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens
5 e 6 do Edital N. 41/2024.
HUGO ALBERTO PERLIN

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