DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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51
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154671
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.014343/2019-33.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: I) REPAC TUAR
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com o INPC acumulado do período de 01/02/2024 a 31/01/2025, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2026 registrado no MTE sob o número: PR000353/2024, em
08/02/2024,
número
da
solicitação:
MR005258/2024,
junto
ao
processo:
13068.200894/2024-89, data do protocolo: 08/02/2024, com vigência fixada pelas partes
no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria
em 01º de fevereiro; II) ALTERAR o índice FAP de 3,16% para 3,72%, conforme Decreto
6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do Art. 1º, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025;
III) REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA
acumulado de janeiro de 2025, no importe de 4,56%, com efeitos a partir de 1º de
fevereiro de 2025, conforme item 19.13 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº
12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
305.420,40. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154673
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23411.007576/2021-02.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 79.283.065/0003-03
- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual, de
acordo com o índice IPCA/IBGE de julho/2023 a maio/2024, no importe 3,9%, com efeitos
a partir de 17/05/2024; repactuar os valores do contrato, em razão de reajustes dos itens
envolvendo folhas de salários, com base na CCT SIEMACO 2025/2027, registro no MTE
PR000074/25, a partir de 01/02/2025. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.867,28. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
Nº DO PROCESSO: 23518.005512/2025-42 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e WALL JOBS T EC N O LO G I A
LTDA (CNPJ/MF nº 23.251.141/0001-82). Objeto: Regulamentação das condições para
concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030.
Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e
HENRIQUE CALANDRA JUGDAR - CEO-Founder. Data de Assinatura: 24/03/2025. DANIEL COSTA
ASSUNÇÃO - Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 9/GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto e/ou Temporário, para ministrar a disciplina de Administração, para atender às
necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de
10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011,
12.772/2012
e
demais
alterações,
e
conforme
EDITAL
1/2025
-
GDG/DG-
SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 24 de fevereiro de 2025.
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
.
.Quant.
.Inscrição
.Candidato
.Prova de
Títulos
.Prova
Didática
.Média
Final
.Situação
.
.1
.2113393
.EWERTON
DOS
SANTOS
S I LV A
.31,8
.87,0
.59,4
.Aprovado
JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES
EDITAL Nº 46/GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna
público a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto nas áreas de Biologia e Pedagogia constante no EDITAL
14/2025 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 20 de fevereiro de 2025.
B I O LO G I A
. .Inscrição
.Candidato (a)
.Prova
de
Títulos
.Prova Didática
.Média
.Situação
. .113101
.CAIQUE
BARBOSA
DOS
SANTOS
.65,0
.98,7
.81,85
.A P R OV A D O
. .113146
.KITAWAN
TAYRONE
DE
SOUSA NUNES CARDOSO
.44,5
.91,5
.68,0
.CLASSIFICADO
. .113202
.LEID
DAIANE
NERI
DE
A R AÚ J O
.33,0
.93,2
.63,1
.C L A S S I F I C A DA
. .113193
.LUCAS HENRIQUE
SOUSA
DA SILVA
.16,5
.94,0
.55,25
.CLASSIFICADO
P E DAG O G I A
. .Inscrição
.Candidato (a)
.Prova
de
Títulos
.Prova Didática
.Média
.Situação
. .113165
.JACKELINE
MACIEL
DE
AZEVEDO
.20,0
.99,83
.59,92
.A P R OV A DA
. .113210
.THAIS
VIRGÍNIA
SILVA
R O D R I G U ES
.5,0
.99,86
.52,43
.A P R OV A DA
. .113175
.LEILA RAQUEL CARVALHO
R O D R I G U ES
.15,0
.83,16
.49,08
.C L A S S I F I C A DA
. .113181
.SILVANIA
KELLY L.
DA
COSTA FLORÊNCIO
.5,0
.70,26
.37,63
.C L A S S I F I C A DA
. .113166
.GENIVAL
SANTOS
DE
OLIVEIRA
.---
.---
.---
.DESCLASSIFICADO
DE
ACORDO COM O ITEM
5.14 DO EDITAL.
FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158358
Nº Processo: 23182.000336/2025-43.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
100.997,04. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158357
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23172.001589/2022-19.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 31/03/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 bem como reajustar o valor contratual,
calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação-ICTI do período de
outubro de 2023 a setembro de 2024 no importe de 6,40% (seis inteiros e quarenta
centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do contrato principal.. Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.820,23. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158357
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23179.000190/2021-61.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1 A repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61
da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017; na cláusula sexta do contrato nº 02/2022; na
Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 nº PI000015/2025, representando um
acréscimo de R$ 28.368,48 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e
oito centavos), 5,02% (cinco inteiros e dois centésimos por cento) cujos efeitos financeiro
vigorarão a partir de 01/01/2025;
1.1.2 A prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
30/03/2025 a 30/03/2026, nas mesmas condições anteriores, sem alteração do objeto
contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na
Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2022; e
1.1.3 O reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um acréscimo de R$
8.411,52 (oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), 1,42% (um
inteiro e quarenta e dois centésimos por cento) no valor anual do contrato nº 02/2022,
referente ao retorno do custo com plano de saúde, nos termos do art. 65, II, d da lei n.º
8.666/1993, com efeitos a partir de 31/03/2025.
1.1.4 Alterar a Cláusula Terceira - Preço, que passa a contemplar os valores estipulados a
seguir. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
602.351,04. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 158359
Nº Processo: 23178.000191/2021-16.
Dispensa Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.
Contratado: 17.184.329/0001-52
- ASSOCIACAO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO MISTA DO EST. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo 2021 - 2022, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda,
todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
20/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total: R$ 20.307,80. Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- PD&I, Acordo 04/2024 - RE/IFRN. Processo nº 23421.003847.2024-76. OBJETO: Alterar a
Cláusula 4.1. do ACORDO 04/2024-RE/IFRN, em função do acréscimo/supressão nos
seguintes termos: 4.1. Os PARCEIROS transferirão recursos financeiros da monta de R$
532.100,00 (quinhentos e trina e dois mil e cem reais), conforme cronograma de
desembolso constante no plano de trabalho, anexo a este acordo, cujo montante perfazerá
o valor total do projeto. PARTÍCIPES: SAMIRA FERNANDES DELGADO - Reitora em exercício
do IFRN, EDISON OLIVEIRA DE SOUZA - Sócio Administrador da KIT MÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS MINERAIS e TÂNIA COSTA - Superintendente da FUNCERN.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº
6/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GILMARA CATARINE DANTAS
COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 6/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo
inicial em 07 de abril de 2025 e termo final em 06 de outubro de 2025. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assinado por FRANSUELIO MEDEIROS
ROCHA DE ARAÚJO - Contratante, GILMARA CATARINE DANTAS COSTA - Contratado(a).
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