DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2025 - UASG 158367
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23421.000583/2022-37.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por
objetivo prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 057/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.158,32. Data
de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23057.003105/2023-65.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 079/2023-
proad/ifrn. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.798,35. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 23426.000392/2022-25.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acrescer
valores ao contrato de prestação de serviços nº 127/2022-PROAD/IFRN, em observância ao
parecer 
n. 
00072/2025/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE 
DO 
NORTE/PGF/AGU. 
Vigência:
27/03/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.878,29. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo
Aditivo
ao
Contrato
por Tempo
Determinado
nº
2/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN,
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratada: MARINA MAYUMI BARTALINI. Objetivo: Prorrogação da
vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professora visitante,
com termo inicial em 01 de abril de 2025 e termo final em 15 de novembro de 2025,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.000552.2025-07. Data
de Assinatura: 25/03/2025 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Marina Mayumi
Bartalini - Contratada. 26 de março de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Jacob Alfredo Iora. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Educação Física. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 06/09/2025. VALOR: A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Miriam Ferrazza Heck. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/10/2025. VALOR: A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Fernanda Gall Centa. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a
contar de 15/02/2025, o contrato de Professor Substituto nº 07/2024, celebrado entre o
Campus Ibirubá do IFRS e o(a) Professor(a) Fernanda Gall Centa, nos termos do artigo 12,
inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA
DA ASSINATURA: 15/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Luiz Fernando Silva da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 30/03/2025 a 05/09/2025.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Alessandro Ribas. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 24/02/2025 a 23/08/2025. DATA
DA ASSINATURA: 21/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.007435/2024-11
Pregão
90025/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CNPJ contratada: 29.949.079/0001-83. Contratada: VOLPATOS
FESTAS-ME, objeto: concessão onerosa de espaço próprio para atividades de Cantina
Escolar, no valor mensal de R$ 53,16. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações
correlatas. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.000535/2024-17.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns prestados por empresa especializada na prestação
serviços de administração, gerenciamento e controle, de abastecimento de combustível,
com a implantação de sistema de gestão informatizado e integrado, por meio de rede
credenciada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$
704.364,10. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025/IFRO/JARU
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 03/2025/IFRO/JARU do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 13/2024/IFRO/JARU, que entre si celebram, o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e FRANCISCO
SILVA THIBERIO.
AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar contrato,
compreendendo o período de 30 de março de 2025 a 13 de abril de 2025 o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 12/2024, Área de História, firmado em 30 de outubro de 2024,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: Renato Delmonico, Contratante e FRANCISCO SILVA THIBERIO, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158152
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23231.000395/2023-27.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
EDUC.CIENC.E
TEC.DE 
RORAIMA.
Contratado:
29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nº
2/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação,
incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo salário e benefícios, com base na nova convenção coletiva
de trabalho de nº rr000014/2025, nos termos dos arts. 135 e 136, da lei nº 14.133 de
2021, assim como, motivada pela alteração da alíquota da contribuição social denominada
sat, nos termos do art. 134, da mesma lei supracitada. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.867,40. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 86/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gustavo Correa de Castro CPF:
XXX.968.848-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Chapecó/SC- Vigência: 31/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 27/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -Gustavo
Correa de Castro - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025/ASRIP
PROCESSO: 23292.005644/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre
o IFSC e a FUNDAÇÃO ÊNNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - FAIFSUL. OBJETO:
regulamentação das formas e condições da prestação de serviços a serem realizados pelo
IFSC através da oferta de cursos preparatórios conforme detalhadamente descrito no
programa Partiu IF e nos editais de seleção dos estudantes, para todos os fins de direito.
Data de Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Júnior - Reitor do IFSC e Osmar Renato Brito Furtado, Presidente da FAIFSUL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 87/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Nilva Regina Uliana CPF: XXX.456.189-
23 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC-
Vigência: 31/03/2025 a 24/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
28/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Nilva Regina Uliana -
Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.017985/2024-69.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em Obras de Engenharia para Construção de Restaurante Estudantil
no Campus São José dos Campos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
1. Local de execução: Rodovia Presidente Dutra, km 145 - s/n - Jardim Diamante, São
José dos Campos - SP, CEP 12223-201.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 93500/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - CONSUMO - DIVISÓRIAS, GRADES, CORTINAS E PELÍCULAS -
Processo original nº 23305.018613.2024-50
FERNANDA AMORIM ROCHA
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/03/2025) 158154-26439-2024NE000172