DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
Objeto: Serviços especializados de aplicação do Sistema de Avaliação da
Educação Básica - Saeb 2023. Empresa vencedora: Fundação Cesgranrio, CNPJ:
42.270.181/0001-16, com o valor total de R$ 126.088.067,13. Os autos do precesso nº
23036.004827/2024-66, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2025) 153978-26290-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153978
Nº
Processo:
23036001760202416.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para
renovar as
licenças de
subscrição premium
da solução
de
balanceamento de carga de aplicações, incluindo serviços de suporte técnico especializado,
garantia do fabricante (com a substituição de peças, quando necessário), pelo período de
36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h59
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-
908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 28/03/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 01/2025, celebrado em 25/03/2025, entre a Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, na qualidade de Donatária, e o servidor Valdemir da
Silva Nunes, Técnico em Edificações, na qualidade de Doador como Engenheiro de
Alimentos, que tem por objeto a doação de serviço em caráter definitivo e sem encargos,
de Elaboração de Parecer Técnico Operacional pelo âmbito da Engenharia de Processos
vinculada à Indústria de Alimentos, o qual motiva alterações na infraestrutura do
Restaurante Universitário da UFAPE, além das indicações em planta das alterações de
layout nas imediações da sala de devolução/higienização e armazenamento de utensílios,
bem como criação de zona de descarte de resíduos sólidos e líquidos, conforme condições
e quantidades especificadas no processo sob nº 23875.003320/2024-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 31, DE DE 28 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Processos Seletivos (DIPS) da Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado para Coordenadoria de Tutoria referente ao Edital
CAPES 25/2023, no âmbito da UNIFAL-MG. O processo seletivo será regido pelas
disposições contidas neste edital, assim como pelas normas estabelecidas do Programa
Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as
seguintes fundamentações legais:
Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 e suas alterações;
Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006;
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017;
Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019 e suas alterações;
Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e suas alterações;
Portaria CAPES nº 45, de 3 de março de 2021
Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023
Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024
Instrução Normativa CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A presente seleção de candidatos será regida por este Edital e executada
por Comissão de Avaliação, já designada por Portaria, e coordenada pela Diretoria de
Processos Seletivos (DIPS).
1.2 A Coordenadoria de Tutoria não estará vinculada a um curso específico,
mas ao Programa UAB, e atenderá às demandas do Programa.
1.3 A participação no Programa UAB do presente Edital não implicará redução
das atividades desempenhadas nem redução de carga horária semanal na instituição.
1.4 O candidato selecionado não poderá assumir o cargo previsto neste Edital
se encontrar-se em afastamento integral/parcial referente a qualificação ou licença.
1.5 Quando solicitado, os bolsistas deverão ter disponibilidade para realizar
atividades e reuniões de suporte referentes ao curso. A carga horária será cumprida
conforme termo de atuação em atividades típicas do cargo desenvolvidas no âmbito do
Sistema UAB.
1.6
A
vaga
de
Coordenadoria
de
Tutoria
deverá
ser
preenchida,
exclusivamente, por docente efetivo das Unidades Acadêmicas ICSA, ICHL e FANUT, da
U N I FA L - M G .
1.7 O Processo Seletivo terá validade de 5 (cinco) anos, conforme Portaria
CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024;
1.8 Conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, as bolsas do
Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por base a
Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto
quando expressamente admitido em regulamentação própria.
1.9 A atuação de que trata este certame não gerará quaisquer vínculos
empregatícios com a UNIFAL-MG, sendo sua atribuição e remuneração definidas de acordo
com o sistema de bolsas Capes, conforme Portarias Capes 183/2016 e 15/2017 e
remuneração de responsabilidade desta Agência.
2. DAS VAGAS
2.1 O quadro a seguir apresenta a descrição dos cargos, as vagas e os
requisitos mínimos para se candidatar à vaga:
QUADRO 1
.
.Cargo
.Vagas
.Requisitos mínimos e obrigatórios
. .Coordenadoria de
Tutoria
.1
+
CR
.- Ser docente do quadro efetivo da UNIFAL-MG.
- Experiência comprovada em EAD, como tutor ou professor ou coordenador
de curso ou coordenador de tutoria.
- Experiência mínima de 1 (um) ano no magistério superior.
2.1.1 A Coordenadoria de Tutoria, conforme 1.2, não estará vinculado a um
curso específico, mas ao Programa UAB, e atenderá às demandas do Programa bem como
aos tutores dos cursos de Especialização em Gestão Pública Municipal, de Especialização
em Teorias e Práticas em Educação, de Especialização em Tecnologia e Qualidade na
Produção de Alimentos/ TecQuali e de Especialização em Gestão Escolar, por isso
restringe-se às Unidades Acadêmicas citadas no Quadro 1.
2.2 O processo seletivo contemplará vagas de cadastro de reserva (CR), uma vez
que sua disponibilização se dará de acordo com a quantidade de alunos ativos no Sistema de
Gestão da UAB/Capes em determinado período, fato esse que poderá variar mês a mês.
2.3 A Coordenação Geral da UAB poderá, conforme necessidade operacional,
convocar candidatos da lista de espera, respeitada a maior pontuação geral de inscritos.
2.4 Será destinada reserva de 25% (vinte e cinco por cento) das vagas
oferecidas e da ordem de convocação em cadastro de reserva para candidatos negros,
pardos, indígenas, e pessoas com deficiência, pessoas transgêneras e travestis conforme
Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024. Portanto, surgindo mais vagas, a 4ª
(quarta) vaga, a 8ª (oitava) vaga e assim consecutivamente serão destinadas às vagas
reservadas para ações afirmativas.
2.4.1 Todos os candidatos classificados que optaram pelo cadastro de reserva
para candidatos negros, pardos, indígenas, e pessoas com deficiência, pessoas
transgêneras e travestis também constarão na lista de Ampla Concorrência.
2.4.2 O candidato que deseja concorrer às vagas reservadas para ações
afirmativas deverá preencher formulário de Formulário de Autodeclaração para Ações
Afirmativas dos Editais UAB/CAPES no âmbito da UNIFAL-MG, disponível na página do
Edital ou na página https://www.unifal-mg.edu.br/dips/formularios/. O candidato que não
enviar o formulário, concorrerá na Ampla Concorrência junto aos demais candidatos
3. INFORMAÇÕES DO CARGO, DA BOLSA E DAS ATRIBUIÇÕES
3.1 Cargo: Coordenadoria de Tutoria do Programa UAB.
3.2 A Coordenadoria de Tutoria receberá bolsa mensal paga pela CAPES no
valor conforme estabelecido pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023,
relacionada ao período de execução dos cursos da UAB. O pagamento da bolsa está
condicionado
à disponibilidade
de cota
para
essa modalidade
no Sistema
de
Gerenciamento de Bolsas da CAPES.
3.2.1 O valor da bolsa de coordenadoria de tutoria, segundo a Portaria CAPES
nº 33, de 16 de fevereiro de 2023 é de R$1.850,00.
3.3. Ultrapassada a validade deste processo seletivo, a concessão de nova bolsa
para um mesmo beneficiário dependerá necessariamente da sua aprovação em novo
processo seletivo.
3.4 A interrupção da referida bolsa poderá ocorrer a qualquer momento, desde
que a justificativa seja apresentada por escrito:
a) A pedido do bolsista;
b) No interesse da administração em razão necessidade justificada;
c) Em razão de não repasse de bolsa pela Capes;
d) Em razão do não cumprimento das atribuições designadas ao tutor na forma
do edital;
e) Em razão de condutas
inadequadas, em qualquer contexto, no
desenvolvimento das suas atividades.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.021707/2024-76.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: A contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto
"especialização em direito para residência jurídica da defensoria pública do estado da
bahia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no
sipac/ufba sob o nº 118/2024, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/03/2025 a
19/08/2026. Valor Total: R$ 163.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153038
Nº
Processo:
23066060971202425.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço
unitário, da obra da 3ª etapa do IHAC - Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (Bloco
B- Pavilhão Administrativo, de atividades Docentes e Pesquisa), da Universidade Federal da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-3-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/03/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153038
Nº
Processo:
23066071780202499.
Objeto:
Aquisição
de
Aparelhos
condicionadores de ar, visando a climatização das Unidades/Órgãos da UFBA, substituição
e modernização dos aparelhos já existentes, visando à melhoria das condições de ensino
(graduação e pósgraduação), pesquisa, extensão e de trabalho nas Unidades Acadêmicas e
Órgãos Administrativos da UFBA.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário
de
Ondina.
Cep:
40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2025) 153038-15223-2025NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066011812202588. Objeto: Registro de Preços -90023/2025 -
para eventual aquisição de REAGENTE
COM COMODATO visando atender as
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de
Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 28/03/2025) 150247-15223-2025NE800100
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