DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100060
60
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI
1-DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL/MMI
Edital: 50/2023
Área de Conhecimento: GINECOLOGIA
Classe A: Assistente A - 20h
Lista de Candidatos Aprovados
1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
1.3 Vagas de Ampla Concorrência: INGRID ANTUNES DA SILVA (1º lugar);
REBECCA SOTELO PINHEIRO DA SILVA (2º lugar).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº 23069.165953/2024-17. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF e VERSATUS - Soluções e Suporte em Redes e Computação de
Alta Performance LTDA. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de
doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para
receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de
Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O tema da dissertação de mestrado ou tese de
doutoramento referente ao bolsista MAI/DAI, Carlos Magno Ribeiro da Costa, é:
Modelagem dos preços de curto prazo de energia, o Preço da Liquidação das Diferenças
(PLD), utilizando técnicas de Econofísica para integração na plataforma analítica para
tomada de decisão de comercialização de contratos no mercado livre de energia no Brasil.
O tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente ao bolsista
MAI/DAI, Victor Dieguez Correa, é: Análise fractal e desenvolvimento de modelos preditivos
utilizando técnicas de aprendizado de máquinas no mercado de Futuros incorporados a
plataforma de "quantitative trading" da Versatus HPC. DATA: 24 de março de 2025. PRAZO:
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF. e DENIS MA R C E LO
PEPPE DOS ANJOS, Representante da VERSATUS - Soluções e Suporte em Redes e
Computação de Alta Performance LTDA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº
Processo:
23069.183842/2024-84.
Contratante:
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ sob nº
39.818.737/0001-51. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome
ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração
de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao
fornecedor é suposta violação de cláusulas do Termo de Contrato 35/2023. Nesses termos,
fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta
notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado
ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 28 de março de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 150182
Nº
Processo:
23069152640202571.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva
em plataformas elevatórias de diversas capacidades, com fornecimento total de peças,
componentes, instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense,
localizadas no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
CAMILA NARDINO nº do contrato: 05/AASGP-ER/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 26/03/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura:
26/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL
DA
FRONTEIRA SUL
-
UFFS
e
o(a) professor(a)
substituto(a)
GABRIELA
NASCIMENTO SOUZA nº do contrato: 06/AASGP-ER/UFFS/2025, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 20 h; vigência: 26/03/2025 a 31/07/2025. Data de
assinatura: 26/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ
11.234.780/0001-50 e a METTA INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
- METTA, CNPJ 997.806/0001-57. Objeto: Estabelecer a prorrogação do periodo de vigência
do convênio de estágio. Vigência: 12/05/2025 até o dia 12/05/2030. Valor: não se aplica.
Processo: 23205.015048/2023-16. Signatários: Adriana Remião Luzardo, Diretor do Campus
Chapecó da UFFS e Felipe Roberto Bertuol, representante da METTA INTEGRADORA
EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA/UCE.
EDITAL Nº 268/GR/UFFS/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 19/02/2025
a 25/02/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto,
em conformidade com
a Lei
Nº 8.745/93, para
o Campus
Realeza/PR.
1 Área de conhecimento 01: Língua Espanhola e Linguística Aplicada
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Letras - Espanhol ou Letras - Português e
Espanhol;
b) Especialização: Letras ou áreas afins.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.re@uffs.edu.br>, com início às 00 h do dia 31/03/2025 e
término às 10 h do dia 07/04/2025.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL 46 DE 28 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso
Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos
reguladores do Concurso:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 As vagas ofertadas neste certame serão regidas pelo presente Edital, de
condições gerais, e pelos respectivos Editais de Condições Específicas, que serão
publicados individualmente para cada área de interesse da UNILA. Os editais de
condições específicas estabelecerão o conteúdo programático, as etapas, os critérios e o
cronograma para cada certame, em conformidade com as diretrizes gerais aqui
previstas.
1.2 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço
eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos.
1.3 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do
Magistério Superior são as estabelecidas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm)
1.4 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na Lei nº
8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm).
2 DAS VAGAS
2.1 As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo:
Área de Conhecimento: Linguística, Letras e Artes
Subárea de Conhecimento: Português como Língua Adicional / Linguística
Aplicada / Ensino de Línguas
Titulação Exigida¹: Doutorado em Letras, Linguística, Linguística Aplicada,
Estudos de Linguagem
Carga Horária: 40h com Dedicação Exclusiva
Vagas: 1 vaga - Pessoa Preta ou Parda
2.1.1 Cabe somente à banca examinadora a análise dos títulos dos candidatos
inscritos para fins de cumprimento dos requisitos exigidos, realizada durante o período
de avaliação curricular.
2.2 A remuneração obedecerá o disposto nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012 para a titulação e regime de trabalho constantes no item
2.1.
Titulação: Doutorado
Classe: A
Denominação: Assistente
Nível: I
Carga Horária: DE
Vencimento Básico: R$ 6.180,86
Retribuição por titulação doutorado: R$ 7.107,99
Remuneração Total: R$ 13.288,85
2.2.1. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos
da legislação vigente.
2.3 O candidato investido no cargo, independentemente da área ou subárea
específica em que tenha prestado o referido concurso, poderá ser designado para
lecionar qualquer disciplina que tenha integrado em sua formação acadêmica, bem como
qualquer disciplina na área de conhecimento do concurso.
3 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
3.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades
acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da
cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente e daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a Lei nº
12.189, de 12 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a criação da Universidade.
4 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
4.1 O candidato aprovado será
empossado se atender os seguintes
requisitos:
a) Ter idade mínima de 18 anos;
b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, caso brasileiro;
c) Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para O candidato brasileiro
do sexo masculino;
d) Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos;
e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal,
nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
f) Possuir os documentos comprobatórios de titulação, para o exercício do
cargo;
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo,
conforme artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
4.2 O candidato que não cumprir os requisitos do item 4.1 no ato da posse
perderá o direito à investidura no cargo.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA RESERVA DE VAGAS
5.1 As vagas reservadas, quando previstas, estarão indicadas no quadro de
vagas disposto no item 2.1 deste edital.
5.2 A sistemática de distribuição de vagas reservadas, destinadas a candidatos
negros e/ou pessoas com deficiência, para os processos seletivos da UNILA é regida pela
Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE/UNILA e suas posteriores alterações, em
consonância com a legislação vigente.
5.2.1 A tabela orientadora de distribuição das vagas destinadas a candidatos
negros
e/ou
pessoas
com
deficiência
de
que
trata
a
Instrução
Normativa
02/2022/PROGEPE pode ser consultada em https://portal.unila.edu.br/concursos.
5.3 Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE, neste
edital haverá a reserva de 1 vaga a negros - Pessoa Preta ou Parda (PPP).
5.4 O(a) candidato(a) à vaga reservada participará deste processo seletivo em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à avaliação e aos
critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida,
observados os dispositivos legais.
5.5 O(a) candidato(a) que desejar concorrer à vaga reservada deverá fazer a
sua opção no Requerimento de Inscrição.
5.6 O(a) candidato(a) poderá desistir de concorrer às vagas reservadas até o
final do período de inscrição, modificando seu Requerimento de Inscrição.
5.7 Os(as) candidatos(as) às vagas reservadas concorrerão concomitantemente
às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua
classificação no processo seletivo.
Fechar