DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação UNILA n.º 17/2025. Processo n.º 23422.005971/2025-47. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Resumo do objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem como objeto o Projeto intitulado como Cátedra América Latina
e o Mundo Árabe. Data da assinatura: 17/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo
Pereira — Reitora e pela FLACSO Rebecca Forattini Lemos Igreja - Secretária Geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Internacional UNILA n.º 20/2025. Processo n.º 23422.006624/2025-
31.
Partes: Universidade
Federal
da Integração
Latino-Americana
- UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Resumo
do objeto: Acordo de Cooperação Internacional sobre Formação Acadêmica visando
objetivos e tarefas comuns. Data da assinatura: 18/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana
Araujo Pereira — Reitora e pela FLACSO Rebecca Forattini Lemos Igreja - Secretária Geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Internacional UNILA n.º 19/2025. Processo n.º 23422.005980/2025-
38. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Resumo
do objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto o Projeto intitulado como
Cooperação Técnica Regional e Internacional, conforme plano de trabalho anexo ao acordo.
Data da assinatura: 17/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e
pela FLACSO Rebecca Forattini Lemos Igreja - Secretária Geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo Específico de Intercâmbio Acadêmico
UNILA n.º 18/2025. Processo n.º
23422.005971/2025-47. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).
Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto promover
intercâmbio discente de caráter amplo no nível de pós-graduação e intercâmbio de docentes
e pessoal técnico-administrativo.Data da assinatura: 18/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana
Araujo Pereira — Reitora e pela FLACSO Rebecca Forattini Lemos Igreja - Secretária Geral.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23088.012158/2023-18.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 9
(nove) postos de trabalho. O valor deste TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO é de R$
223.078,30 (duzentos e vinte e três mil, setenta e oito reais e trinta centavos),
representando 7,35%, que recairão sobre os cinco meses restantes da contratação: de
24/02/2025 a 24/07/2025. O valor do contrato para a vigência atual, após supressão, passa
a ser de R$ 2.811.927,98 (dois milhões, oitocentos e onze mil, novecentos e vinte e sete
reais e noventa e oito centavos). Vigência: 24/02/2025 a 24/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.854.927,98. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088005193202534. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, higienização e conservação, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para a UNIFEI, Campus Itajubá, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das
08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr.
1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..
PAULA SOARES DE ALMEIDA
Diretora de Compras e Contratos
(SIASGnet - 28/03/2025) 153030-15249-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2025
A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio
da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo
com os Memorandos Eletrônicos nº 51/2025 - IEPG e 24/2025 - CPPD, convoca para
a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Edital nº 93/2024, Campus de Itajubá, na área ADMINISTRAÇÃO GERAL: ORGANIZAÇÕ ES
E ESTRATÉGIA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime
de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1ª FASE DO CONCURSO: TODOS
OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA:
I) Sorteio
do tema da
prova Escrita
e realização da
prova Escrita:
16/04/2025, a partir das 08h30, na Sala B.2.2.15 do Instituto de Engenharia de
Produção e Gestão da UNIFEI, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-
MG.
Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados
no programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será dissertativa e sem consulta
bibliográfica. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a
realização da prova e não será permitido o uso de calculadora.
Obs.:
a) De acordo com o item 8.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados
os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita.
2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM
NA PROVA ESCRITA
I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das
provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 19/05/2025, a partir das
08h30, na Sala B.2.2.15 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIFEI,
localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
II) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de
20/05/2025, a partir das 08h30, na Sala B.2.2.15 do Instituto de Engenharia de
Produção e Gestão da UNIFEI, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG,
respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos
temas, conforme item 8.5.4 do Edital.
Obs.:
a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados
os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.
b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados
os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo
de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos
deverão
enviar
a
proposta
de
projeto
de
pesquisa
para
o
e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br
exclusivamente no
período
de
8h30 do
dia
18/05/2025 às 8h30 do dia 19/05/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de
pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com os itens 8.5.5 e 8.5.6 do Edital supracitado, os candidatos
deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente
após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano
de aula para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período
de 8h30 do dia 19/05/2025 às 8h30 do dia 20/05/2025. O candidato que não enviar
o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso
I do item 8.5.12 do Edital.
d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos
de antecedência do horário do sorteio.
Em 28 de março de 2025
REGIANE GIMENES MESQUITA
Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 11/2024, publicado no
D.O.U. de 02/12/2024, seção 3, páginas 85 a 91, e do Edital Específico nº 01/2025,
publicado
no D.O.U.
de
09/01/2025,
seção 3,
páginas
51
a 52
(Processo
nº
23854.010078/2024-72):
Área: Clínica Médica.
Não foram apresentados os documentos exigidos em edital no ato de
instalação.
Em 28 de março de 2025
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA
COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao
disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no
periodo de 02 de dezembro de 2024 a 18 de marco de 2025, registrou 263 (duzentos e
sessenta e tres) diplomas com numeros de registro de 2584 a 2845 no livro de registro 2024-
2. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada no endereco eletronico
<https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma>, no prazo de ate 30 dias.
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Concessão: 08/2024.
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
36.484.291/0001-88 - JORGE LUIZ ALVES. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da
concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 15.04.2025 até 15.04.2026, prorrogável
por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme
disposto no termo de referência. b) Reajuste de 5,713520%, de acordo com a variação do
IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores descritos na
tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da cesta mínima de
produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 44,40 para R$
46,65, a partir de 15.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal da concessão
é alterado de de R$ 3.331,56 para R$ 3.028,04, e o valor total anual da concessão passa
de R$ 39.978,72 para R$ 36.336,48, a partir de 15.04.2025. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.336,48. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número da Concessão: 07/2024.
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 52.619.032/0001-73 RODRIGO RENATO BRUM - PEDAÇO DA FRUTA
LTDA. Objeto: a) Alteração da razão social da empresa contratada, de Rodrigo
Renato Brum para Pedaço da Fruta Ltda, conforme contrato social registrado
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 31215439860 em
06/08/2024, sem alteração do CNPJ da empresa. b) Prorrogação do prazo de
vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.04.2025 até
01.04.2026, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107
da lei n° 14.133, de 2021, conforme disposto no termo de referência. c)
Reajuste de 5,713520%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período
de novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores descritos na tabela constante
do item 3.3 da concessão, referente aos preços da cesta mínima de produtos
para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 36,00 para R$
37,85, a partir de 01.04.2025. d) Revisão do valor contratual: o valor mensal
da concessão é alterado de R$ 1.131,91 para R$ 1.123,55, e o valor total anual
da concessão passa de R$ 13.582,92 para R$ 13.482,60, a partir de 01.04.2025.
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.482,60. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
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