DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 803, DE 26 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Música
Departamento: Teoria Geral da Música
Área de Conhecimento: Música e Cultura
Edital: 1720, de 22/08/2024, publicado no DOU de 26/08/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada(s) a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Jonatha Maximiniano do Carmo
2º lugar: Hudson Cláudio Neres Lima
3º lugar: Glawcer Nader Saraiva Ferreira Félix
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 13/02/2025
Processo nº 23072.213429/2025-83
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 809 DE 26 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior,
abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Música
Departamento: Teoria Geral da Música
Área de Conhecimento: Música e Cultura
Edital: 1720, de 22/08/2024, publicado no DOU de 26/08/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Jonatha Maximiniano do Carmo
2º lugar: Hudson Cláudio Neres Lima
3º lugar: Glawcer Nader Saraiva Ferreira Félix
4º lugar: Ricardo Alexandre de Freitas Lima
5º lugar: Humberto Junqueira
6º lugar: Felipe Novaes Ricardo
Data de Homologação Interna: 13/02/2025
Processo nº 23072.213429/2025-83
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 818 DE 27 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no
que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Ginecologia e
Obstetrícia. Titulação mínima exigida: GRADUAÇÃO EM MEDICINA COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 14 (quatorze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, para ambos os contratos, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.3.090,43
.0,00
.3.090,43
.
.aperfeiçoamento
.3.090,43
.154,52
.3.244,95
.
.especialização
.3.090,43
.309,04
.3.399,47
.
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025,
respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 -
Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 818/2025) e no processo
SEI nº 23072.216230/2025-15.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2025. Doador: Doador: Franco Noce.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor
total: R$57,00 (Cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Franco Noce (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2025. Doador: Doador: Iris da Silva.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos (08 exemplares).
Valor total: R$906,00 (Novecentos e seis reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Iris da Silva (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do
Pregão 90004/2025, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos (outsourcing
de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender
as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
Vencedor: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA
para o grupo 01, no valor total de 106.593,96.
Barreiras, BA 27 de março de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 018358/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Gerdau Aços
Longos S/A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Graduação Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não
Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008,
alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca
do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 26/03/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Raquel
Nascimento Moura, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 019110/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro
de
Integração
Empresa
Escola 
(CIEE).
Objeto:
Estabelecem
Cooperação
Recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo CIEE,
visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de
estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de
Estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III
e Art. 214, Inciso IV); O Estágio de Estudantes poderá ser obrigatório ou não,
conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área
de ensino, bem como do projeto pedagógico do curso, nos termos das normas
vigentes e aplicáveis, em especial da Lei nº 11.788/08, Lei de Estágio e da Lei
n.º 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tendo como
finalidade a preparação do trabalho produtivo de educandos, com vistas ao
ingresso desses educandos no mundo do trabalho; O CIEE, por força de lei e
deste Acordo, não poderá perceber valores das instituições de ensino e nem
exigir
pagamento
por parte
dos
estudantes.
Fundamento Legal:
Lei
nº
14.133\2021,
Lei
nº 11.788\2008,
alterada
pela
Lei nº
14.913\2024,
Lei
9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções
Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos, contados
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 21/03/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e
Gabriela Guitierrez Spitti, pela Empresa.