DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 019735/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Terra Ltda.
Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos Cursos de
Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e
não Obrigatório
na concedente.
Fundamento Legal:
Lei nº
14.133\2021, Lei
nº
11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG
e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência:
05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
25/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Daniel Meninea Santos, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 020201/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a A M S Consultoria e
Contabilidade. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos
Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio não
Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada
pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e
Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da data de sua publicação. Data de Assinatura: 26/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Arlan Mendes Soares, pela Empresa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CT Nº 13/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o
Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012
e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de
conhecimento História, Teorias da Arquitetura, Cidades e Patrimônio Cultural, promovido
pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo, aberto pelo Edital nº 96, publicado no
DOU nº 173, de 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, e retificado pelo Edital nº 105,
publicado no DOU nº 105, de 19/09/2024, seção 3, pág. 77, conforme discriminado no
quadro abaixo (Processo nº 23074.117430/2024-87):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Marcela Dimenstein
.71,66
.83,33
.86,33
.100
.83,8
.
.2º Juliana Cunha Barreto
.70,00
.88,66
.94,33
.70,07
.80,5
.
.3º Karolyna de Paula Koppke
.80,00
.96,66
.100
.33,13
.79,6
.
.4º Filipe Valentim Afonso
.70,00
.85,33
.85,33
.37,84
.71,2
.
.5º Amanda Marques Gomes
.70,66
.87,66
.85,33
.21,62
.68,9
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as) inscritos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as) inscritos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita, PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos, NF= nota final.
MARCEL DE GOIS PINTO
Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2476.11.0124
Processo: 23074.056060/2024-26. Acordo de Cooperação Técnica entre a SECRETARIA DE
ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no
CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26; a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita
no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10; e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO
ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ PB, inscrita no CNPJ sob o nº 41.134.719/0001-00 - Objeto:
"desenvolvimento de atividades voltadas à Oferta de Turma Especial de Doutorado
Interinstitucional (DINTER) em Modelos de Decisão e Saúde, promovido pelo Programa de
Pós-Graduação em Modelos de Decisão e Saúde (PPGMDS) da UFPB em parceria com o
Estado da Paraíba" - Data da Assinatura: 17/03/2025; Vigência: 17/01/2030 - Signatários:
pela SECTIES, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, Secretário de Estado; pela UF P B,
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FAPESQ PB, ANTONIO GUEDES
RANGEL JUNIOR, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2478.11.0124
Processo: 23074.056054/2024-91. Acordo de Cooperação Técnica entre a SECRETARIA DE
ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no
CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26; a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita
no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10; e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO
ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ PB, inscrita no CNPJ sob o nº 41.134.719/0001-00 - Objeto:
"desenvolvimento de atividades voltadas à Oferta de Turma Especial de Mestrado
Interinstitucional (MINTER) em Modelos de Decisão e Saúde, promovido pelo Programa de
Pós-Graduação em Modelos de Decisão e Saúde (PPGMDS) da UFPB em parceria com o
Estado da Paraíba" - Data da Assinatura: 17/03/2025; Vigência: 17/01/2028 - Signatários:
pela SECTIES, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, Secretário de Estado; pela UF P B,
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FAPESQ PB, ANTONIO GUEDES
RANGEL JUNIOR, Presidente.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba, no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.034173/2024-51, torna
público e a quem interessar possa, especialmente a empresa IRENE SARABIA LUQUETTI,
inscrita no CNPJ sob nº 67.957.720/0001-10, e ao seu representante legal, Sra. IRENE
SARABIA LUQUETTI, que em razão de a referida empresa haver participado do certame
licitatório na modalidade pregão (nº 04/2022) e consequentemente haver sido emitida 01
(uma) Nota de Empenho totalizando o valor de R$ 1.624,00 (mil e seiscentos e vinte e
quatro reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a
não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo período de 8 (oito) meses, além de multa compensatória de R$ 162,40
(cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Comunica-se ainda a decisão de
rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Caso a multa aplicada não
seja paga, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União.
Em 28 de março de 2025
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Pró-Reitor de Administração
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.051850/2024-12.
Concorrência
Nº
90003/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão da obra
do centro de biotecnologia (cbiotec), localizado no campus i da universidade federal da
paraíba - joão pessoa/pb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2027. Valor Total: R$ 5.190.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23074.097449/2024-60
Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.
A Superintendente de Orçamento e Finanças da Universidade Federal da Paraíba,
no exercício das atribuições conferidas pela Resolução nº 42/2018, e com base nos autos do
processo administrativo nº 23074.076985/2021-85, após regular procedimento de apuração,
no qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA Marília Pinheiro de
Oliveira, CPF nº 106.718.***-**, atualmente em local desconhecido, sobre a Decisão com
Trânsito em Julgado no referido processo administrativo, relativo ao não pagamento pelo
uso de espaço (aluguel) na Biblioteca Central, no período de novembro de 2018 a março de
2019. O processo pode ser consultado na íntegra por meio do endereço eletrônico:
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf ("Processos" - "Consultar Processos"). O valor
atualizado da dívida é de R$ 2.323,68 (dois mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito
centavos). O prazo para pagamento é de 20 (vinte) dias úteis, devendo ser realizado
exclusivamente via GRU (Guia de Recolhimento da União), utilizando o código de barras:
89960000023-0 23680001010-1 95523162880-8 20092511518-8, com pagamento restrito ao
Banco do Brasil. O comprovante de pagamento deve ser devidamente apresentado. A
cobrança tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974 e a Resolução do CONSUNI/UFPB nº
19/2019.A ausência de manifestação e de pagamento dentro do prazo estabelecido resultará
na continuidade à cobrança, conforme o rito processual aplicável, e poderá ensejar inclusão
do débito no CADIN e inscrição do crédito na Dívida Ativa da União.
Em 28 de março de 2025
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 104/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 039/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
14/02/2025, Seção 3, página 87, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a
seguir discriminado:
Setor: Ciências Humana
Departamento: Literatura e Linguística
Área 
de 
Conhecimento: 
Português
como 
Língua 
Estrangeira/Adicional
(PLE/PLA)
Matérias Específicas: Disciplinas de linguística e linguística aplicada da área de
PLE/PLA
Processo: 23075.074366/2024-22
Número de Vagas: 01(uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Renata Franck Mendonça de Anunciação
.10,00
Vaga destinada a candidato negro:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Em 28 de março de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 105/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 039/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
14/02/2025, Seção 3, página 87, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Biologia Celular
Área de Conhecimento: Biologia Celular e Biologia Tecidual
Matérias Específicas: Biologia Celular e Biologia Tecidual
Processo: 23075.074444/2024-99
Número de Vagas: 01(uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Aliciane de Almeida Roque
.9,60
. .02
.Stelle Marcela Petris Biscaia
.9,00
. .03
.Mariliza Cristine da Costa Vieira
.8,00
Vaga destinada a candidato negro:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Em 28 de março de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas