DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
No Edital nº 15 de 21/03/2025 publicado no DOU de 24/03/2025, págs,. 55-59, Seção 3, passam a constar as seguintes retificações:
Onde se lê:
1.4 Serão distribuídas 13 (treze) vagas para a ampla concorrência, 4 (cinco) vagas para candidatos autodeclarados negros e 1(uma) vaga para candidato autodeclarado pessoa com
deficiência.
Leia-se:
1.4 Serão distribuídas 13 (treze) vagas para a ampla concorrência, 4 (quatro) vagas para candidatos autodeclarados negros e 1(uma) vaga para candidato autodeclarado pessoa
com deficiência.
E, onde se lê
Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida
. .Fenômenos de Transporte e Operações Unitárias na Engenharia de Alimentos
.Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química. Doutorado em Engenharia de Alimentos; Ciência de
Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Ciência e Tecnologia e Alimentos; Engenharia Química; Processos Químicos ou
Processos Bioquímicos
Leia-se:
. .Fenômenos de Transporte e Operações Unitárias na Engenharia de Alimentos
.Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química. Doutorado em Engenharia de Alimentos; Ciência de
Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Engenharia Química; Processos Químicos ou
Processos Bioquímicos
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002107/2025-31.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 39.725.594/0002-14 - REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ..
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à
plataforma google workspace for education plus, com foco em integração, capacitação e
suporte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2028. Valor Total: R$
1.381.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Processo nº: 23091.002873/2025- 10.
Objeto: Cooperação mútua entre as partes visando o compartilhamento de projetos de
obras e serviços de engenharia, além de promover o intercâmbio de conhecimentos e
práticas técnicas. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 10 anos.
Assinatura: 21/03/2025. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA),
CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande Do Norte -
FUERN, CNPJ: 08.258.295/0001-02 Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da
UFERSA; Cicília Raquel Maia Leite, Presidente da FUERN/Reitora da UERN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 264/2023.
Nº Processo: 23080.065403/2023-51.
Dispensa. Nº 561/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 264/2023, firmado
em 12 de março de 2024, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas
Socioeconômicos - FEPESE. Vigência: 31/03/2025 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 278.100,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de
quantitativo do item 14 e supressão de quantitativo do item 15 do contrato em epígrafe.
Vigência: 01/04/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.073,28.
Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23080.026959/2023-22.
Pregão. Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual por 12
(doze) meses. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$81.724,15. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23080.018251/2021-36.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.438,48. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00115/2024 publicado no D.O de 2024-10-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 555.097,56. Leia-se: Valor Total: R$ 909.996,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-
48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2025 ao contrato
77/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Vigência: 01/02/2025 a 02/06/2026. Data de
assinatura: 28/03/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 26/2025 da
comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato
referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/02/2025 fica
majorado o valor mensal do contrato que passará de R$121.218,90 para R$129.265,00 e
para R$129.397,50 a partir de 03/02/2025. Valor total do apostilamento: R$131.393,37.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-
48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato
112/2022. 
Processo: 
23080. 
000195/2021-83. 
Modalidade: 
pregão 
eletrônico
002/UFSC/2022. Vigência 01/01/2025 a 11/07/2025. Data de assinatura: 28/03/2025.
Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 27/2025 da comissão permanente
de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 48.750,76 para R$
48.738,84 e, a partir de 01/02/2025 para R$ 52.073,16. Valor total apostilamento: R$
17.779,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-04-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 65.852,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.700.734,85. Onde se lê:
Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. . Leia-se: Vigência: 25/03/2025 a 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081039463202571. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
coletores (lixeiras) de coleta seletiva para a UFSM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081027064202567. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços de controle de pragas para os Campi da UFSM em Santa Maria, Cachoeira do
Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081040208202571. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais agropecuários para o Colégio Politécnico/UFSM. Total de Itens Licitados: 189. Edital:
31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90029-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
31/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/03/2025) 153164-15238-2025NE999999