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DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PD&I IAP: 2735
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa-Escola de
Engenharia FEENG e Castertech Fundição e Tecnologia Ltda. RESUMO DO OBJETO:
Desenvolver o Projeto ¨MAIDAI 2023 - Otimização de Forma aplicada a componentes
fabricados via processos de fundição - Doutorado. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 12/09/2027.
DATA E ASSINATURA: 28/02/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da
Universidade Federal
do Rio
Grande do Sul,
Luciani Somensi
Lorenzi, Diretora-
Presidente da FEENG, Marcelo Giacomelli Sturmer e Leandro Valdemir Correa,
representantes da CASTERTECH. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.548863/2024-41.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.229114/2023-26
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 025/2023.
Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO
REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03.848.688/0001-52.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados "Medição de coeficiente de absorção acústica", que serão prestados nas
condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25354.
Valor Total: R$ 9.025,00 (nove mil e vinte e cinco reais).
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 03/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.212288/2023-50
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 30/2023.
Título: Observatório da Indústria da Desinformação e seu Impacto nas Relações de
Consumo do Brasil.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de março de 2025 para 30 de junho de 2025.
Data de assinatura: 28 de março de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.032665/2018-10
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600576611 -
5850.0108429.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 03/11/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Desenvolvimento de Nanoestruturas para Liberação de Ácido e Controle de
Conformance e Surfactantes Viscoelásticos (VES) para Estimulação Ácida; Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 73.476,86, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 28/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.030353/2018-63
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600580679 -
5850.0108041.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 14/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Desenvolvimento de técnicas analíticas para caracterização de bio-óleos e produtos de
seu processamento em refino convencional; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação
de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de
R$ 219.926,45, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 28/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.263180/2023-25
Instrumento Jurídico: INSTRUMENTO CONTRATUAL JURÍDICO 5900.0125838.23.2
Contratante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/1055-58
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Este Contrato tem por objeto Serviços de análises e avaliação de compostos
inorgânicos,
matéria orgânica
e sedimentologia
em
amostras ambientais,
pela
CONTRATADA, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Valor Total: R$ 6.732.363,32 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e
sessenta e três reais e trinta e dois centavos).
Vigência: 1.460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.209173/2025-40
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129708.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Implantação de critério
de utilização de potenciais eletroquímicos alternativos em sistemas de proteção catódica
de equipamentos e dutos submarinos".
Valor Total: R$ 4.345.005,36 (quatro milhões trezentos e quarenta e cinco mil e cinco reais
e trinta e seis centavos).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 28/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.201258/2025-80
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129724.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Identificação de Corrosão
por meio de Sondas Fotoquímicas". Valor Total: R$ 2.299.825,44 (dois milhões duzentos e
noventa e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.
Data de Assinatura: 27/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 287, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 23079.208635/2025-10
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Carlos Alberto Pereira das
Neves Bolonha, nomeado pela Portaria nº 6.954, de 31 de agosto de 2021, publicada no
DOU nº 166 de 01/09/2021, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve:
Tornar público o resultado final do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal, nos termos do Edital nº 113 de 30 de janeiro de 2025, provado pela
Egrégia Congregação da Faculdade Nacional de Direito, em sessão ordinária do dia
26/03/2025, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação:
1. DO RESULTADO
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
Setor Direito Processual Civil e Prática Cível, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a): MARCELA KOHLBACH DE FARIA
2º Colocado(a): CAMILA PAVI GARCIA ROSA
2. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
2.1.
A
classificação
e
a ordem
de
provimento
foram
aprovados
pela
Congregação da Faculdade Nacional de Direito, conforme estabelecido no caput do art. 54
da Resolução CONSUNI UFRJ nº 15/2020.
CARLOS BOLONHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
n° 
036/2025/UFR. 
Partes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO/FAU. Objetivo: É objeto do
presente Contrato a realização pela Universidade Federal de Rondonópolis o projeto de
prestação de serviço intitulado "Centro de Línguas CELIG - 2025/2026", trata-se de um
Projeto autossuficiente que opera mediante o recebimento de valores pagos pela
comunidade externa à universidade. Esses valores são provenientes do acesso ao material
didático e dos cursos oferecidos. Essa estrutura financeira permite que o projeto se
mantenha independente, garantindo sua continuidade e desenvolvimento sem depender
de recursos públicos. O Projeto será executado pela Coordenação do Centro de Línguas -
CELIG/ICHS, previsto para ocorrer no período de março/2025 a dezembro/2026, conforme
Processo Nº 23853.001080/2025-41/UFR. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: Nove [9]
meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora
da UFR e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo Pro Tempore da FAU.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 42/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 42/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciência do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 04/11/2025. Data e Assinatura: 20/03/2025. Maria do
Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR, pelo (a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001899/2023-15).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 02/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: CONTRATADO(A): CORNÉLIO RODRIGUES FILHO. CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de
31/12/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 02/2023-PROGEPE,
firmado em 08/03/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado
de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura:
20/12/2024. CORNÉLIO RODRIGUES FILHO, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SOCORRO DE
LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.029036/2024-93).

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