DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100078
78
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23762.000713/2024. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na execução de novos pontos de rede lógica e
manutenção de fibra ótica para o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HE-UFPel-EBSERH). Novo Edital: 31/03/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538,
Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIDEC - 28/03/2025) 155901-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155901
Nº 
Processo: 
23762001375202456. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Controle e Manejo de Vetores e Pragas Urbanas,
como Desinsetização, Desratização e Descupinização.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, 
Nº 
538, 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/03/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.003695/2025-61.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva,
preventiva, calibração e testes de qualidade de imagem (com reposição de peças), para
tomógrafo computadorizado, angiógrafo e mamógrafo,
para atender ao hospital
universitário alcides carneiro - ufcg, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares -
ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
432.960,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818011902202448. Objeto: Aquisição de materiais de Cirurgia
Vascular.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Marquês
de 
Paraná, 
N.º 
303,
Niteroi, 
Centro 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA
Superintendente do Huap
(SIASGnet - 27/03/2025) 155915-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.023405/2024-88.
Pregão Nº 90142/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Isponibilização,
para o item nº 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
05 (cinco) aparelhos de monitores;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$
62.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.005187/2024-08.
Pregão Nº 90095/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa prestadora do serviço de apoio administrativo e atividades
auxiliares, a fim de atender a demanda do hospital universitário cassiano antônio
moraes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total: R$
22.498.698,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23525.021672/2023-30.
Contratante: 
HOSP
UNIVERSITARIO 
CASSIANO 
ANTONIO
DE 
MORAES.
Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL
LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, considerando: reajuste
salarial e dos benefícios conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2026,
registro no mte: es000036/2025: a partir de 01/01/2025; reajuste da tarifa de
transporte coletivo, no valor de r$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), a
partir
de 12/01/2025..
Vigência: 09/12/2024
a
09/12/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.997.554,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529016910202436. Objeto: Locação de Equipamento com
fornecimento de insumos para laboratório - Gasometria. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
Nº 558, Altos
do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá
- Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores
(as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e
seus anexos..
ALEXANDER MATOS LEITAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
Empresas 
vencedoras:CNPJ:
28.345.933/0001-30-BRAMED 
COMERCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 26 e 27. Valor total do fornecedor: R$
77.904,00. CNPJ: 19.486.478/0001-00-SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Itens 3, 19, 39 e 59. Valor total do
fornecedor: R$ 18.502,00. CNPJ: 61.485.900/0011-32-SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Itens
7, 9 e 40. Valor total do fornecedor: R$ 62.885,00. CNPJ: 50.086.315/0001-71 - FO L E T T O
ARAUJO COMERCIAL LTDA. Itens 10, 12 e 15. Valor total do fornecedor: R$ 11.436,40.
CNPJ: 27.130.979/0001-79- OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Itens 13, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56 e 57. Valor total do fornecedor: R$ 159.388,52. CNPJ:
27.080.739/0001-07-PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Item 14. Valor total do fornecedor:
R$ 7.605,00. CNPJ: 12.342.435/0001-01-PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens 16 e 17. Valor total do fornecedor: R$ 15.000,00. CNPJ:
07.986.035/0001-90-SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA
LTDA. Itens 18 e 20. Valor total do fornecedor: R$ 487,20. CNPJ: 66.969.262/0001-77-UNIT
- INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACA O LIMITADA. Itens 21, 22, 23, 24, 25,
29, 30,
31, 32, 33,
34 e 35.
Valor total
do fornecedor: R$
95.001,76. CNPJ:
07.499.258/0001-23-M P-COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens
36, 37 e 61. Valor total do fornecedor: R$ 64.100,00. CNPJ: 05.586.495/0001-04-5
ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA. I tem 41. Valor total do
fornecedor: 
R$ 
2.625,00. 
CNPJ: 
10.779.833/0001-56-MEDICAL 
MERCANTIL 
DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA. Item 42. Valor total do fornecedor: R$ 8.575,00. CNPJ:
22.077.847/0001-07-JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Itens 45 e 47. Valor total do fornecedor: R$
1.490,00. CNPJ:32.838.716/0001-59-FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABOR AT O R I A I S
LTDA. Item 53. Valor total do fornecedor: R$ 13.050,00. CNPJ: 49.324.221/0015-00-
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Item 60. Valor total do fornecedor: R$ 41.965,00. Valor
global da Ata: R$ 580.014,88.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.000235/2025-11.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada sem
dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço continuado em manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de informática (storage emc vnc 5300) instalado
nas dependências do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora unidade
da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
53.640,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.000235/2025-11.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de natureza não continuada (ou por
escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço de instalação
com fornecimento de dispositivo de armazenamento (dae) com discos específicos, bem
como análise e reconfiguração de pools e luns, para o hospital universitário da
universidade federal de juiz de fora unidade da empresa brasileira de serviços hospitalares
(ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
31.370,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
016/2024, em desfavor da empresa COURAÇO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.290.469/0001-02: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa
sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da
penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos).
Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 25 de abril de
2025. IV) Considerando a implementação do Sistema de Gerenciamento de Arrecadação -
SGA para emissão de GRU a partir de 2025, informa-se que as guias com valores abaixo
de R$ 50,00 (cinquenta reais) deverão ser pagas via PagTesouro, via Pix. V) A chave pix é
a seguinte: 00020101021226980014br.gov.bcb.pix2576apipixstn.tesouro.gov.br
/ v 2 / c o b v / Y g G l X L H S BA 8 u O 4 u Q KW h u d r d 2 5 N f x a 2 d Lv u H T f Y g 9 S n k
5204000053039865802BR5916TESOURO NACIONAL6008BRASILIA62070503***6304C894
VI) O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/ MG, 31 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo

                            

Fechar