DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100077
77
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768014758202434. Objeto: Aquisição de Banco Giratório para
uso na Unidade da Visão, no Bettina Ferro de Sousa - Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Pará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760021285202400. Objeto: Contratação, de caráter continuado,
de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza,
eletivos e de urgência/emergência, a fim de atender as necessidades do Hospital das
Clínicas de Goiás/GO, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
90050-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/03/2025) 155904-15226-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760004138202548. Objeto: Material de acondicionamento e
embalagem (caixas organizadoras).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/03/2025 das
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2025) 155904-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.001537/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Grampeadores
cirúrgicos), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da UFG/Ebserh,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90048-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2025) 155904-00001-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537005291202536.
Dispensa Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 23.688.733/0001-66 - JP CIRURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de material
laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
28/09/2025. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de insumos
para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 28/03/2025) 155021-26446-2025NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90064/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 90064/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição de material laboratorial, a fim de atender as necessidades do
Hospital das Clínicas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. A Agente
de Licitação informa que foram homologados os itens: 25 para a empresa DIAMED LATINO
AMERICA S.A; 17 para empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 18, 19, 20 e 21 para
a empresa ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA; 4 para a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-
ME; 5, 6, 7 para a empresa ACL ASSIST E COM DE PROD /LAB LTDA EP; 1, 12, 13, 14 para a
empresa JP CIRURGICA LTDA - ME; 9 para a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS
LTDA; 27 para a empresa KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA. Os itens 2, 3, 8, 10, 11, 15, 16, 22,
23, 24 e 26 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2025) 155021-26443-2025NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 135/2024.
Nº Processo: 23537031626202318.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.041.060/0001-00 -
METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O reajuste ao
contrato nº 135/2024.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 315.592,20. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23536.002119/2018-10.
Pregão. Nº 113/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 -
ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços, com
base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto
de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 meses - dezembro de 2023 a
novembro de 2024, no percentual de 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento).
Vigência: 27/03/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.182,82.
Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa CIRÚRGICA LOJÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.130.732/0001-71, pela não realização da entrega de objeto
constante da ata nº 566/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de
Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE,
para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº
69/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23536.002188/2023-82.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa OPHTHALMOPS S.A., CNPJ/MF sob o nº 61.129.409/0001-05, pelo não
cumprimento de obrigações referentes a ata nº 192/2024, para, querendo, apresentar
recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de
Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no edital do pregão eletrônico nº 107/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.019104/2023-40.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas e Seringas -
Itens Fracassados, para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital:
31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 130 UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 156654
Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis, Que Fazem Entre Si A Fundação de
Apoio Universitário - Fau, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 21.238.738/001-61 (Doadora) e O
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia Filial Ebserh (Hc-Ufu/Ebserh),
Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº 15.126.437/0038-35 (Donatário), Decorrente do Termo de
Ajustamento de Conduta 5081955, Conduzido Pelo Ministério Público Federal. O Presente
Termo Consiste Na Doação Sem Encargos, Pela Doadora, de Equipamentos Conforme
Condições e Quantidades Estipuladas Clausula Primeira Dpo Termo TOTALIZANDO O VALOR
DE R$ 12.275.587,78. Felipe Tadeu Ribero Chefe de Unidade
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.015737/2024-81.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON
ANTONIO DE BARRO.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o galpão depósito do hospital
universitário da universidade federal do vale do são francisco hu/univasf -
ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência:
19/03/2025 a . Valor Total: R$ 148.349,11. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).