DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23538.013483/2018-87.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 23.486.712/0001-68 - IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNOSTICO EM SAUDE
LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
com início na data de 29/03/2025 e encerramento em 29/03/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
b) reajuste no valor contrato, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro 2025 (sei nº 47841687), no importe de
4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis por cento), conforme cláusula sexta do
instrumento contratual.. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.180,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23538.001021/2023-84.
Pregão. Nº 88/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 08/04/2025 e
encerramento em 08/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão
2.0.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.553.066,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23538.010911/2020-34.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início
na data de 17/05/2025 e encerramento em 17/05/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 17/05/2025
a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
Aler Comercio de Imoveis Ltda Cnpj: 82.476.144/0001-83 Item: 1 Valor Total: R$
78.525,00 Cidade Verde Moveis e Equipamentos Ltda Cnpj: 04.194.679/0001-58 Item: 2
Valor Total: R$ 24.000,00 Valor GLOBAL: R$ 102.525,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 28/03/2025) 155124-26443-2025NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2025
GZ Comercio e Servicos Ltda Cnpj: 53.852.451/0001-13 Item: 1, 4, 5, 6 Valor
Total: R$ 18.166,50 Mares Servicos e Comercio de Equipamentos Ltda Cnpj:
19.061.289/0001-87 Item: 9, 10, 11, 13, 14 Valor Total: R$ 7.809,50 MTH Comercio e
Servicos Ltda Cnpj: 31.028.653/0001-02 Item: 2, 3, 7, 8, 12 Valor Total: R$ 22.234,60 Valor
GLOBAL: R$ 48.210,60
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 28/03/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538004603202584. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para o
Serviço de Ortopedia (Próteses não convencionais e Cirurgia Primária de Ombro e Quadril),
a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.012283/2024-19.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, implantação e operação de sistema
informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro
processado, utilizado na operação de serviços de manutenção preventiva e corretiva leve
e pesada com reposição de peças, preferencialmente peças originais ou similares de
primeira linha, incluindo serviço de lavagem dos veículos e borracharia, com rede
credenciada em todo o brasil para uso do hospital universitário de lagarto (hul),
compreendendo a gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de
cadastramento, controle e logística, visando à fiscalização financeira e operacional dos
mesmos, pelo período de 12 (doze) meses., nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$
85.289,99. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155126
Nº
Processo: 23540020374202415.
Objeto:
Contratação
de Unidade
de
Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, empresa especializada na prestação de
serviços de lavanderia hospitalar externa, para o Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes/UFAL, envolvendo o processamento de roupas e enxovais em geral em todas as
suas etapas, desde a sua utilização até seu retorno, em ideais condições de reuso e em
situação higiênico sanitárias adequadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/03/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23533.035025/2024-97.
Dispensa.
Nº 1/2023.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: ***.091.003-** - RAFAEL COELHO ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n.º 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 147, inciso
III, 149, inciso I, e 150, todos do RLCEe 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a
Cláusula Décima Primeira do contrato. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.202,60. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23533.035025/2024-97.
Dispensa.
Nº 1/2023.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: ***.091.003-** - RAFAEL COELHO ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de
02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 147, inciso III,
149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula
Décima Primeira do contrato. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.202,60. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23533.035022/2024-53.
Dispensa.
Nº 4/2023.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023 por mais 12
(doze) meses, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com
fundamento nos artigos 147, inciso III, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste
do valor contratual, conforme Cláusula Décima Primeira do contrato. Vigência: 02/04/2025
a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.051,44. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23533022146202479. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de DIETAS, FÓRMULAS
NUTRICIONAIS, FRASCOS, MAMADEIRAS e MEL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ufc
(SIDEC - 28/03/2025) 155020-11111-2025NE111111
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 23533.007289/2025-31. DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº
15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: I M PEREIRA, CNPJ/MF n.º 07.121.465/0001-
40. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA
reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão que no último período de validação
anual do contrato (2024-2025), tendo ocorrido nos meses de novembro e dezembro a
realização de serviços referentes a itens já sem disponibilidade de saldo. O processo deverá
ser pago via reconhecimento de dívida nos termos do artigo 22 do Decreto 93.872/1986,
em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23533.007289/2025-
31.ASS.: Josenília Maria Alves Gomes Superintendente dos Hospitais Universitários da
U FC / E b s e r h
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 78.286,15. Leia-se: Valor Total: R$ 112.002,60.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533016706202456. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA PARAMENTAÇÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO
na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento
será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,
1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90018-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 27/03/2025) 155020-11111-2025NE111111