DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 26/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA
PEDRA/MA, CNPJ: 06.021.810/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia
de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Polianne Barbosa da Silva Sá, Secretária Municipal do Meio
Ambiente e Turismo do Município de Lago da Pedra.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 31/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a PROSERVICE SERVIÇÕES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 02.768.286/0001-85.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
28/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Henrique Passos Bezerra,
Assistente Administrativo II da PROSERVICE SERVIÇÕES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚ D E
LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 33/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CJEC - CONSULTORIA JUNIOR EM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 34.316.492/0001-40.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
27/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gabriela Gusmão da Silva,
Diretora Presidente da CONSULTORIA JUNIOR EM ENGENHARIA CIVIL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 70643/2022.
Nº Processo: 23106.070643/2021-71.
Dispensa. Nº 70643/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 28/03/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "laboratórios de processos de
fabricação do departamento de engenharia
mecânica".. Vigência: 26/03/2025 a
28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.163,00. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.020676/2025-01.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MELO
MESQUITA ADVOGADOS (CNPJ nº 29.300.543/0001-06).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 07/03/2025 a 06/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Rodrigo Melo Mesquita (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.028831/2025-20.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Lourenço
Ribeiro Advogados (CNPJ nº 28.261.417/0001-27).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/03/2025 a 17/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Cássio Lourenço Ribeiro (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.024449/2025-47.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
BLUE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CNPJ nº 48.082.188/0001-90).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/03/2025 a 20/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Caíza Karoline Canuto Cardeal (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.030315/2025-65.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SÉRGIO
FUSIKI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 01.253.570/0001-56).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/03/2025 a 20/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Sérgio Hideto Fusiki (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.026182/2025-22.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SELMA
THAMIRES FERREIRA VETERINARIA (CNPJ nº19.166.629/0001-34).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 17/03/2025 a 16/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Selma Thamires Ferreira (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.011520/2025-21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instabuy
serviços de tecnologia LTDA (CNPJ nº 23.406.149/0001-70).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/03/2025 a 12/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Lucas Camargo Marques (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.021257/2025-89.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Starsprings
do Brasil Ltda (CNPJ nº 04.230.984/0001-58).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 25/03/2025 a 24/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Bernardino de Sena Aires Amaral (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.030440/2025-75.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MAX
SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ nº 27.943.635/0001-89).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/03/2025 a 20/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Ricardo Brizolim (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23006001981202514. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
operacionalização do almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra para Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/03/2025) 154503-26352-2025NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro-MT com vistas
à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.
Este
ACORDO
estabelece
Cooperação
Recíproca
entre
as
partes,
visando
ao
desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização
da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio,
bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não,
entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o
Processo Ensino-Aprendizagem.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 28 de março de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.007103/2025-74
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: ELENILSON
ALVES BANDEIRA.
Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 22.577,72 Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 23107.027648/2023-35.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
3/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado:
08.909.332/0001-03
-
EMOT
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 15,02% do valor inicial do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 106.948,29 (cento e seis mil