DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23528.003621/2021-34.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 24/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 23/03/2025 e encerramento em 23/03/2026; eliminação de custos fixos e variáveis
não renováveis com base na negociação realizada por meio do processo sei nº
23528.002579/2025-68.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.769.090,92. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23528.004861/2021-56.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da
cláusula quarta - dotação orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 30/2021-mejc,
referente ao exercício de 2025. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.186,51. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1457394
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 154640 -
SEI HCPA
23092.006571/2024-57
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0174/24
Nome do Contratado: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
Nº CNPJ: 23092.006571/2024-57
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO de: Aplicador de clips MEDIO/GRANDE 10 mm x 33 cm
(VERDE): Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 26. Aplicador de clips GRANDE 10 mm x 33
cm (LARANJA): Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 10. Aplicador de clips MÉDIO 6,5 mm x
33 cm (AZUL): Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 10. Clipadora Laranja para Clip 400
(Grande) 28 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 06. Clipadora Verde para Clip 300
(Médio/Grande) Longa, 28 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 10. Clipadora Verde
para Clip 300 (Médio/Grande) Curta , 19 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 07.
Clipadora Azul para Clip 200 (Médio) Longa , 28 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade
10. Clipadora Azul para Clip 200 (Médio) Curta 20 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade
06. Clipadora Amarelo para Clip 100 (Pequeno) Longa, 19 cm: Marca EDLO. Unidade Unid.
Quantidade 04. Clipadora Amarelo para Clip 100 (Pequeno) Curta ,15 cm: Marca EDLO. Unidade
Unid. Quantidade 04.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço
ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término
da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque,
ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo
estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Empenho: 2025NE504737
07/01/2025 2025NE505410 13/02/2025
2025NE506050 de
17/03/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 25/03/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Magali Ribeiro CPF: ***.045.680-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 
157765
SEI
23092.004238/2025-94
- 
AGULHA
HIPODERMICA
13MMX0,45MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.063.042/0001-13 R$ 9.940,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE506170 de 21/03/2025
Autorização: 24/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 26/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1457153 AO CONTRATO Nº
1268284
Contratada: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA.
CNPJ: 16.733.299/0001-23
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 6151000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.2000.0001.9999.
Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18
Data da assinatura: 27/03/2025
Empenho: 2025NE502927 2025NE502928 de 02/01/2025 2025NE504834 2025NE504837 de
13/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato
nº 1268284, que tem como objeto o fornecimento de Solução de Nutrição Parenteral para
Entrega Domiciliar em Porto Alegre e Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio
Grande do Sul, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2025, conforme carta
aceite de renovação pelo fornecedor 1452287, despacho do Serviço de Planejamento do
Suprimentos 1452291 e apresentação do cálculo pe Serviço de Análise Financeira de
Execução Contratual 1455338; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,0576 %.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vitor
dos Santos Tessaro CPF: ***.151.128-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
157571 SEI HCPA- 23092.001383/2025-13, publicado no D.O.U dia 24 de fevereiro de 2025,
seção 3, fl. 84,
Onde se lê: Fornecedor: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA CNPJ:
12.941.636/0001-17 R$ 2.880,00,
Leia-se: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA CNPJ: 12.941.636/0001-17 R$ 8.640,00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .ESPER ABRAO CAVALHEIRO
.XXX.105.668-XX
.88881.011029/2024-01
.PAEP 1583/2025
.1/2025
.DE: 18.100,00 PARA: 33.100,00
.21/03/2025 .2025NE000562 (C)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS- Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CARLOS ARTERIO SORGI
.XXX.567.728-XX
.88881.017679/2024-01
.MOVE 2091/2025
.7.200,00
.DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004172 (C)
. .DENIS PORTO RENO
.XXX.787.338-XX
.88881.017106/2024-01
.MOVE 2090/2025
.7.200,00
.DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004031 (C)
. .ANDREA DINIZ
.XXX.875.688-XX
.88881.016024/2024-01
.MOVE 2092/2025
.7.200,00
.DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003699 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 041/2025 -S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOSIMAR MACIEL CORDEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de 2024,
publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR n°
421 de 11/03/2025, publicada no DOU em 12/03/2025. Vigência: de 26/03/2024 a
25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente
A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 26/03/2025.
Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador
JOSIMAR MACIEL CORDEIRO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 31/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de
2024, publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR
Nº 350/2025, de 27/02/2025, publicada no DOU em 05/03/2025. Vigência: de 26/03/2024
a 25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
26/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 147/2023-S.
Firmado em 27/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO
RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 02/04/2025 a 31/05/2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 27/03/2025.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOÃO
RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 8/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
AMAZONIA FORMULA LTDA, CNPJ: 05.165.707/0001-71. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para
os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Marcelo Silva de Oliveira Lobo, Sócio Proprietário da AMAZONIA FORMULA LTDA.