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DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo. Vigência:
28/03/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.093,96. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23005.002969/2018-16.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
1.1.1.prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 3 (três)
meses e 12 (doze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2025 a
30/09/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
1.1.1.1.o contrato pode ser extinto antes do prazo aqui fixado, sem ônus para o
contratante, uma vez concluído o procedimento licitatório em curso neste órgão para a
contratação com o mesmo objeto.
1.1.2.acrescentar 1,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 66.058,98 (sessenta e seis mil cinquenta e
oito reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;
1.1.3.alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/06/2025 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.696.180,61. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A empresa Cnpj 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA foi a vencedora do G1.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 28/03/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 47/2025 PROCESSO N.º 23115.003395/2025-77. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DIEGO SOUSA CAMPOS. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1407053/2025 PROCESSO N.º 23115.030632/2024-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIELA COSTA CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 75/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1407611/2025 PROCESSO Nº 23115.008931/2025-21. Extinção do Contrato nº
67/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e AMANDA PAIVA FARIAS, CPF: ***.
056.734-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da
Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/03/2025. DAT A
DA ASSINATURA: 28/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23104.001456/2023-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES
CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em
25/03/2024 e término em 24/04/2025.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados. Vigência: 25/03/2025 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23104.037529/2023-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 dias corridos, com início em
23/04/2025 e término em 21/08/2025.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Vigência: 23/04/2025 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028313/2024-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e
condições do contrato nº 11/2025-ufms, referente a contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras
poliesportivas cobertas, nos campus da ufms (três lagoas - cptl ii, chapadão do sul - cpcs),
nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme adjudicado no processo nº
23104.028313/2024-45, decorrente da concorrência eletrônica n. 03/2024, firmado em
20.02.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da
assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito,
tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento
contratual original.
1.2. Com esta rescisão será possível gerar a celebração de dois novos contratos, um para
cada item do contrato que está sendo rescindido.
1.3. Fica considerada como data de rescisão a data de assinatura deste
instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028313/2024-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO
DO 
SUL.
Contratado:
39.480.758/0001-00
- 
DIAS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 12/2025-ufms, referente a
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da
obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, nos campus da ufms (ponta porã
- cppp, naviraí - cpnv, nova andradina - cpna, coxim - cpcx e aquidauana - cpaq, em ms),
nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme adjudicado no processo nº
23104.028313/2024-45, decorrente da concorrência eletrônica n. 03/2024, firmado em
16.02.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da
assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito,
tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento
contratual original.
1.2. Com esta rescisão será possível gerar a celebração de cinco novos contratos, um para
cada item do contrato que está sendo rescindido.
1.3. Fica considerada como data de rescisão a data de assinatura deste
instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2017 publicado no D.O de 2017-06-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 74.597,99. Leia-se: Valor Total: R$ 49.306,56. Onde se lê:
Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018. . Leia-se: Vigência: 28/06/2023 a 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 86/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº
12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº
117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº
23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa,
em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. Área: Física/ Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais /
Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e
Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo:
23100.001644/2025-59.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de inscrição será de 01/04/2025 a 09/04/2025.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 10/04/2025.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a
partir de 05/05/2025.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o
cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na
Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de
01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério
da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas
as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52
a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter
conhecimento.
Bagé, 28 de março de 2025.
FRANCÉLI BRIZOLLA
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria

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