DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2025
Processo nº 23110.010144/2025-99
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, retifica parte do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 005/2025,
conforme segue:
1. Onde se lê:
. .02
.23110.031764/2024-81
.Curso de Letras/Libras Literatura
Surda C LC
.01 vaga/ 40h
.Língua Brasileira de
Sinais
.Graduação em Licenciatura em Letras/Libras OU Curso de Licenciatura e certificado obtido por meio de Exame de
Proficiência em Libras (PROLIBRAS) para o ensino, em nível superior, promovido pelo Ministério da Educação (vide Decreto
Federal nº 5.6326/2005, art, 4 e 7 inciso III) COM MESTRADO em qualquer Área
2. Leia-se:
. .02
.23110.031764/2024-81
.Curso de Letras/Libras Literatura Surda C LC
.01 vaga/ 40h
.Língua Brasileira de Sinais
.Graduação em qualquer área COM M ES T R A D O em qualquer Área
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL Nº 7, DE 28 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí
(UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas
atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao
Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe
Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral (TI-40), pelo período de até 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação de Letras
Estrangeiras, área de Língua Francesa, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie
e às normas contidas neste Edital.
O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/60651-
edital-de-professor-substituto-para-o-curso-de-letras-estrangeiras-area-lingua-francesa-cchl
VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras -
CCHL/UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 5/2025. Processo Administrativo:
23116.004181/2025-16. Licitação: Inexigibilidade Nº 10/2025 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Assis Daniel Gomes. Objeto:
Cessão de Direitos Autorais do contratado à contratante para edição, publicação e
exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da
assinatura: 28/3/2025.
EDITAL Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue.
Processo nº 23116.003816/2025-50
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53)
3233.6959 - eqa@furg.br
Matérias/Disciplinas: Matérias-primas Agropecuárias, Microbiologia, Introdução
à Tecnologia de Alimentos, Tecnologia de Leite e Derivados, Higiene e Legislação para
Alimentos.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Doutorado em Engenharia de Alimentos; ou Doutorado em
Ciência de Alimentos; ou Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos; ou Doutorado
em Tecnologia de Alimentos; ou Doutorado em Engenharia Química; ou Doutorado em
Bioquímica.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Santo Antônio da Patrulha/RS.
Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e
R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 150,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
07/04/2025 até as 23h59min do dia 11/04/2025, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ENTRE
UNIR
X
FUNDAÇÃO
AMAZÔNICA
DE
AMPARO
À
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
DESEMBARGADOR
PAULO
DOS
ANJOS
FEITOZA - FPF Tech
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A FUNDAÇÃO
AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA - FPF Tech
OBJETO:
envidar
os
esforços
necessários
para
cooperação
acadêmica,
tecnológica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de futuras
ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para
construir uma parceria estratégica. .
Processo: 23118.007883/2024-42.
VIGENCIA: com inicio em 17/03/2025 e termino em 17/03/2030
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025.
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR e– – LUÍS CARLOS DA SILVA BRAGA - REPRESENTANTE DA FPF Tech
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90005/2025
Processo
nº 23113.036490/2024-96;
UASG:
154050;
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº
90005/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bombas hidráulicas
para manutenção em redes de água e esgoto, para atender as necessidades de todas as
unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere a irrigação, manutenção e
conservação no abastecimento hídrico e na utilização do tratamento de resíduos - esgoto
predial, necessário para a continuidade das atividades administrativas e acadêmicas. Data
da Assinatura da Ata: 28/03/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após
a assinatura. Empresas e itens adjudicados: CNPJ 29.843.035/0001-74 SENTINELA DO VALE
COMERCIAL LTDA itens 01,12 e 13; CNPJ 46.344.050/0001-97 SUL ÁGUA E EQUIPAMENTOS
LTDA com o item 02; CNPJ 35.764.167/0001-03 ACARVE COM. E LICITAÇÕES LTDA itens
03,04,05,08,09,10 e 11; CNPJ 01.044.210/0001-44 AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL
item 06; CNPJ 31.261.184/0001-77 EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMER. item 07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23113.043541/2024-36.
Dispensa. Nº 127/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2025-ufs.. Vigência:
01/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.001421/2025-81
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Universidade Federal de Goiás - UFG.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de
graduação por elas ofertadas
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e r Angelita Pereira De Lima - Reitora da UFG
PROCESSO: 23101.002397/2025-06
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e WS Silva Contabilidade
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Weder Sousa Silva - Proprietário
PROCESSO: 23101.002499/2025-13
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade -TO
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Elio Dionizio de Santana - Prefeito
PROCESSO: 23101.002507/2025-21
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Auro Restaurante.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Camila Jesus de Souza - Sócia Proprietária
PROCESSO: 23101.002505/2025-32
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Portal 407 Siena SPE LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Rodrigo de Sá - Sócio Proprietário
PROCESSO: 23101.002522/2025-70
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Pratatech LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Gabriel Reis Nadler Prata - Presidente