DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 23101.008384/2024-51
Convênio Nº 001/2025
CONCEDENTE: Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
INTERVENIENTE FINANCEIRA: Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Tocantins - ADSTO
OBJETO: Desenvolvimento de metodologia inovadora para a "Revisão do Plano de
Manejo da Área de Proteção Ambiental APA Ilha do Bananal/Cantão" assegurando a
ampla participação da população residente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 25 de Março de 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 23101.004365/2024-56
Primeiro Termo Aditivo Convênio Nº 41/2024.
CONCEDENTE: Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins - SECULT
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 41/2024, referente ao Projeto
"Mapeamento dos Locais Produtores da Cachaça Artesanal da Região Sudeste do Tocantins",
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1 de abril de 2025 a 30 de julho de 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 28 de Março de 2025
PROCESSO: 23101.004364/2024-10
Primeiro Termo Aditivo Convênio Nº 40/2024.
CONCEDENTE: Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins - SECULT
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 40/2024, referente ao
Projeto "Dossiê Taieiras e Congos de Monte do Carmo-TO", contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31 de março de 2025 a 30 de abril de 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 28 de Março de 2025
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 23101.001282/2025-96
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
OBJETO: Desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas,
programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-
graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia entre
as duas instituições.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Henrique dos Santos Pereira - Diretor INPA
Presidente - ANGES - Associação Nacional de Gerontologia Social
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402036940202495. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de apoio técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2025) 154421-26230-2025NE000247
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luminárias e lâmpadas.
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2025) 154051-15268-2025NE800000
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114902970202526. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de inspeção de segurança e manutenção preventiva/corretiva da caldeira a vapor da UFV
- Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, -
Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2025) 154052-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 1, de 6 de janeiro de 2025, publicado no DOU
em 7 de janeiro de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 251, de 18 de setembro de 2024
Edital de homologação Nº 1, de 6 de janeiro de 2025
Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Vegetais
Criptogâmicos/Biologia Vegetal I
.
. Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Suema Branco - 2ª aprovada
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo
e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO -
Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU
DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/
progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO
É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.:
conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos,
serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à
carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o
intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o
intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente
e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte
(exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art.
117, da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117,
da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade
de acionista, cotista ou comanditário,
também se aplica ao Professor
Substituto. O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
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