DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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90
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.967928/24
.M ES P
.PM São Gonçalo/RJ
.Altera
contrap:
R$
135.782,07
.T Aditivo:27/03/2025
.
.961851/24
.FNDE
.PM Jaramataia/AL
.Alteração do(s) dado(s)
referente à suspensiva
do item 2 e subitem
2.1
.T Aditivo: 21/03/2025
.
.885454/19
.M C I DA D ES
.PM São José do Rio
Claro/MT
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.967776/24
.FNDE
.PM Fundão/ES
.Altera clausula terceira
da condição suspensiva
para 30/04/2025.
.T Aditivo:19/03/2025
.
.967774/24
.FNDE
.PM Fundão/ES
.Altera clausula terceira
da condição suspensiva
para 30/04/2025.
.T Aditivo:19/03/2025
.
.863474/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo:26/03/2025
.
.863480/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera
vigência:
30/07/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.863529/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera
vigência:
30/12/2027
.T Aditivo:26/03/2025
. .1067027-33/895677/19
.M ES P
.PM Nossa Senhora da
Glória/SE
.Altera
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.914030/21
.M C I DA D ES
.PM
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.903797/20
.M C I DA D ES
.PM
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.914032/21
.M C I DA D ES
.PM
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
.Altera
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.793954/13
.MTUR
.PM
Água
Doce
do
Maranhão/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:26/03/2025
.
.918729/21
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera
vigência:
29/08/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.896915/19
.MAP
.PM Macapá/AP
.Altera
vigência:
28/08/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.0408724-88/13
.M C I DA D ES
.PM Várzea Grande/MT .Altera
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.911813/21
.M C I DA D ES
.PM Alterosa/MG
.Altera
vigência:
14/09/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.945345/23
.M ES P
.PM Catunda/CE
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 201.746,51
e R$ 8.995,02
.T Aditivo:26/03/2025
.
.863485/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.849357/2017
.MTUR
.PM Sales Oliveira/SP
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:27/03/2025
.
.849359/2017
.MTUR
.PM Sales Oliveira/SP
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:27/03/2025
.
.853998/17
.MTUR
.PM
LAGOA
DO
P I AU Í / P I
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:24/03/2025
.
.905486/20
.M ES P
.PM Cristalina/GO
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:26/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO
NORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
66.246,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 21/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a contratação
da
empresa
a
SALT TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores MPAC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 46.902,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA BALNEARIO CAMBORIU. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 66.253,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a contratação
da
empresa
a
SALT TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.748,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
CUITÉ-BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.908,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
25/03/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE JUNDIAÍ - IPREJUN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.273,82. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
02/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a METACONSIG SERVIÇOS DE DESENVOLV I M E N T O
E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 24/03/2025.
OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DE DENTRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.574,67. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/01/2030.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
17/03/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 29/08/2023 para fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores da
PREF MUNIC DE
MAR VERMELHO/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 14/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
31/03/2025 até 11/05/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LEONY
GOMES SANTOS JUNIOR, no endereço Av das Palmeiras esquina com Rua Vitória Régia, Qd
05, Lote 06 - Jardim dos Buritis - Aparecida de Goiania/GO - CEP: 74923-640, Telefone
(62)3250-1500/(62)3250-1503/(62)3250-1510, no horário de atendimento das 08:00h às
11h30m e das 13h30m às 17h30m, Segunda à sexta, leiloesbrasil@leiloesbrasil.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 05/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesbrasil.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: NORDESTE SERVICOS
MEDICOS LTDA CNPJ: 05238398000112; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DE CARIDADE
SAO VICENTE DE PAULO CNPJ: 77893469000121; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINILAR HOME CARE SS
LTDA CNPJ: 07480558000160; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa
de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO
CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HNSC - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO; CNPJ/CPF 60.922.168/0053-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IMAM INSTITUTO DE
MAMA DO AMAZONAS LTDA (SENSUMED) - CPF/CNPJ: 05992464000145; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s)
especialidade(s) ANGIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PEDIÁTRICA ,
CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, ENDOSCOPIA, FONOAUDIOLOGIA, HOSPITAL ,
ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOTERAPIA - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Rescisão do Contrato de
Repasse nº 937619/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio Bonito/RJ, CNPJ 28.741.072/0001-09;
publicada DOU de 13/01/2025, seção 3, página 115. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e
MARCOS ABRAHÃO. 30/12/2022
JAMIL FORNI JUNIOR
Assistente Pleno
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 914392/2021/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE RIO
BRANCO - AC, DOU de 20/03/2025, seção 3, página 113, onde se lê 1 - Altera contrap:
R$227.509,29, leia-se 1 - Altera contrap: R$277.509,29. 18/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
R E T I F I C AÇÕ ES
Termo Aditivo referente Contrato de Repasse nº. .964763/24/MTUR/CAIXA,
Contratado .SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SAO PAULO - SP/SP, DOU
de 31/01/2025, seção 3, página 92, onde se lê .T Aditivo:29/01/2025, leia-se T
Aditivo:26/03/2025.
Termo Aditivo referente Contrato de Repasse nº. 964073/24/MTUR/CAIXA,
Contratado .SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO/SP, DOU de 31/01/2025, seção 3, página
92, onde se lê .T Aditivo:29/01/2025, leia-se T Aditivo:26/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI CNPJ
06.554.869/0001-64. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL JARDIM DOS CANELEIROS B APF
0401.926-78. Valor: R$ 209.759,21 (sem alteração). Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Data
da assinatura: 18/02/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E ISAIAS JOAQUIM DA SILVA
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