DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato RJB Engenharia Contratada: RJB CONSTRUCOES EM GERAL LTDA, CNPJ:
54.165.432/0001-81. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no apartamento 1013 do bloco 10A do Residencial Alexandre Coelho, Rua Valmir
Hermelino Machado 100 Localizado em PALHOÇA/SC, acompanhado pelo SISAQ 10014,
proveniente de sentença judicial objeto do processo número 50225819720234047200.
Contratação 0050/2025. Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 5.990,83. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0050/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV CARAZINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por
meio
da
Unidade
SEV
5670
Superintendência Executiva de Varejo Carazinho/RS, comunica a revogação voluntária da
permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Casa Lotérica
Avançada código nº 18.008030-0, Razão Social: DENICOLO & SILIPRANDI LTDA - CNPJ
01.395.628/0002-87, localizada
na Av. Flores da
Cunha nº 2017,
Bairro Centro,
Carazinho/RS, CEP 99500-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1077, de 11 de dezembro de 2024.
WÂNDERSON SCHWEDERSKY
Superintendente Executivo de Varejo
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº: 5688.01.0090.0/2025; Termo de Cessão nº: 1035/2025,
assinado em 24/03/2025; Objeto: Cessão sem ônus de imóvel para o PA SESC/ SENAC e
PAE SESC / SEMAC, situado na Av. Ayrton Senna, 5.555, Bairro Jacarepaguá, Rio de Janeiro,
RJ; Cedente: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC / CNPJ 33.469.164/0001-11 e SE R V I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC / CNPJ 33.469.172/0001-68; Cessionária:
CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Vigência: 60 meses.
Processo Administrativo nº: 5307.01.1478.0/2024; Contrato nº: 11257/2024, assinado em
08/01/2025; Objeto: Locação de imóvel para Ag. Iguatemi / SP, situada na Av. Brigadeiro
Faria Lima, 2601, Loja 01, Bairro Jardim Paulistano, em São Paulo, SP; Locador: Patrium
Empreendimentos Imobiliários Ltda / CNPJ 10.197.430/0001-07; Locatária: CAIXA/CECOT,
CNPJ
00.360.305/5614-83;
Valor
mensal:
R$
121.059,59;
Vigência:
60
meses;
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 03058/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas
(UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo,
região de Cachoeiro de Itapemirim, para o período de 24 (vinte e quatro) meses;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0047/2025 - CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e
transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0159.0/2025; Valor Global: R$ 9.810.943,44
(nove milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e
quatro centavos); Assinatura: 27/03/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 01/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 36/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0110.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de
conservação e manutenção
de infraestrutura predial, na
modalidade facilities,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender
majoritariamente ao Centro Tecnológico CAIXA - CTC, localizado na cidade de Brasília/DF;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/04/2025. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 23/04/2025. Data/horário do
recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 24/04/2025. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em
modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame
informar o número "0036", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br. A presente publicação substitui o DOU de 17/02/2025.
MARCOS AGUIAR SILVA
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 100/2025
Processo Administrativo: 5688.01.0319.0/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de conjuntos de dispositivos biométricos, compostos por leitora biométrica
de impressões digitais (LBID) e leitora biométrica de registro da face (LBRF), para
cadastramento e verificação das informações biométricas de clientes, incluindo serviços
técnicos especializados para configuração, suporte operacional, treinamento operacional e
transferência de conhecimento, em todo o território nacional. Credenciamento: até as
23:59 do dia 10/04/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 11/04/2025.
Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 14/04/2025, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o
Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 5688.01. 1727.0/2024; Contrato nº 2040/2025; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia em usinas fotovoltaicas instaladas em imóveis de uso da
CAIXA nos estados de abrangência das seguintes Centralizadoras de Logística -ITEM I -
CILOGRE, com usinas nos estados de CE, MA e PI; Contratada: YUMA ENGENHARIA E
ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ: 45.357.090/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Globalsun Brasil Energia, Importação
e Comércio Ltda CNPJ: 19.923.737/0001-04; Valor global: R$ 834.899,00 (oitocentos e trinta
e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais); Licitação Caixa nº 322/5688-2024; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/03/2025.
Processo: 5688.01.2093.0/2024; Contrato nº 3149/2025;
Registro de preços com
contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ
1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no
Estado do Rio de Janeiro - ITEM I (SR RIO CAPITAL E SR REGIÃO METROPOLITANA);
Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
CNPJ: 18.072.929/0001-91; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:CX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ
44.579.623/0001-36; Valor global: R$ 3.408.548,96 (três milhões, quatrocentos e oito mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos);; Licitação Caixa nº
417/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
26/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5217/2022, Objeto:
prestação de serviços de Apoio administrativo, para unidades da CAIXA no Estado do Rio
Grande do Norte; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Novo Prazo: de 26/07/2025 a 25/07/2026; Data Assinatura: 27/03/2025.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 0435/2024, Objeto:
prestação de serviços de Apoio administrativo, para unidades da CAIXA no Estado do
Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo
Prazo: de 01/08/2025 a 31/07/2026; Data Assinatura: 27/03/2025.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 0869/2024, Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA no Estado do
Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo
Prazo: de 01/08/2025 a 31/07/2026; Data Assinatura: 27/03/2025.
24º TERMO - Alteração Qualitativa, sem alteração de valor, para inclusão da região de
Florianópolis/Sc ao contrato 14086/2020; Contratante: CAIXA; Contratada: ONDREPSB
SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 82.949.652/0001-31; Objeto: prestação de
serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância
ostensiva fixa e extraordinária, para unidades da caixa no estado de Santa Catarina: Região
de Chapecó/SC; Vigência: 01/04/2025 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 27/03/2025.
6º
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
2628/2023,
Processo
Administrativo:
5688.01.2134.0/2022, Pregão Eletrônico nº 470/2022; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA, CNPJ 04.010.368/0001-91; Espécie: acréscimo total de R$ 197.203,76 de
16/04/2025 a 31/01/2026; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de
reposição e materiais consumíveis para unidades da Caixa no âmbito do interior do Estado
de São Paulo; Valor: global atualizado R$ 8.008.503,79.
6º TERMO - Aditamento para acréscimo qualitativo e quantitativo ao contrato 1678/2022;
Objeto: prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas
instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de
equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas Unidades da CAIXA no âmbito do
Estado de Minas Gerais; Contratante: CAIXA; Contratada: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 50.844.182/0001-55; valor do Acréscimo: R$ 216.804,47; Novo
Global: R$ 11.666.329,59; Data Assinatura: 27/03/2025; Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2026.
4º Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 1942/2023, cujo objeto é a prestação de
serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances,
seminários, palestras, exposições
artísticas, cinema, oficinas, eventos
e atividades
educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas internas e externas que
venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da
Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que demandado pela
CAIXA Cultural ; contratada: SHELHANS MAQUINAS EQUIP. E INFRAESTRUTURA DE
EVENTOS, CNPJ 19.153.343/0001-14, valor estimado da revisão : R$ 122.070,49, período
01/03/2024 a 14/03/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III,
processo administrativo 5688.01.0020.0/2023, termo aditivo assinado em 27/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Prorrogação do contrato 4904/2024; Objeto: registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia (Ag Comercio/BA, 0063);
Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 09.xxx.923/0001-xx; Novo
prazo: 15/05/2025 até 14/05/2026; Assinado em: 17/03/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
19/03/2025, da sanção de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de
2 (dois) anos, além da rescisão unilateral do contrato, à empresa BMS PERICIAS LTDA,
CNPJ: 17.634.324/0001-84, em referência ao
contrato nº 1584/2020, processo
administrativo 7050.04.2046.0/2019 - Protocolo: 57178. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 18/03/2025
do contrato de prestação de serviço nº 18340/2024 do Proc.: 5688.01.0244.01/2024,
firmado em
06/01/2025 com
a empresa ARH
ENGENHARIA CIVIL
LTDA, CNPJ:
36.927.212/0001-66, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/03/2025
do contrato de prestação de serviço nº 11506/2024 do Proc.: 5688.01.0244.210/2024,
firmado em 25/11/2024 com a empresa SERTHA - PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.610.458/0001-98, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5136/2023; Objeto: prestação de
serviço/obra de engenharia para reforma/reparos em 64 (sessenta e quatro) Torres, Centro
Comunitário e 16 (dezesseis) Unidades Habitacionais em decorrência de Vícios Construtivos
do Empreendimento PMCMV Residencial Bem Viver, localizado na Travessa Tancredo
Neves, s/nº, Ananindeua/PA; Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA-ME; CNPJ
15.679.405/0001-75; Novo Prazo: 14/07/2024 até 13/07/2025; Assinado em 27/03/2025.
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