DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
.
.
.
.
.
.
.
. .Agência .N.
Operação
.Nome
.Participação
.Agência
.N. Operação
.Nome
.Participação
. .182
.18221328
.CRISTIANE VALENGA ROGISKI
.CO O B R I G A D O
.5067
.506703287
.WILLIAN DALLA CORT
.CO O B R I G A D O
. .182
.18221328
.JORGE ROGISKI
.CO O B R I G A D O
.7628
.4010623
.ALTONIR RESENDE OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
. .313
.31329985
.JULIO CESAR PRIORI
.CO O B R I G A D O
.7628
.4010623
.MOUSER ARAUJO OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
. .313
.31329985
.PAULO RICARDO PRIORI
.CO O B R I G A D O
.7628
.4010623
.SEBASTIANA ARAUJO OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
. .313
.31330645
.ISABELLA DOLCI KLOSTER
.CO O B R I G A D O
.7628
.4010628
.GUILHERME DE ALCANTARA TEIXEIRA ZANI
.CO O B R I G A D O
. .316
.31645476
.VILSON ALVES DE FREITAS
.CO O B R I G A D O
.7628
.762806630
.ALTONIR RESENDE OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
. .339
.33928196
.LUIZA BOTOLLI
.CO O B R I G A D O
.7628
.762806630
.MOUSER ARAUJO OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
. .363
.36318915
.MATHEUS VINICIUS PIVA
.CO O B R I G A D O
.7628
.762806630
.SEBASTIANA ARAUJO OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
. .377
.37717198
.VICENTE AMPESSAN
.CO O B R I G A D O
.7630
.4008902
.FAUZE GOMES GEBARA
.CO O B R I G A D O
. .513
.51316295
.ALDA CAROLINA CHAVES ZAMBIANCO
.CO O B R I G A D O
.8089
.808911302
.EDGARD LEAO MARTINS
.CO O B R I G A D O
. .513
.51316295
.JOAO ANTONIO ZAMBIANCO
.CO O B R I G A D O
.8974
.37717123
.GELMAR SIMAO MUHL
.CO O B R I G A D O
. .522
.52215441
.GILSON APARECIDO DE JESUS
.CO O B R I G A D O
.8974
.37717123
.MIRIAM BARBOSA MUHL
.CO O B R I G A D O
. .539
.53909962
.ESTEVAO ROMEU RABELO NETO
.CO O B R I G A D O
.8974
.50823175
.GUSTAVO SOUSA LIMA RIBEIRO
.CO O B R I G A D O
. .659
.65918984
.LEANDRO SILVA REZENDE
.CO O B R I G A D O
.9303
.139706477
.CONRADO AUGUSTO ELSNER
.CO O B R I G A D O
. .659
.65918984
.MARILIA MENDONCA MACHADO RE
.CO O B R I G A D O
.9307
.118021749
.VINICIUS PEDROSO JACINTO
.CO O B R I G A D O
. .704
.70413249
.MARCO ANTONIO RODRIGUES PER
.CO O B R I G A D O
.9309
.114708708
.AGROPECUARIA TREVO LTDA
.CO O B R I G A D O
. .704
.70413249
.NAIELE BRUNA PEREIRA OLIVEI
.CO O B R I G A D O
.9309
.114708708
.ARI BASSO
.CO O B R I G A D O
. .748
.74804678
.LUIZ PIZZONI
.CO O B R I G A D O
.9309
.114708708
.GABRIEL BORGES BASSO
.CO O B R I G A D O
. .748
.74804678
.ROSANGELA DOS SANTOS PIZZONI
.CO O B R I G A D O
.9309
.114708708
.MARLENE BORGES BASSO
.CO O B R I G A D O
. .787
.78708948
.DENISE DELGADO FRANCISCATO
.CO O B R I G A D O
.9309
.114708708
.THAISA DE ARAUJO RAYCIK BASSO
.CO O B R I G A D O
. .787
.78708948
.EDE FRANCISCATO
.CO O B R I G A D O
.9313
.29936569
.MARIA APARECIDA LOPES ARAUJO
.CO O B R I G A D O
. .871
.87108101
.ALEX PAULO LIMBERGER
.CO O B R I G A D O
.9313
.29936569
.ROBERTO CEZAR MENDES DE ARAUJO
.CO O B R I G A D O
. .871
.87108101
.FABIULA APARECIDA PITHAN DE
.CO O B R I G A D O
.9313
.42910267
.DANIEL MENEGHEL JUNIOR
.CO O B R I G A D O
. .1308
.130807853
.LIGIA DE FREITAS NEVE
.CO O B R I G A D O
.9313
.42910267
.DANIEL MENEGHEL NETO
.CO O B R I G A D O
. .1308
.130807853
.RENATO ALVES DE OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
.9313
.42910267
.MARCELA SARTORI MENEGHEL
.CO O B R I G A D O
. .1321
.132119351
.CLEVERSON FABRO
.CO O B R I G A D O
.9313
.42910269
.DANIEL MENEGHEL NETO
.CO O B R I G A D O
. .1330
.133011108
.DJHANATHA LORRANY RIPPEL AI
.CO O B R I G A D O
.9313
.42910269
.MARCELA SARTORI MENEGHEL
.CO O B R I G A D O
. .1330
.133011108
.JOSE EDIARTE AIMI
.CO O B R I G A D O
.9313
.42910269
.SILVANA REGINA SARTORI MENEGHEL
.CO O B R I G A D O
. .1470
.147005682
.CASSIANE TOLEDO NICOLODI
.CO O B R I G A D O
.9313
.215703942
.RALF KARLY
.CO O B R I G A D O
. .1470
.147005682
.DALCEU NICOLODI JUNIOR
.CO O B R I G A D O
.9313
.215703943
.DENISE KARLY
.CO O B R I G A D O
. .1795
.179507544
.ANDERSON TETSUO TAKAMORI
.CO O B R I G A D O
.9324
.82014402
.MURILO VILLELA ZANCANER
.CO O B R I G A D O
. .2010
.201003735
.DORA CURADO
.CO O B R I G A D O
.9324
.284211420
.CARLOS ROBERTO CAMPANHOLI
.CO O B R I G A D O
. .2094
.209409415
.WILLIAM KLAUS MOREIRA
.CO O B R I G A D O
.9324
.284211420
.SANDRA APARECIDA POLIZELLO CAMPANHOLI
.CO O B R I G A D O
. .3228
.4006968
.SOLENI TERESINHA VENDRUSCOLO IORIS
.CO O B R I G A D O
.9324
.299718191
.LUCAS FRANCIOSI
.CO O B R I G A D O
. .3228
.4006986
.DANIELE HILDA IORIS VERISSIMO
.CO O B R I G A D O
.9324
.299718826
.DIEGO STEFANELLO RIFFEL
.CO O B R I G A D O
. .3757
.375706801
.MARIVONE DE OLIVEIRA ZANETT
.CO O B R I G A D O
.9327
.22127923
.ANTONIO PIMENTA MARTINS
.CO O B R I G A D O
. .3980
.398002654
.CLEIDE SOCORRO DOMINGUES FR
.CO O B R I G A D O
.9327
.22127923
.LUCIENE DE CASSIA PIMENTA M
.CO O B R I G A D O
. .3980
.398002654
.EDENILSON JOSE FRANZON
.CO O B R I G A D O
.9327
.130808195
.ADRIANA ALVES SILVA
.CO O B R I G A D O
. .4070
.407003828
.AMILTON NIQUINI TEIXEIRA
.CO O B R I G A D O
.9327
.130808195
.IVAN ALVES SILVA
.CO O B R I G A D O
. .4419
.441903781
.SUELI DOS SANTOS SILVERIO F
.CO O B R I G A D O
.9328
.469603041
.ALANA MORAIS COSTA MACEDO
.CO O B R I G A D O
. .4419
.441903781
.VALDECIR DE PAULA FREITAS
.CO O B R I G A D O
.9328
.469603041
.ALEX MORAIS COSTA
.CO O B R I G A D O
CARLOS TUMA DELBIN
Gerente de Soluções
AV I S O
RESULTADO DA PRIMEIRA SESSÃO PUBLICA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/0000014 (8558) - Gerência de Contratações
- Brasília (DF); OBJETO: Contratação de 04 (quatro) agências especializadas em
Marketing Promocional, em 2 lotes, para prestação de serviços de planejamento e
conceituação criativa; criação de peças promocionais; produção e logística de ações
promocionais e eventos de todas as naturezas, para os públicos externo e interno, de
interesse do Banco do Brasil S. A. e demais empresas que integram o Conglomerado
Banco
do Brasil,
inclusive
as
que vierem
a
integrá-lo,
em âmbito
nacional
e
internacional. Na Primeira Sessão Pública, as seguintes empresas presentaram os
Invólucros nº 1, 2, 3, 4 e 5:
. .Nome da Empresa
.CNPJ
. .Agência Terrua
.12.445.718/0001-70
. .Capacita Eventos Ltda.
.00.903.052/0001-78
. .Deponto Agência Ltda.
.26.128.213/0001-97
. .Monumenta Comunicações e Estratégias Sociais Ltda.
.04.692.238/0001-86
. .Sherpa 42 Publicidade e Eventos Ltda.
.14.202.353/0001-89
. .The Group Comunicação Ltda.
.00.632.911/0001-31
. .V3A Comunicação Ltda.
.12.128.888/0001-21
ÉBER CIQUEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00881/2025, firmado em 14/03/2025, Favorecido: FACULDADE TREVISAN
LTDA.; Objeto: prestação de serviços de Curso Avançado de Implementação da Reforma
Tributária no formato (EAD Online) para 15 (quinze) empregados da BB Tecnologia e Serviços
S.A.; Modalidade: Inexigibilidade - IL 2025-03; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 72.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00349/2024, firmado em 21.03.2024; Favorecido: PROCLIMA
ENGENHARIA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21.03.2026,
repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato; Fundamento
Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.342.099,66.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 2025/90028 - UASG 179085
Contratação de empresas para desenvolvimento de soluções inovadoras para
os desafios de negócios, sendo: ITEM 1 - Modernização dos processos para Visual Law;
ITEM 2 - Padronização dos artefatos jurídicos do Ambiente de Contencioso Jurídico.
Edital: 31/03/2025. Endereços: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/agendadas e https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90028-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
31/03/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/114, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO
PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 06/01/2025 a 06/06/2027), à empresa HAVAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 23.181.255/0001-01, em razão de irregularidades
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os segurados da apólice (nº 9371645 - BN Vida) a buscarem
novas opções de seguro de vida via Camed Corretora, face a extinção em 31/05/2025 em
razão do decurso do prazo de vigência da apólice. Após essa data, a apólice não será
renovada. Para mais informações, por favor liguem (85) 3305-7901 ou 0800 704 8704.
Fortaleza - CE, 28 de março de 2025.
LUCAS FORTE MOTA
Gerente de Ambiente - Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.008621/2025-00 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ALOISIO DE PAULA SOARES PORTELA e
TANIA MOREIRA PORTELA - CPF: ***.090.984-** e ***.747.754-**.
OBJETO: Avenida Álvaro Otacílio, 3681, Apartamento 501, Edifício Tiziano Vecelli, bairro:
Ponta Verde, CEP: 57.035-180, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.490,00 m² (total); 18,27 m² (área da União)
FRAÇÃO IDEAL: 0,05119545
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.055,88 (área da União)
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 28/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
vem notificar a sra. Ana Paula da Silva Almeida, portadora do CPF nº ***.680.036-** e o sr. Alex
Nascimento de Almeida, portador do CPF nº ***.903.428-** por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, para apresentar suas alegações quanto a possível venda do imóvel
situado à Rua G, nº 480, no Distrito de Nova Dores do Paraibuna, no Município de Santos
Dumont/MG, objeto de doação, antes do término do prazo de 05 anos, estabelecido na
cláusula quinta do contrato de doação.
Pelo exposto, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste
EDITAL, para apresentação das alegações sob pena de rescisão do Contrato de doação,
revertendo automaticamente o imóvel ao Patrimônio da União, conforme disposto na Cláusula
Quinta do mencionado contrato.
LORHANY RAMOS DE OLIVEIRA
Superintendente da SPU/MG
cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2020/335, em conformidade com a
Cláusula Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art.
168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 18 de março de 2025.
ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA
Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício