DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1833/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1796/2024, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL
- CMB e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.348.127/0001-48; cujo objeto é a aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled,
luminárias
de
led 
e
refletores
de
led;
Processo 
de
Acompanhamento
nº
18750.015731/2024-18; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; assinado em 21/03/2025; com vigência de 14 meses;
valor global: R$ 9.450,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2025; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno
Coelho; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Fernando Carbonera.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1493/2024, celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e a F A FERRARI DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº
14.945.616/0001-40; cujo objeto é a contratação de serviços especializados em
tradução e versão de textos técnicos e comuns, juramentada e não juramentada;
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0091/2023; Processo de Acompanhamento nº
18750.002868/2024-11; alteração referente a prorrogação do prazo preceituado na
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 23/03/2025,
resguardado o direito da CONTRATADA ao reajuste conforme previsto na CLÁUSULA
SEXTA - DO REAJUSTE, do contrato original; amparo legal: art. 71 e 72, da Lei nº
13.303/16; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de
2025; assinado em 21/03/2025, valor total do aditivo é de R$ 123.496,60; assinam pela
CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Vinicius Brasil Pinheiro;
pela contratada a Sócia Proprietária: Fabrícia Aparecida Ferrari de Souza.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90014/2025 para anodo de chumbo estanho, cujo
objeto foi ADJUDICADO à licitante ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.565.670/0001-98. Conforme consta no Processo nº 18750.008387/2024-19.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90041/2024, promovido para a aquisição de microscópio eletrônico de varredura
(MEV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante FEI EUROPE B.V., inscrita no Netherlandes
Chamber of Commerce Business Register sob o nº 17097158, conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.106399/2022-38.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa P.HENRIQUE WEISE
ENGENHARIA - CNPJ: 18.270.241/0001-16 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TORO ELEVADORES
LTDA EPP - CNPJ - 36.654.449/0001-10 (LOTE 2) foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob
referência. O Lote 1 se deu fracassado.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: EVOLVE CURSOS LIVRES LTDA, CNPJ
28.580.095/0001- 89. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "World Creativity Day 2025", por inexigibilidade de licitação, entre 21 e 23 de abril
de 2025, no Espaço Conceito e no Cinema II do CCBB Rio - Rua Primeiro de Março, 66,
Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 23 de maio de 2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas
diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo
objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em
desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo
do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral.
Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital,
cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.
. .Agência .N.
Operação
.Nome
.Participação
.Agência
.N. Operação
.Nome
.Participação
. .32
.3222859
.RAFAEL LIMA REIS TEIXEIRA
.MUTUÁRIO
.2514
.4005115
.RONILBERTO APARECIDO CUSTODIO
.MUTUÁRIO
. .64
.6413835
.DENIS RONDINELLI MADEIRA
.MUTUÁRIO
.2612
.261207956
.GILVAN CEZAR DOMINGUES
.MUTUÁRIO
. .124
.12418820
.LUCIDIO BORTOLOTO SPANIOL
.MUTUÁRIO
.2620
.262008762
.MAGALY PORTELLA CAMPOS GOIS
.MUTUÁRIO
. .124
.12418821
.LUCIDIO BORTOLOTO SPANIOL
.MUTUÁRIO
.2848
.284805076
.ALBERTO AZENHA DE ALMEIDA
.MUTUÁRIO
. .182
.18221223
.ALEXANDRE DANIEL NEIVERTH
.MUTUÁRIO
.3335
.333508624
.RAFAEL TOLDO
.MUTUÁRIO
. .212
.21215489
.JOSE RODRIGUES BELO
.MUTUÁRIO
.3621
.4004730
.VAGNER JOSE LEITE
.MUTUÁRIO
. .231
.23118251
.ADRIANO AMADIS RIBAS
.MUTUÁRIO
.3621
.362108223
.JOSE OTAVIO MORAIS DE CARVALHO
.MUTUÁRIO
. .268
.26818999
.REINALDO BORGES
.MUTUÁRIO
.3621
.362108386
.WAGNO JOSE NETO
.MUTUÁRIO
. .268
.26819023
.REINALDO BORGES
.MUTUÁRIO
.3713
.371303407
.MILTON HENRIQUE FOLADOR BORTOLAZZI
.MUTUÁRIO
. .268
.26819025
.REINALDO BORGES
.MUTUÁRIO
.4102
.410203434
.EDIPO LUIZ MEZZALIRA
.MUTUÁRIO
. .313
.31329985
.LUIZ PAULO PRIORI
.MUTUÁRIO
.4247
.424707327
.DEIVID ZEPPENFELD RAVANELO
.MUTUÁRIO
. .313
.31330645
.RAFAEL DOLCI KLOSTER
.MUTUÁRIO
.4602
.460204110
.IRINEU JOSE ZANETTI
.MUTUÁRIO
. .313
.31331779
.MARCELO NUNES MORAES
.MUTUÁRIO
.4814
.481401963
.MICHAEL LUIZ GIACOMELLI
.MUTUÁRIO
. .316
.31645476
.ANTONIO ALVES DE FREITAS
.MUTUÁRIO
.4814
.481401964
.DEBORA CRISTINA GIACOMELLI
.MUTUÁRIO
. .363
.36318915
.IVANDRO SOUZA DIAS
.MUTUÁRIO
.5067
.506703287
.EDSON DALLA CORT
.MUTUÁRIO
. .376
.37626133
.MURIEL PEIXOTO DE FARIA
.MUTUÁRIO
.5907
.590707570
.ROSANGELA OLIVEIRA BISPO MARX
.MUTUÁRIO
. .490
.49017647
.ROBERSON DOS SANTOS DA TRINDADE
.MUTUÁRIO
.7090
.709001524
.OLIVIO BATISTELLA JUNIOR
.MUTUÁRIO
. .510
.51014590
.PAULA CAMPOLIM HERTEL
.MUTUÁRIO
.7090
.709001529
.OLIVIO BATISTELLA JUNIOR
.MUTUÁRIO
. .510
.51014601
.PAULA CAMPOLIM HERTEL
.MUTUÁRIO
.7621
.762108373
.EDWIN SAKAE SUZUKE
.MUTUÁRIO
. .513
.51316295
.PAULO CESAR ZAMBIANCO
.MUTUÁRIO
.7628
.4010628
.FLODOALDO ZANIN
.MUTUÁRIO
. .522
.52215441
.SILVIO RENATO DE JESUS
.MUTUÁRIO
.7630
.4008902
.FERNANDO GOMES GEBARA
.MUTUÁRIO
. .572
.57206632
.ROBERLY DINAR DE CASTRO
.MUTUÁRIO
.7630
.763008836
.DIRCE VIEIRA SECCO
.MUTUÁRIO
. .572
.57206719
.LEONARDO DE PAULA COSTA
.MUTUÁRIO
.7640
.4006435
.VICTOR DOELER
.MUTUÁRIO
. .604
.60411575
.ADELAR LUIS CENCI
.MUTUÁRIO
.7647
.764706226
.VERA LUCIA PEDRO BIANCO
.MUTUÁRIO
. .606
.60610037
.ROGERIO PELIZZARO
.MUTUÁRIO
.7651
.765104323
.MARCELO PEREIRA RIBEIRO
.MUTUÁRIO
. .632
.63221069
.TONY CLEI DA SILVA
.MUTUÁRIO
.8113
.811308800
.RENATO ANTONIOLLI
.MUTUÁRIO
. .638
.63827713
.HUGO CORREA NETTO DA COSTA PORTO
.MUTUÁRIO
.8113
.811310574
.TULIO FAE GHELLER
.MUTUÁRIO
. .668
.66814075
.WELDER CESAR SOUZA BARRA
.MUTUÁRIO
.8617
.861711390
.RAMON JACOMO DE PAULA
.MUTUÁRIO
. .748
.74804678
.EDGAR JUNIOR PIZZONI
.MUTUÁRIO
.8617
.861713416
.SERGIO ALVES DE CARVALHO
.MUTUÁRIO
. .780
.362108222
.HELHAMAR DE MORAIS PESSOA
.MUTUÁRIO
.8617
.861713727
.TASSO JOSE JAYME
.MUTUÁRIO
. .787
.78708948
.ROMULO NUNES FRANCISCATO
.MUTUÁRIO
.8974
.50823175
.ANDRE SOUSA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
.MUTUÁRIO
. .787
.78709042
.VILSON ROTILLI
.MUTUÁRIO
.9075
.907510461
.CENILDO FLORENCIO DE ALMEIDA
.MUTUÁRIO
. .787
.78709122
.ROGERIO COCCO RUBIN
.MUTUÁRIO
.9076
.907610672
.VILMAR PEREIRA PIRES
.MUTUÁRIO
. .866
.86637689
.MARCIO PAULO BOSCHETTO
.MUTUÁRIO
.9303
.139706542
.OTTMAR REYNALDO ELSNER
.MUTUÁRIO
. .871
.87108101
.ALISSON LUIS LIMBERGER
.MUTUÁRIO
.9303
.139706543
.OTTMAR REYNALDO ELSNER
.MUTUÁRIO
. .895
.89517679
.JOARLE TEIXEIRA SA
.MUTUÁRIO
.9303
.139706579
.OTTMAR REYNALDO ELSNER
.MUTUÁRIO
. .1321
.132119351
.JOSE AFONSO GONCALVES
.MUTUÁRIO
.9306
.488901294
.LEONIDIO HENRIQUE CORREA BOUCAS
.MUTUÁRIO
. .1330
.133011108
.HENRIQUE NILTON AIME
.MUTUÁRIO
.9307
.118021749
.ADILSON JACINTO DA SILVA
.MUTUÁRIO
. .1470
.147005682
.LUIZ CLOVIS DE TOLEDO
.MUTUÁRIO
.9309
.188108735
.VALZUMIRO CEOLIM
.MUTUÁRIO
. .1470
.147005731
.LUIZ CLOVIS DE TOLEDO
.MUTUÁRIO
.9313
.29936569
.AGENOR MENDES DE ARAUJO NETO
.MUTUÁRIO
. .1658
.165806059
.GILBERTO ESTIVALET DE SOUZA
.MUTUÁRIO
.9313
.29937349
.AGENOR MENDES DE ARAUJO NETO
.MUTUÁRIO
. .1773
.177312905
.KATIA MARIA DE SOUSA KERBER
.MUTUÁRIO
.9313
.42910267
.SILVANA REGINA SARTORI MENEGHEL
.MUTUÁRIO
. .1773
.177312982
.INES PIERSANTE
.MUTUÁRIO
.9313
.42910269
.DANIEL MENEGHEL JUNIOR
.MUTUÁRIO
. .1881
.4020583
.RODRIGO PESS
.MUTUÁRIO
.9313
.215703942
.DENISE KARLY
.MUTUÁRIO
. .1881
.188108603
.LILIAN BASSO DA SILVA
.MUTUÁRIO
.9313
.215703943
.OSMAR KARLY
.MUTUÁRIO
. .1881
.188108605
.LILIAN BASSO DA SILVA
.MUTUÁRIO
.9323
.31125075
.KARLA PORTO MOREIRA
.MUTUÁRIO
. .1881
.188108797
.JONIS SANTO ASSMANN
.MUTUÁRIO
.9324
.284211420
.OCIMAR CAMPANHOLI
.MUTUÁRIO
. .1881
.188108808
.JONIS SANTO ASSMANN
.MUTUÁRIO
.9324
.299718191
.DANIEL FRANCIOSI
.MUTUÁRIO
. .1977
.197703066
.PAULO ROBERTO DORR
.MUTUÁRIO
.9327
.130808195
.NEILA APARECIDA DA SILVA
.MUTUÁRIO
. .1977
.197703093
.RONALDO ADRIANO HARTMANN
.MUTUÁRIO
.9327
.243104753
.VANESSA ALENCAR MARTINS CALE MOTA
.MUTUÁRIO
. .1977
.197703243
.PAULO ROBERTO DORR
.MUTUÁRIO
.9328
.4004207
.SANDRO LUIZ GRESPAN
.MUTUÁRIO
. .2341
.234110639
.MESSIAS ROGERIO ISSY
.MUTUÁRIO
.9328
.469602970
.AIRTON NOGUEIRA COSTA
.MUTUÁRIO
. .2389
.238913941
.SIDNEY GRANEMANN MORAES
.MUTUÁRIO
.9328
.469603041
.AIRTON NOGUEIRA COSTA
.MUTUÁRIO