DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 171/2023.
Nº Processo: 59400.004890/2022-82.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 15.918.862/0001-75 - ALLIANCE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses, com início em 31/03/2025 e término em
31/06/2026, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contador a partir de
31/03/2025 , conforme cronograma físico-financeiro sei nº (1861870) e manifestação da
comissão. Sei nº (1854344).. Vigência: 31/03/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.974.050,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
56/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS FAZENDA VÁRZEA
DOS FORGES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, cnpj 52.584.046/0001-07; Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.497 FL
1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409745MS| MOTOR: 4100ELT44B1399258 | NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23115700- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 27/03/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Adailson dos Santos Lima, Presidente da Associação,
Elisângela Ferreira dos Santos, Tesoureira da Associação e Ednaldo Moreira dos Reis,
Representante por Procuração da Associação; Processo nº 59404.000166/2025-92.
70/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA dO MUNICÍPIO DE
EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, cnpj 07.263.252/0001-52; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) GRADE
ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03235/2024 |
NOTA FISCAL 27.832 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115965| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE
MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA,
1 (UMA)PLANTADEIRA,
TIPO ENGATE
HIDRÁULICO,
CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE
LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROS I V O,
QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES | SÉRIE 068/2024 | ANO: 2024 |
NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 6/6 | SIADS: 0023115793| EMPRESA SOLUÇ ÃO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2025; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Samuel da Silva Batista,
Presidente da Associação, Eugênio Macedo Lima, Tesoureira da Associação; Processo nº
59404.000186/2025-63.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 926244/2022 Processo 59800.000339/2022-
57 Convenentes:
A Superintendência
do Desenvolvimento
do Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT,
CNPJ 03.507.415/0222-79. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-
44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 365 dias, até 23/6/2026; alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação
Orçamentária, Valor Global: R$ 13.785.587,89, Concedente: R$ 13.649.096,93, Convenente:
R$ 136.490,96; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 28/3/2025, Luciana
de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula Siape 175****, Marcelo de Oliveira e Silva -
Secretário, Mauro Mendes Ferreira - Governador.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000484/2025-65 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0101.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90037/2024,
item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90037/2024, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela:
MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse
período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da
data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo
de Referência , que integra o Edital nº 9037/2024. VALOR: O valor global deste contrato é
de R$ 1.488.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais), obedecidos os
preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASS I N AT U R A :
26/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. KEILA
APARECIDA DE ARAUJO - Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000768/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0015.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação dos Produtores, Moradores e Trabalhadores Rurais da Cerâmica
Santa Maria-APROSANTA/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUT O R ES ,
MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA CERAMICA SANTA MARIA-APROSANTA/DF,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.880,00 (vinte
e quatro mil e oitocentos e oitenta reais): a ) 2 (dois) Barraca - de feira livre com estrutura
tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 368.868-9, 368.869-6. b) 1
(um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo
900 mm, Tombamento(s): 383.512-0. a) 3 (três) Sistema de irrigação localizada por
gotejamento para 500 m², incluso caixa d'água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item
69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. JOSE
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial da Codevasf. CRISTIANO VARELA DE MORAIS - Presidente APROSANTA / D F.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 35, Seção 3, página 105 de 19/02/2025, Resultado de
Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90132/2024.
Onde se lê: "que declarou vencedora a empresa: MINERVA ENGENHARIA E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ:47.242.465/0001-12, para o grupo 1 no valor de R$ 6.220.800,00
(seis milhões, duzentos e vinte mil e oitocentos reais); perfazendo a ata o valor global de
R$ 6.220.800,00 (seis milhões, duzentos e vinte mil e oitocentos reais).";
Leia-se: "que declarou vencedora a empresa: MINERVA ENGENHARIA E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ:47.242.465/0001-12, para o grupo 1 no valor de R$ 6.220.794,48
(seis milhões, duzentos e vinte mil e setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito
centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 6.220.794,48 (seis milhões, duzentos e
vinte mil e setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).".
Em 26 de março de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003300/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0104.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VEREDA GRANDE, CNPJ nº 25.207.440/0001-45. OBJETO:
DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGN AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MAURO DOS SANTOS REIS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000363/2025-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0126.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA BARRA DE RIBERA DO
CAPIM ASSU, CNPJ nº 46.586.229/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VA LO R :
R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARTINS DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000292/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0146.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES E GRAD ES .
VALOR: R$ 275.600,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEFERSON GIORDANI BURGARELLI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000351/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0154.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VA LO R :
R$ 7.714,75. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002646/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0976.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO
COMUNITÁRIO CAMPINAS, CNPJ nº 00.761.409/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA .
VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA BARBOSA .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001660/2021-14-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.473.00/2021, TransfereGov
Nº 920293/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BOTUPORÃ, pessoa jurídica de direito público
inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07; Objeto: Para aplicação do regime simplificado
do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do
instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 26.03.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Edimilson Antônio Saraiva,
Prefeito do Município de Botuporã/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001517/2021-22-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.439.00/2021, TransfereGov
Nº 919646/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ, pessoa jurídica de direito público
inscrita no CNPJ sob nº 13.858.675/0001-18; Objeto: Para aplicação do regime simplificado
do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do
instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Wadson Oliveira Rocha,
Prefeito do Município de Nova Canaã/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.002292/2023-93-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.486.00/2023, TransfereGov
Nº 954502/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE CORIBE, pessoa jurídica de direito público
inscrita no CNPJ sob nº 13.912.084/0001-81; Objeto: Para aplicação do regime
simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a
consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas; Data:
25.03.2025; Assinam:
Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da
CODEVASF-2ª/SR e Murillo Ferreira Viana, Prefeito do Município de Coribe/BA .

                            

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