DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE CARRETEIS LOEP/LON/OPARM/ARM MACAÉ - PEA0187251
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00
do dia 27/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE AÇO BOBINADOS LOEP/LON/LRR/OP-RES -
P EA 0 1 9 1 2 2 7
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de SUCATA DE CABOS DE AÇO BOBINADOS. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 27/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE POLIESTER BOBINADOS LOEP/LON/LRR/OP-RES -
P EA 0 1 9 0 5 6 5
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de SUCATA DE CABOS DE POLIESTER BOBINADOS. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 27/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS REPLAN SMS POMA - PEA0191845
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/03/2025
e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAL INSERVIVEL SCANER E DRONE BA/SOP/ARM - PEA0193590
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de material inservível (Scaner e Drone). A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00
do dia 28/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO SUCATA DE UMBILICAL BOBINADO LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0190532
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata de umbilical bobinado. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 31/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 55, de
21/03/2025, Seção 3, página 111, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004422677, cujo
objeto é sensor para controlador analógico e analisador de óleo em água, conforme definido
no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão de documentos técnicos complementares.
A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 07/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código
951865.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Unidade
Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO, CNPJ
nº 07368655000166. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.303.367,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: CYBELE BUSSIKI, CPF nº ***.522.551-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964813. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ nº 03635287000114. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/08/2024 a
24/11/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114615
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 20828.000242/2022-84.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado:
40.934.903/0001-64 - ONIX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
de limpeza e conservação das agências do ibge em alagoas.. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.319,66. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114619
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20699.000202/2020-53.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 24/04/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.284,86. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 20871.000679/2022-71.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 07.713.336/0001-40 - C M C SERVICOS LIMPEZA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação para a ses/ma, incluso setor de
transportes, e demais unidades do ibge no maranhão.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.789,28. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114626
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21530.000192/2020-27.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 28/03/2025 a 28/03/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.129,04. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114605
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 68588.000026/2022-31.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado:
31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da viência
do contrato 09/2022, limpeza e conservação dos prédios da ses/rr e agência boa vista, por
mais 12 meses.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 126.944,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 9/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com duração prevista de 06 (seis) meses, podendo ser renovadas de
acordo com Chamada Pública nº 009/2025 - Projeto "Estudos e pesquisas sobre
financiamento, ações e programas da educação básica"". no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Enzo Porto Brasil
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º lugar (selecionado)
. .Lis de Lima Candeia
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º lugar (selecionado)
. .Fransuellen Paulino Santos
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º lugar (selecionado)
. .Vitória Lissa Mendes Rocha*
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º lugar (classificada)
. .Elinaldo Bernardo de Oliveira Junior*
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 5º lugar (classificada)
. .Damião Flávio dos Santos*
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 6º lugar (classificada)
. .Tiago Silveira Gontijo*
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 7º lugar (classificada)
*Caso haja desistência do 1º, 2º ou 3º colocados, poderá ser convocada a 4ª
colocada e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 26 de março de 2025.
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC