DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .JULIANO BRAULINO MARQUES
DE MELO
.65783921
.08/04/2025
.15 horas
.0201
.001
. .JUSCELINO 
NASCIMENTO
DOS
SANTOS
.65615468
.08/04/2025
.15 horas
.0201
.001
. .MANASSES LOPES DE SOUSA
.65801423
.09/04/2025
.13 horas
.0201
.001
. .MAXLANE ALVES GARCIA
.66976766
.09/04/2025
.13 horas
.0201
.001
. .ROBERTO NUNES DA SILVA
.66973945
.09/04/2025
.13 horas
.0201
.001
. .RONALDO 
GIACOMIM
DOS
SANTOS
.66815282
.09/04/2025
.13 horas
.0201
.001
. .SILAS DO OURO SILVA
.66888395
.09/04/2025
.13 horas
.0201
.001
. .TIAGO FERREIRA DANTAS
.65784839
.09/04/2025
.15 horas
.0201
.001
. .VANESSA 
DE 
ANDRADE
AZEVEDO
.66515300
.09/04/2025
.15 horas
.0201
.001
. .VINICIUS NASCIMENTO MENDES
.65550692
.09/04/2025
.15 horas
.0201
.001
. .VINICIUS OZIAS ARNAUD
.66937868
.09/04/2025
.15 horas
.0201
.001
. .WILLIAM CORREIA DE ANDRADE
JUNIOR
.65775740
.09/04/2025
.15 horas
.0201
.001
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
ANDERSON POMINI
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE CANCELAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/ADLI-2/SBIP/2025
Obj.: Cancelar o aviso da licitação em tela, publicada no dia 28/03/2025, seção 3, pág. 120
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 012 e 013/ADCO/PRMN/2025 Lct-e nº 261/ADLI-3/SEDE/2024.
Vencedora: Cinco Estrelas Transportes e Logística Ltda, CNPJ Nº 03.557.312/0001-99.
Contratação de empresa especializada para transporte rodoviário e rodo-fluvial de
veículos/equipamentos entre os aeroportos da região norte atendidos pela Infraero, pelo
Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ R$ 1.014.000,00, LT 01, e R$ 908.000,00, LT 02.
Vigência:
12 meses
a
contar
desta publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE - GERENTE MNIC
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22-PS/2025/0001
6º TA ao TC nº 0251-PS/2019/0001. Contratada: GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA .,
CNPJ nº 62.450.028/0001-88. Objeto: Alteração contratual para acréscimo de 3.000 UST no
item 5.3, na ordem de 0,72% em relação ao valor global inicial, a partir de 01/04/2025,
conforme detalhado no item 1.1 do TA. Valor do TA: R$ 317.163,49. Fonte de Recursos:
001.31105.038-1.20145-6. Fundamento Legal: Cláusula 4ª do TA.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SEI: 50903.002152/2022-65 ESPÉCIE: 1º Apostila ao CT nº
037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA.CNPJ nº: 07.323.910/0001-54 PUBLIC AÇ ÃO :
D.O.U, Seção 03, nº 53, pag. 113 de 19/03/2025, ISSN 1677-7069:
Onde se lê: VALOR: R$ 123.406,93 (cento e vinte e três mil quatrocentos e seis
reais e noventa e três centavos).
Leia-se: VALOR: R$ 770.618,93 (setecentos e setenta mil seiscentos e dezoito
reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE APOSTILA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SUPER:
50903.000169/2024-40. ESPÉCIE:
APOSTILA
001/2025 AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DA S
DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA, CNPJ
N°- 19.837.246/0001-40. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA
(Direx), conforme a ata de sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 07/03/2025. OBJETO:
Renovação da Inscrição da Companhia das Docas do Estado da Bahia como membro do GRI
CLUB na modalidade anual de Membership + Patrocínio, Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 010/2024, por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 110.200,00 DATA DE
ASSINATURA: 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, CAR LO S
LUCIANO DE BRITO SANTANA (Diretor, Gerente e Chefe de Gabinete CODEBA).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002946/2024-91. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 031/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA 
-
CODEBA. 
CONTRATADA: 
INTERAGI
TECNOLOGIA 
LTDA,
CNPJ 
N°
05.045.317/0001-68. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CO D E BA
(Direx), conforme a ata de sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 11/02/2025.
OBJETO: fornecimento de sistema completo de correio eletrônico corporativo, serviços
especializados de hospedagem, de manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e
preventiva do portal institucional e intranet e suas integrações. VALOR: R$ 287.280,00
(duzentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta reais) DATA DE ASSINATURA:
27/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO, LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI,
(Diretores da Codeba) REGNER DA SILVA SANTOS (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000009/2025-81. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 028/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ
N° 61.198.164/0001-60. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria em 26/02/2025. OBJETO:
prestação de serviço de seguro para frota veicular da Codeba, com seguradora de 1ª linha
e registrada na SUSEP, sem perfil de condutor, conforme condições descritas no Termo de
Referência. VALOR: R$ 29.350,80 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais e oitenta
centavos) DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO, LEANDRO
SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da Codeba) PAULO ROBERTO DE CARVALHO E
ELAINE MARTINELLI DE OLIVEIRA (Procuradores).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002284/2024-59. ESPÉCIE: Contrato de
Adesão, portaria nº 239, de 02 de outubro de 2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS
DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONE LOG S.A, CNPJ N° 13.858.664/0001-
38. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 11/02/2025. OBJETO: o contrato de adesão tem
por objeto a confirmação da CREDENCIADA pela CODEBA para a implantação e operação de
Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou
provenientes do Porto de Aratu/Candeias, localizado na Vila Matoim, s/n - Baía de Aratu
Candeias - Bahia CEP: 43.800-000. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO GOBBO, JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA, (Diretores da Codeba) MARCOS
ROBERTO BEZERRA MELLO MOURA DUBEUX E FERNANDO LUIZ PEREZ (Diretores).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
50/2025 -
SEI 9546689
PROCESSO SEI:
50903.003258/2024-48. NOME DO CREDOR: AGRIMENSURA BRASIL LTDA. CNPJ Nº:
13.318.316/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
Levantamentos Hidrográficos (LH) de batimetria monofeixe, Categoria "B", nas áreas dos
berços do cais comercial do Porto Organizado de Salvador - Bahia. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codeba, artigo 150, inciso I, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30
de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 45.550,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e
cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contado do recebimento da Ordem
de Serviço; UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE - Salvador, 24 de março de 2025.
ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
51/2025 -
SEI 9531515
PROCESSO SEI:
50903.002835/2024-84. NOME DO CREDOR: CANETAS & BRINDES 360 INDUSTRIA DE SILK
SCREEN, COMERCIO DE BRINDES E SERVICO DE IMPRESSAO GRAFICAS LTDA. CNPJ Nº:
20.699.421/0001-60. OBJETO: Aquisição de 200 (Duzentos) Pins de Identidade Institucional.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei
13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias após emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: ASCOM/GPR - ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
52/2025 -
SEI 9543845
PROCESSO SEI:
50903.000674/2025-75. NOME DO CREDOR: BG COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS E
SISTEMA DE HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ Nº: 37.863.457/0001-30. OBJETO:
Aquisição de café para atender as demandas da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150,
inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de
Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
14.047,44 (quatorze mil quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 3 (três) meses após emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 24 de março de 2025. LEANDRO S. P.
GAUDENZI - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a
homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação
que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para
manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:
Candidatos à Ampla Concorrência:
.
.404 - APO - CONTADOR
. .Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Jair Rodrigues De Oliveira
.8270037493
.4
. .Ana Cristina Santos Silva
.8270020052
.7
2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede
na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos
relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer
sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados
desistentes da vaga para a qual concorreram.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados
preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames
pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou
assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº
01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência
deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de
perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 28/03/2025, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil,
sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Cadastramento de Dados de Acesso de
Pessoas, Veículos e Cargas Ao Porto de Natal, A Ser Realizado Diariamente, 24 Horas Por Dia,