DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA BOA VISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.004386/2025-11.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 DE BONFIM, CNPJ Nº
19.071.822/0001-91.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.
PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo do INSS em Boa Vista e Ildis José da
Silva Filho, Presidente da Colônia de Pescadores Z-7 de Bonfim.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.385297/2023-01.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO
ESTADO DO AMAPÁ - ASPAVIJA, CNPJ Nº 11.208.489/0001-08.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executiva do INSS em Macapá e Douglas Souza
Lavrador, Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais do Estado do Amapá - ASPAVIJA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.426428/2024-90.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULT O R ES
E PRODUTORES RURAIS DE MAZAGÃO - APAM, CNPJ Nº 53.284.880/0001-31.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
PARTÍCIPES: Raul Batista dos Santos, Gerente Executivo Substituto do INSS em Macapá e
Ane Caroline Santos Toloza, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais,
Aquicultores e Produtores Rurais de Mazagão - APAM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 35014.002107/2021-51.
Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
NEUSA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel
onde se encontra instalada a APS Paraguaçu Paulista. Valor mensal. R$ 6.845,38. Alteração
do índice de reajuste para IPCA/IBGE. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 246.433,68. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 35439.000300/2017-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.560.751/0001-16 -
KITIBENS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de locação do
imóvel onde se encontra instalada a APS Fernandópolis. Novo valor mensal. R$ 9.779,95.
Vigência: 20/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.705,78. Data
de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35446.000036/2013-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 67.658.351/0001-65 -
IDEALBENS INCORPORADORA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel
onde se encontra instalada a APS Ubatuba/SP, pela variação do IPCA/IBGE. Novo valor
mensal. R$ 9.578,11. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 574.686,60. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 35121.000183/2011-32.
Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
ITAGIBA LIMA BARBOSA. Objeto: A vigência será prorrogada por mais 12 (doze) meses, de
17/02/2025 a 17/02/2026, podendo ter nova prorrogação a critério da administração, através
de novo termo aditivo.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.449,24. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0009/2025 publicado no D.O de 2025-02-26, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 9/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: N° 35014.405590/2023-93
ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MINAS GERAIS,
inscrito no CNPJ nº 21.271.556/0001-92, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL
(CONTRAF), CNPJ nº 08.427.212/0001-61, processo nº 35000.000591/2018-37.
OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MINAS GERAIS, vinculado à
CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido e Plano de
Trabalho, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo de vigência do ACORDO Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes que assinam este TERMO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos Participantes.
DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2025;
PARTÍCIPES: como signatários do Termo de Adesão: Hélcio Ronan Silva dos Santos, Gerente
Executivo do INSS em Juiz de Fora/MG, e Fernanda Henrique Estevão Coordenador Geral
do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 35014.218736/2022-81. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de
promessa de permuta referente à Promessa de Permuta de Imóveis, Chamamento Público de
Permuta no. 182/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 3, fl. 149, de
14/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 119, de 3 de agosto de 2021.
PRIMEIRO PROMITENTE PERMUTANTE:
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS,
representado pela Superintendência Regional Sudeste IIl, CNPJ 29.979.036/0614-41, SEGUNDO
PROMITENTE PERMUTANTE: DAPE PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 22.791.406/0001-72. DO
OBJETO: Prorrogar o prazo para a completa adequação do imóvel a ser permutado ao projeto
básico fornecido pelo INSS, tendo o segundo promitente permutante o prazo adicional de 60
(sessenta) dias, a contar de 29/03/2025, ou seja, 120 (cento e vinte) dias da data de pactuação
do Contrato de Promessa Permuta (29/11/2024), para concluir a completa adaptação do
imóvel, cujo prazo final se dará em 28/05/2025, improrrogável nos termos da CLÁUSULA NONA
do Contrato de de Promessa de Permuta, sob pena de rescisão contratual quando
ultrapassados os prazos destacados, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do contrato
original. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. Pelo INSS, MARCOS DE OLIVEIRA FER N A N D ES ,
matr. 0922138, Superintendente Regional Sudeste III. Pela DAPE PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ
22.791.406/0001-72, representada por Daniel de Souza Daud, brasileiro, CPF XXX.736.XXX-XX.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.200021/2025-34. Nº do Contrato: 18/2025.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TASVI SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 52.641.098/0001-
60. Objeto: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da
licitação, na modalidade dispensa emergencial 240003-42/2025. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, artigo 75, inciso VIII. Valor total: R$ 960.643,68. Fonte: 2025NE12. Data de
assinatura: 24/03/2025. Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09278.000193/2020-75.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Nos termos da planilha do
sequencial 0025280, o objeto do presente instrumento é:
a supressão de 4,74% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 263.254,06
(duzentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos);
o acréscimo de 12,165% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
675.381,47 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e
sete centavos).. Vigência: 31/03/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.225.982,65. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 09044.000048/2023-81.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.457.706/0001-36
- GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a retificação das tabelas 1.2.1 (serviços mensais), 1.2.2 (serviços sob demanda) e
1.2.3 (valor global) do contrato original (0041976) com vistas à correção de erro formal no
instrumento, conforme a nota técnica que consta no doc. Sei 0041853. Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.377,90. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).