DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.155502/2024-83.
Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 19.501.429/0002-71 - MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Contratação de Trientina Cloridrato, 250mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 90.737.760,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.144969/2024-06.
Inexigibilidade Nº 300/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 34.010.427/0001-92 - BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, conjunto
completo para automação, qualitativo de Mycobacterium Leprae, teste, PCR tempo real..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 342.144,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.150853/2024-06.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.752.991/0001-10 - BIOMM S/A. Objeto: Contratação de Enoxaparina 100
mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 3.730.426,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000105808202499. Objeto: Pregão eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, para aquisição de ALFA 1 ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE, LACOSAMIDA ,
NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPIO, OMALIZUMABE E
ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco
g
Anexo,
Ala
a
4º
Andar
Sala
471,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/03/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 929644.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Termo Aditivo de
Contrapartida Extra com recursos próprios e utilização de rendimentos financeiros gerados
pelo convênio para a aquisição do Sistema para Cirurgias de Videolaparoscopia e
Histeroscopia. Valor Total: R$ 151.454,60, Valor de Contrapartida: R$ 151.454,60, Vigência:
23/06/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ARNALDO
HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153423/2021-95.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 11.485.824,00 (onze
milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais), correndo as
despesas
à
conta
da
Unidade
Gestora
257001,
Programas
de
Trabalho
10.303.5120.20K3.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de
Empenho nº 2025NE444474.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025.
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.191259/2019-08.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.779.262,54 (quatro
milhões, setecentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e
quatro centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041,
Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2025NE444204.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2029.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 138º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.172072/2021-11.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.200.000,00 (sete
milhões e duzentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade
Gestora
257001,
Programa
de
Trabalho
10.305.5123.20YJ.0001
e
10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000,
Notas de Empenho nº. 2025NE444471 e 2025NE444472.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025.
VIGÊNCIA: 19/04/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.488903/2017-98.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza
de
Despesa
338041,
Fonte
1002,
Notas
de
Empenho
nº.
2025NE444262
e
2025NE444263.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025.
VIGÊNCIA: 06/09/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 15/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.128103/2024-40
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Valberval Ferreira da Silva,
CPF ***.178.633-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 20/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 3265/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5608/2024-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 16/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.012816/2024-92
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ricardo Martins Lobão
Barbosa, CPF ***.336.016-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 28/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 3883/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 77/2024-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 17/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.136131/2024-31
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jorge Antonio Castellucci
Ferreira, CPF ***.421.395-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 36/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente
ao Ofício nº 4362/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5942/2024 - TCU - Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 30/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.054250/2024-76
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra Nora Del Valle
Mendoza, CPF ***.806.809-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
63/2025
-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 667/2024
- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.025304/2024-96. Quaisquer dúvidas,
contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 32/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.113931/2024-83
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Dayane Cristine
Soares, CPF ***.614.326-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
71/2025
-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a Nota Técnica nº
23/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
Processo
nº
25000.113931/2024-83.
Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 37/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.025130/2025-42
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Mathan
Martins Pereira, CPF ***.570.692-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
183/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
2800/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.093351/2024-62. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 063/2025 - Processo nº 25000.022143/2025-60, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Gabrielle Lima de Araújo
Teixeira, CPF: ***.273.883-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2720/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 2.235,83 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), atualizado
até o mês de setembro de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.022143/2025-60. A
inadimplência poderá ensejar na inscrição em dívida ativa da união pelo saldo devedor.
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