DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 666/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA, CNPJ/MF 06.021.810/0001-00. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de R$
648.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155452/2024-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI
Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, pela Prefeitura
Municipal de Lago da Pedra/MA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 573/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, CNPJ/MF 09.151.796/0001-58. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154506/2024-44 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gutemberg de Oliveira Bandeira,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 674/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul/PR, CNPJ/MF 76.205.970/0001-95.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156033/2024-10 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiano Popia, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 511/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lençóis/BA, CNPJ/MF 14.694.400/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155126/2024-27 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruna Najara Oliveira Santos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Lençóis/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 593/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Machados/PE, CNPJ/MF 11.097.375/0001-38. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155117/2024-36 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leangela de Souza Pegado, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Machados/PE Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 117/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, CNPJ/MF 46.523.080/0001-60. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.006110/2025-72 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Walid Ali Hamid, pela Prefeitura
Municipal de Mairiporã/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 574/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Malta/PB, CNPJ/MF 09.151.861/0001-45. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154520/2024-48 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Maria Peixoto de Araújo, pela
Prefeitura Municipal de Malta/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 01/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Manaus/AM, CNPJ/MF 04.365.326/0001-73. Objeto:
Doação de 04 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 1.296.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.004692/2025-52 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Shadia Hussami Hauache Fraxe, pela
Secretaria Municipal de Saúde Manaus/AM e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 638/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mandaguaçu/PR, CNPJ/MF 76.285.329/0001-08. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156274/2024-69 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Caroline Carnelossi, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Mandaguaçu/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 642/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, CNPJ/MF 29.138.310/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156301/2024-01 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lucas da Silva Venito, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 595/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Marcolândia/PI, CNPJ/MF 41.522.269/0001-15. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155131/2024-30 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Corinto Machado de Matos Neto,
pela Prefeitura Municipal de Marcolândia/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 640/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Marialva/PR, CNPJ/MF 76.282.680/0001-45. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156285/2024-49 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Debora Cristiana Marcenichen Mori,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Marialva/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 603/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Matias Olímpio/PI, CNPJ/MF 06.554.182/0001-29. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155342/2024-72 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernanda Mesquita Almeida, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Matias Olímpio/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 541/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, CNPJ/MF 01.612.831/0001-87.
Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155477/2024-38 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Solimar Alves de Oliveira,
pela Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 608/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI, CNPJ/MF 01.612.594/0001-
54. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155414/2024-81 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Josué Alves da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 677/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, CNPJ/MF 08.348.971/0001-39. Objeto:
Doação de 04 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
1.296.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156319/2024-03 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 512/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mucugê/BA, CNPJ/MF 13.922.562/0001-34. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155128/2024-16 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Olimpia Hora Medrado, pela
Prefeitura Municipal de Mucugê/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 513/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira/BA, CNPJ/MF: 13.796.461/0001-64.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155132/2024-84 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gileno Pereira dos
Santos, pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 514/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha/BA, CNPJ/MF: 13.758.313/0001-55. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155134/2024-73 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jacqueline Soares de Oliveira, pela
Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 629/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras /PR, CNPJ/MF 95.587.648/0001-12.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155996/2024-04 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fábio Roberto dos
Santos, pela Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras /PR e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/01/2025.