DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 609/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, CNPJ/MF 01.612.617/0001-20.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155426/2024-14 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andressa Maria Leal de
Sousa, pela Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 619/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí/PI, CNPJ/MF 01.612.575/0001-28.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155537/2024-12 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jaislany Sério Macedo,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Caridade do Piauí/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 550/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Carutapera MA, CNPJ/MF: 06.903.553/0001-30. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155684/2024-92 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Amin Barbosa Quemel, pela
Prefeitura Municipal de Carutapera MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 536/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO, CNPJ/MF: 01.738.772/0001-98. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155428/2024-03 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Betania Alves da Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Cavalcante/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 612/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí/PI, CNPJ/MF 01.612.556/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155450/2024-45 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edgar Francisco do
Nascimento Junior, pela Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí /PI e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 571/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, CNPJ/MF 08.886.947/0001-53. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154452/2024-17 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tácio Samuel Barbosa Diniz, pela
Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 596/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, CNPJ/MF 01.612.579/0001-06. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155136/2024-62 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Everardo Lima Araújo, pela Prefeitura
Municipal de Curralinhos/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 613/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes/PI, CNPJ/MF 06.553.705/0001-12.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155456/2024-12 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Abimael José do
Nascimento Lima, pela Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes/PI e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 502/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Elísio Medrado/BA, CNPJ/MF: 13.693.379/0001-04.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155031/2024-11 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edilane Peixoto Silva de
Holanda, pela Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado/BA, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 05/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 503/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA, CNPJ/MF 13.670.203/0001-37. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155042/2024-93 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jairton Carlos Oliveira Vieira, pela
Secretaria Municipal de Saúde Érico Cardoso/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 504/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, CNPJ/MF 14.043.574/0001-51.
Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 1.296.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155050/2024-30 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Santos Matos,
pela Secretaria Municipal de Saúde Feira de Santana/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 115/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Francisco Morato/SP, CNPJ/MF 46.523.072/0001-14.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 648.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.006099/2025-41 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thiago Campos Amado,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Morato/SP e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 116/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha/SP, CNPJ/MF 46.523.080/0001-60.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 648.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.006103/2025-71 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Grazielle Cristina dos
Santos Bertolini, pela Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha/SP e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 606/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Fronteiras/PI, CNPJ/MF 06.553.721/0001-05. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155397/2024-82 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eudes Agripino Ribeiro, pela
Prefeitura Municipal de Fronteiras/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 592/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE, CNPJ/MF 11.303.906/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155108/2024-45 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Catarina Fabia Tenório Ferro, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 527/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Goianápolis/GO, CNPJ/MF: 02.506.012/0001-18. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155324/2024-91 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pollianna Cavalcante Batista Pinto,
pelo Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 505/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, CNPJ/MF 13.982.640/0001-96. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155060/2024-75 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edmilson Nascimento, pela Secretaria
Municipal de Saúde Guanambi/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 04/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Iaçu/BA, CNPJ/MF 13.889.993/0001-46. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.004699/2025-74 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nixon Duarte Muniz Ferreira, pela
Prefeitura Municipal de Iaçu/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 507/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA, CNPJ/MF 13.719.646/0001-75. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155093/2024-15 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Almeida Mascarenhas Filho,
pela Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 597/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí/PI, CNPJ/MF 41.522.368/0001-05.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155146/2024-06 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Vanderlei Raimundo de
Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/02/2025.