DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 565/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, CNPJ/MF 05.149.125/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155808/2024-30 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adenilson Nito da Silva
Pereira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua/PA e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 671/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira/PR, CNPJ/MF 76.179.829/0001-65. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155721/2024-62 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kamila Fernanda de Oliveira Sanson,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 636/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmital/PR, CNPJ/MF 75.680.025/0001-82. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156258/2024-76 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cheila Pecheka Ribeiro de Jesus, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Palmital/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 626/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paula Freitas, CNPJ/MF: 75.687.954/0001-13. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155875/2024-54 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sebastião Algacir Dalpra, pela
Prefeitura Municipal de Paula Freitas/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 558/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Penalva/MA, CNPJ/MF: 06.179.402/0001-81. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155757/2024-46 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Henrique Alves Guerra, pela
Prefeitura Municipal de Penalva/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 516/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Piatã/BA, CNPJ/MF 13.675.681/0001-30. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155144/2024-17 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Igor Teles Silva, pela Prefeitura
Municipal de Piatã/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: /2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 631/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pinhão/PR, CNPJ/MF 76.178.011/0001-28. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156024/2024-29 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdecir Biasebetti, pela Prefeitura
Municipal de Pinhão/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 673/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, CNPJ/MF 76.172.907/0001-08. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155999/2024-30 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberto Machado Guimarães, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Pitanga/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 05/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ/MF 03.434.792/0001-09. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.004700/2025-61 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aizar Talavera Junior, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 654/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, CNPJ/MF 92.963.560/0001-60. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156369/2024-82 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cesar Emilio Sulzbach, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 540/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, CNPJ/MF: 06.003.891/0001-
16. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos,
no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155464/2024-69 e Pregão
Eletrônico
nº 150/2023,
SEI
Nº
25000.041715/2023-48. Signatários:
Pedro
Paulo
Cantanheide Lemos, pela Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 672/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Prudentópolis/PR, CNPJ/MF 77.003.424/0001-34. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155966/2024-90 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcelo Hohl Mazurechen, pela
Prefeitura Municipal de Prudentópolis/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 634/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/PR, CNPJ/MF 95.587.770/0001-99.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156169/2024-20 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tiago de Morais Xavier, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Rio Bonito do Iguaçu/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 663/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Salvador/BA, CNPJ/MF 13.927.801/0001-49. Objeto:
Doação de 17 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 5.508.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155157/2024-88 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexandre Reis de Souza, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 581/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Cecília/PB, CNPJ/MF 01.612.643/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154687/2024-17 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Felipe Vinicio Lima da Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cecília/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 582/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, CNPJ/MF 09.159.666/0001-61. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154802/2024-45 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Erony Felix da Costa Andrade, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 11/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba/SP, CNPJ/MF 46.522.983/0001-27.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 648.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.006117/2025-94 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Silvia de Almeida
Mello Freire, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Parnaíba/SP e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 617/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí/PI, CNPJ/MF: 41.522.145/0001-30.
Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155501/2024-39 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adalton Oliveira
Damasceno, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí/PI e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 549/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São 
Domingos 
do 
Azeitão/MA, 
CNPJ/MF:
01.612.333/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como implantação, com
encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155682/2024-
01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lourival
Leandro dos Santos Junior, pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA, e
Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 584/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, CNPJ/MF 01.613.323/0001-13. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154958/2024-26 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Geroncio Sucupira Junior, pela
Prefeitura Municipal de São Francisco/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.