DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 601/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João do Arraial/PI, CNPJ/MF 01.612.609/0001-84.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155293/2024-78 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Benedita Vilma Lima, pela
Secretaria Municipal de Saúde de São João do Arraial/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 585/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João do Tigre/PB, CNPJ/MF 09.074.592/0001-60.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154970/2024-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcio Alexandre Cavalcante, pela
Prefeitura Municipal de São João do Tigre/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 586/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB, CNPJ/MF 08.883.217/0001-07.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154977/2024-52 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Elismária de
Lima Medeiros, pela Secretaria Municipal de Saúde de São José do Sabugi/PB e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 587/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, CNPJ/MF 08.873.226/0001-09.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154996/2024-89 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Felício Kelmo Almeida Queiroz, pela
Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 618/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí/PI, CNPJ/MF 41.522.095/0001-
90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155524/2024-43 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thiago Damasceno
Ribeiro Santana, pela Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí/PI e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 535/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Luiz do Norte/ GO, CNPJ/MF: 25.043.639/0001-85.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155419/2024-12 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elieudes Dias de Moraes,
pela Prefeitura Municipal de São Luiz do Norte/ GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 588/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, CNPJ/MF 08.922.718/0001-47. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155017/2024-18 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Vanilda Gambarra de Medeiros, pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Mamede/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 547/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São
Mateus 
do 
Maranhão/MA, 
CNPJ/MF
06.019.491/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de
Frota,
com encargos,
no valor
de R$
324.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos
25000.155538/2024-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Hamilton Nogueira Aragão, pela Prefeitura Municipal de São Mateus do
Maranhão/MA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 610/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI, CNPJ/MF
01.612.623/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de
Frota,
com encargos,
no valor
de R$
324.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos
25000.155435/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: João Pedro Pio Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de São São
Miguel da Baixa Grande /PI e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 520/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Seabra/BA, CNPJ/MF 13.922.604/0001-37. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155270/2024-63 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Joaquim Inácio de Souza Neto, pela
Prefeitura Municipal de Seabra/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 676/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, CNPJ/MF 44.847.663/0001-11. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156386/2024-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ricardo Favero Minosso, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Serra Negra/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 12/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, CNPJ/MF 46.634.044/0001-74. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 648.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.006131/2025-98 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Maganhato, pela Prefeitura
Municipal de Sorocaba/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 589/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sousa/PB, CNPJ/MF 00.394.544/0001-85. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 648.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155051/2024-84 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Helder Moreira Abrantes de
Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Sousa/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 555/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, CNPJ/MF 06.896.534/0001-24.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155724/2024-04 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcony da Silva dos Santos, pela
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 633/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Turvo/PR, CNPJ/MF 78.279.973/0001-07. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156136/2024-80 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Marcos Seguro, pela
Prefeitura Municipal de Turvo/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 602/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vera Mendes/PI, CNPJ/MF 01.612.615/0001-31. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155315/2024-08 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos José da Silva, pela Prefeitura
Municipal de Vera Mendes /PI e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 522/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vereda/BA, CNPJ/MF 16.412.017/0001-96. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155289/2024-18 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Manrick Gregório Prates Teixeira,
pela Prefeitura Municipal de Vereda/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 590/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, CNPJ/MF 09.151.598/0001-94. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155078/2024-77 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria do Socorro Garcia Nobrega, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Vista Serrana/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 553/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ/MF: 05.646.807/0001-10.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como expansão de frota, com encargos, no
valor de R$ 648.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155715/2024-13 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tecio Bruno e Silva
Maciel, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Mearim/MA, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 03/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Andaraí/BA, CNPJ/MF: 13.922.570/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.004696/2025-31 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wilson Paes Cardoso, pela
Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025.