DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco
Guilherme Galdino de Araújo, inscrito no CPF: 035.***.***-36, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
952/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
334/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.010764/2025-09, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio
Libânio Teixeira Neto, inscrito no CPF: 054.***.***-43, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
881/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
308/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.132308/2024-20, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexandre
Nogueira Fixina, inscrito no CPF: 000.***.***-12, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
825/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
278/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081316/2024-09, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elton Vieira
Lopes, inscrito no CPF: 594.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 514/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente
ao
Parecer
nº 
143/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.178332/2023-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vinicius
Honório Carvalho, inscrito no CPF: 032.***.***-92, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
17201/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4128/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.112364/2024-48, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Larissa Lucas
Scremin, inscrita no CPF: 017.***.***-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
2421/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
820/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148947/2022-45, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 171, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o
Gonçalves Tabosa Júnior, inscrito no CPF: 394.***.***-15, que se encontra em local incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
n.o
11336/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2052/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069866/2024-41, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta Maria Cardoso
Gonçalves Tabosa, inscrita no CPF: 493.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a 
notificação
contida
no 
Ofício
n.o
11337/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
2052/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069866/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000239202471. Objeto:
Aquisição de Medicamentos-
Rename. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 28/03/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25045.000506/2020-85.
Dispensa.
Nº 19/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.XXX.831-15 - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 02/05/2025 a 02/05/2026, com eficácia após a publicação de seu
extrato no diário oficial da união (dou) deste contrato por mais 12 (doze), consoante artigo
51, inciso ii da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.021,24. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25045.000361/2023-65.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o perído de 1/4/2025 a 31/3/2026, nos termos do art. 57,
ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.850,25. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25045.001652/2019-94.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 23/2021, por 60 (dias), contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/3/2025 a 23/5/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2025 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.999,20. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-28, Seção
3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: promover o alteração do contrato nº
08/2017, conforme o previsto na sua cláusula décima terceira - das alterações, pela
disciplina do artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993. Fica estipulado que o contrato vigora na
pessoa física (cpf) até dia 31/03/2025 e passa para pessoa jurídica (cnpj) em 01/04/2025,
conforme cláusula quinta - das alterações deste termo aditivo. Fica alterado o contrato
08/2017 onde se lê: proprietário senhor valter ambrosio de oliveira, brasileiro, casado,
comerciante, inscrito no cpf sob o nº 871.483.821/49 e rg 0362056-5 sj-mt, sediado (a) no
município de colíder-mt, na rua uruguai nº407, setor leste, bairro centro leia-se: empresa
v. Ambrosio de oliveira ltda, inscrito no cnpj sob o nº 08.579,109/0001-37, e rg: 03620565-
ssp/mt, sediado na rua antonio cremonez nº407, setor leste, jardim américa, município de
colíder-mt, cep: 78.500-000, nos termos do art. 65 da lei 8.666/1993. . Leia-se: o objeto do
presente instrumento é: promover o alteração do contrato nº 08/2017, conforme o
previsto na sua cláusula décima terceira - das alterações, pela disciplina do artigo 65 da lei
nº 8.666, de 1993. Fica estipulado que o contrato vigora na pessoa física (cpf) até dia
31/03/2025 e passa para pessoa jurídica (CNPJ) em 01/04/2025, conforme cláusula quinta
- das alterações deste termo aditivo. Fica alterado o contrato 08/2017 onde se lê:
proprietário senhor Valter Ambrosio de Oliveira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no
CPF: sob o nº 871.483.821/49 e RG: 0362056-5 SSP-MT, sediado no Município de Colíder-
MT, na rua uruguai nº407, setor leste, bairro centro, leia-se: empresa V. Ambrosio de
oliveira Ltda, inscrito no CNPJ: sob o nº 08.579,109/0001-37, sediado na rua Antonio
Cremonez nº407, setor leste, jardim américa, Município de Colíder-MT, CEP: 78.500-000, e
onde se lê: natureza de despesa 339037, leia-se: natureza de despesa 339039, nos termos
do art. 65 da lei 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Aviso de Intimação/Notificação, UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)
A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MANAUS resolve NOTIFICA/INTIMA à pessoa jurídica LÍDER HOME CENTER CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ n° 53.031.146/0001-60, por seu representante legalmente constituído, para
entrega do material da Nota de Empenho 2025NE135 no valor de R$ 5.965,70, enviado para o
e-mail da proposta cadastrado no SICAF: construcenter3451@gmail.com, id.: 0046272419, dia
25/03/2025 09:52:24, id.: 0046816251, no prazo de entrega de 30 (trinta) dias corridos,
contado desse aviso publicado no D.O.U, conforme subitem 5.2.1 do edital do Pregão nº
900008/2024 (DSEI/Manaus) no caso de atrasos ou não entrega dentro do período sem
motivação de prorrogação prévia que será analisado pela Administração será aplicada
penalidade de multa contratual de 0,5% por dia de atraso e multa compensatória de 0,5% a
30% do valor do contrato e impedimento de licitar, conforme edital e anexos.
Considerando que até a presente data o Distrito não consegui obter confirmação
do recebimento da empresa, não foi realizado tratativas para encontrar o endereço físico, pois
o Distrito não tem contrato com os Correios, uma vez que este custo é bem elevado e leva mais
tempo para chegar uma confirmação em AR da empresa.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO

                            

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